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Exibindo: 54 normas.

Portaria GSF nº 138 DE 13/03/2012 - PI

Estadual - Publicado em 16 mar 2012

Altera a Portaria GSF nº 732, de 20 de setembro de 2011, que dispõe sobre concessão de Regime Especial de Diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS nas operações que especifica, e dá outras providências.

Portaria GSF nº 141 de 13/03/2012 - PI

Altera o Anexo único da Portaria GASEC nº 039/2010, de 29 de janeiro de 2010.

Portaria GSF nº 138 de 13/03/2012 - PI

Altera a Portaria GSF nº 732, de 20 de setembro de 2011, que dispõe sobre concessão de Regime Especial de Diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS nas operações que especifica, e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 39 de 15/02/2012 - PI

Estadual - Publicado em 17 fev 2012

Estabelece tabela única de preços para os CFC's em todo o Estado do Piauí.

Portaria SETRANS nº 2 DE 15/02/2012 - PI

Estadual - Publicado em 2 mai 2012

Portaria GSF nº 59 de 31/01/2012 - PI

Dispõe sobre a exigência do ICMS devido a título de antecipação parcial ou diferença de alíquota nas operações interestaduais de entrada de produtos cerâmicos listados no Anexo VII do Ato Normativo UNATRI nº 25, de 18 de dezembro de 2009.

Portaria DETRAN nº 6 de 06/01/2012 - PI

Estadual - Publicado em 11 jan 2012

Dispõe sobre o calendário para pagamento da taxa de licenciamento anual de veículos automotores, referente ao exercício de 2012.

Portaria IMEPI nº 2 de 05/01/2012 - PI

Estadual - Publicado em 10 jan 2012

Determina o início das atividades de verificação de taxímetro nos veículos táxi existentes no município de Teresina/PI, conforme especifica.

Portaria IMEPI nº 1 de 05/01/2012 - PI

Estadual - Publicado em 10 jan 2012

Determina o início das atividades de verificação de veículos com carroceria aberta para transporte de cargas sólidas, existentes no Estado do Piauí, conforme especifica.

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