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Exibindo: 54 normas.

Portaria DETRAN nº 321 DE 31/08/2012 - PI

Estadual - Publicado em 4 set 2012

Portaria ADAPI nº 15204 DE 24/08/2012 - PI

Estadual - Publicado em 31 ago 2012

Dispõe sobre o ingresso de animais com finalidade abate no território piauiense.

Portaria GSF nº 435 DE 22/08/2012 - PI

Estadual - Publicado em 27 ago 2012

Acrescenta códigos à Portaria GSF nº 389, de 31 de março de 2011, que dispõe sobre os códigos e correspondentes especificações a se-rem utilizados no recolhimento das receitas estaduais.

Portaria GSF nº 426 DE 14/08/2012 - PI

Estadual - Publicado em 22 ago 2012

Altera a Portaria GSF nº 389/2011, que dispõe sobre os códigos e correspondentes especificações a serem utilizados no recolhimento das receitas estaduais.

Portaria GSF nº 410 DE 31/07/2012 - PI

Estadual - Publicado em 3 ago 2012

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA e TAXA do DETRAN, exigidos para licenciamento de veículos automotores novos ou usados.

Portaria GSF nº 410 DE 31/07/2012 - PI

Estadual - Publicado em 7 ago 2012

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA e TAXA do DETRAN, exigidos para licenciamento de veículos automotores novos ou usados.

Portaria GSF nº 410 DE 31/07/2012 - PI

Estadual - Publicado em 7 ago 2012

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA e TAXA do DETRAN, exigidos para licenciamento de veículos automotores novos ou usados.

Portaria GSF nº 410 DE 31/07/2012 - PI

Estadual - Publicado em 3 ago 2012

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA e TAXA do DETRAN, exigidos para licenciamento de veículos automotores novos ou usados.

Portaria GSF nº 406 DE 30/07/2012 - PI

Estadual - Publicado em 1 ago 2012

Altera a Portaria GSF nº 210/2009 , de 18 de março de 2009, que dispõe sobre o aproveitamento de crédito fiscal na forma do art. 68 do Decreto nº 13.500 , de 23 de dezembro de 2008.

Portaria GSF nº 406 DE 30/07/2012 - PI

Estadual - Publicado em 1 ago 2012

Altera a Portaria GSF nº 210/2009 , de 18 de março de 2009, que dispõe sobre o aproveitamento de crédito fiscal na forma do art. 68 do Decreto nº 13.500 , de 23 de dezembro de 2008.

Portaria GSF nº 372 DE 04/07/2012 - PI

Estadual - Publicado em 5 jul 2012

Estabelece a data de que trata o Parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 14.290, de 25 de agosto de 2010.

Portaria GSF nº 359 DE 28/06/2012 - PI

Estadual - Publicado em 2 jul 2012

Revoga a Portaria GSF nº 336, de 12 de junho de 2012.

Portaria GSF nº 359 DE 28/06/2012 - PI

Estadual - Publicado em 3 jul 2012

Revoga a Portaria GSF nº 336, de 12 de junho de 2012.

Portaria GSF nº 352 DE 26/06/2012 - PI

Estadual - Publicado em 27 jun 2012

Altera a Portaria GSF nº 732/2011, de 20 de setembro de 2011, que "Dispõe sobreconcessão de Regime Especial de Diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS nas operações que especifica".

Portaria GSF nº 348 DE 26/06/2012 - PI

Estadual - Publicado em 27 jun 2012

Prorroga o prazo de que trata a Portaria GSF nº 237/2012, de 13 de abril de 2012, que "Dispõe sobre a fixação de prazo para recolhimento, sem quaisquer acréscimos ou penalidades legais, de diferenças do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, devidas pelos proprietários de microônibus, referentes aos fatos geradores ocorridos no exercício de 2011 e nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2012".

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