Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Piauí -> Portaria -> 2012

Exibindo: 54 normas.

Portaria GSF nº 569 DE 21/12/2012 - PI

Estadual - Publicado em 2 jan 2013

Dispõe sobre a prorrogação do Regime Especial de Tributação Aplicável as Empresas Atacadistas para os contribuintes em situação fiscal regular.

Portaria GSF nº 568 DE 21/12/2012 - PI

Estadual - Publicado em 2 jan 2013

Dispõe sobre a prorrogação do Regime Especial de Tributação Aplicável aos Estabelecimentos Distribuidores e Atacadistas de Medicamentos Genéricos e Similares.

Portaria GSF nº 562 DE 18/12/2012 - PI

Estadual - Publicado em 18 dez 2012

Altera a Portaria GSF nº 210/2009, de 18 de março de 2009, que dispõe sobre o aproveitamento de crédito fiscal na forma do art. 68 do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008.

Portaria GSF nº 545 DE 05/12/2012 - PI

Estadual - Publicado em 5 dez 2012

Dispõe sobre a exigência do ICMS devido na hipótese de arrematação de mercadoria em leilão.

Portaria GSF nº 533 DE 26/11/2012 - PI

Estadual - Publicado em 26 nov 2012

Dispõe sobre a exigência das Taxas Estaduais previstas nas Tabelas I, II e III da Lei nº 4.254, de 27 de dezembro de 1988.

Portaria GSF nº 516 DE 01/11/2012 - PI

Estadual - Publicado em 1 nov 2012

Dispõe sobre a dispensa e redução de juros e multas mediante parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICMS, nos termos da Lei nº 6.279, de 31 de outubro de 2012.

Portaria ADAPI nº 15204-191 DE 01/11/2012 - PI

Estadual - Publicado em 9 nov 2012

Dispõe sobre a suspensão temporária da segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa do ano de dois mil e doze e dá outras providências.

Portaria GSF nº 497 DE 25/10/2012 - PI

Estadual - Publicado em 25 out 2012

Altera a Portaria GSF nº 210/2009, de 18 de março de 2009, que dispõe sobre o aproveitamento de crédito fiscal na forma do art. 68 do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008.

Portaria GSF nº 495 DE 25/10/2012 - PI

Estadual - Publicado em 25 out 2012

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para apresentação à Repartição Fazendária, da Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF, referente aos fatos geradores ocorridos no mês de setembro de 2012.

Portaria SSP nº 12000/099 DE 25/10/2012 - PI

Estadual - Publicado em 26 out 2012

Portaria GSF nº 501 DE 24/10/2012 - PI

Estadual - Publicado em 24 out 2012

Dá nova redação ao art. 2º da Portaria GSF nº 488, de 10 de outubro de 2012, que dispõe sobre o cálculo do Valor Adicionado Fiscal - VAF, para fins de rateio da parcela do ICMS pertencente aos municípios, na hipótese de operações realizadas por postos revendedores de combustíveis.

Portaria GSF nº 488 DE 10/10/2012 - PI

Estadual - Publicado em 16 out 2012

Dispõe sobre o cálculo do Valor Adicionado Fiscal - VAF, para fins de rateio da parcela do ICMS pertencente aos municípios, na hipótese de operações realizadas por postos revendedores de combustíveis.

Portaria GSF nº 485 DE 05/10/2012 - PI

Estadual - Publicado em 5 out 2012

Altera Portaria GSF nº 475/2012, de 02 de outubro de 2012, que dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA e TAXA do DETRAN, exigidos para licenciamento de veículos automotores novos ou usados.

Portaria GSF nº 475 DE 02/10/2012 - PI

Estadual - Publicado em 3 out 2012

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA e TAXA de DETRAN, exigidos para licenciamento de veículos automotores novos ou usados.

Portaria GSF nº 461 DE 18/09/2012 - PI

Estadual - Publicado em 21 set 2012

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para apresentação à Repartição Fazendária, da Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF, referente aos fatos geradores ocorridos no mês de agosto de 2012.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »