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Exibindo: 2336 normas.
Portaria MPS nº 1.768 de 22/12/2003
Federal - Publicado em 26 dez 2003
Portaria MPS nº 1.767 de 22/12/2003
Federal - Publicado em 23 dez 2003
Dispõe sobre prazo para emissão de Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP.
Portaria MPS nº 1.766 de 22/12/2003
Federal - Publicado em 24 dez 2003
Portaria MT nº 1.293 de 22/12/2003
Federal - Publicado em 29 dez 2003
Orienta ao DNIT a dar preferência na execução de obras com material betuminoso (CAP e ADP).
Portaria SVS nº 37 de 22/12/2003
Federal - Publicado em 23 dez 2003
Portaria SPOA/MCT nº 158 de 22/12/2003
Federal - Publicado em 24 dez 2003
Portaria SVS nº 36 de 22/12/2003
Federal - Publicado em 23 dez 2003
Portaria MTE nº 1.269 de 22/12/2003
Federal - Publicado em 24 dez 2003
Portaria COANA nº 34 de 22/12/2003
Federal - Publicado em 2 jan 2004
Estabelece os perfis de acesso e transações para utilização do sistema Siscomex Internação - ZFM.
Portaria MT nº 1.294 de 22/12/2003
Federal - Publicado em 29 dez 2003
Portaria SEIF nº 12 de 22/12/2003
Federal - Publicado em 24 dez 2003
Portaria DNER nº 33 de 22/12/2003
Federal - Publicado em 27 jan 2003
Portaria MAPA nº 138 de 22/12/2003
Federal - Publicado em 23 dez 2003
Portaria TCU nº 287 de 22/12/2003
Federal - Publicado em 23 dez 2003
Portaria SE/MF nº 678 de 22/12/2003
Federal - Publicado em 23 dez 2003
Promove modificação da modalidade de aplicação das dotações orçamentárias.
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