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Portaria STF nº 206 de 26/12/2003

Federal - Publicado em 29 dez 2003

Promove a modificação de modalidade de aplicação das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 10101 - Supremo Tribunal Federal, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SPOA/SE/MS nº 39 de 26/12/2003

Federal - Publicado em 22 jan 2004

Portaria SEORI nº 1.268 de 26/12/2003

Federal - Publicado em 30 dez 2003

Altera os valores constantes dos Anexos I, II, III, IV, V, VI e VII da Portaria SEORI nº 942, de 1º de outubro de 2003.

Portaria SE/MF nº 699 de 26/12/2003

Federal - Publicado em 30 dez 2003

Promove modificação da Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária dos Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, aprovada na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MF nº 384 de 26/12/2003

Federal - Publicado em 29 dez 2003

Remaneja os limites de que tratam os Anexos IV e V do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003, na sua redação atual, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria MF nº 383 de 26/12/2003

Federal - Publicado em 29 dez 2003

Remaneja os limites de que tratam o Anexo IV, V e VI do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003.

Portaria SPOA/SE/MS nº 39 de 26/12/2003

Federal - Publicado em 22 jan 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 60, da Lei nº 10.524, de 25.07.2002 (LDO-2003), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.640, de 14.01.2003.

Portaria MDIC nº 573 de 24/12/2003

Federal - Publicado em 29 dez 2003

Aprova o Regimento Interno da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.

Portaria MIN nº 1.311 de 24/12/2003

Federal - Publicado em 15 jan 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MAPA nº 140 de 24/12/2003

Federal - Publicado em 29 dez 2003

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MDIC nº 574 de 24/12/2003

Federal - Publicado em 29 dez 2003

Aprova os Regimentos Internos dos Órgãos do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Portaria MPS nº 1.771 de 23/12/2003

Federal - Publicado em 24 dez 2003

Altera a Portaria MPAS nº 1.232, de 25 de novembro de 2002, publicada no DOU de 26.11.2002 - Seção 1.

Portaria CCPR nº 1.671 de 23/12/2003

Federal - Publicado em 24 dez 2003

Prorroga os prazos a que se refere o art. 6º da Portaria nº 1.391, de 28 de agosto de 2003.

Portaria SE/MP nº 898 de 23/12/2003

Federal - Publicado em 26 dez 2003

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio do IRB-Brasil Resseguros S.A., fixado por intermédio da Portaria nº 1.139/MP, de 30 de outubro de 2001.

Portaria MP nº 295 de 23/12/2003

Federal - Publicado em 29 dez 2003

Altera a Portaria MP nº 547 de 2002.

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