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Exibindo: 54 normas.

Portaria GSF nº 339 DE 13/06/2012 - PI

Estadual - Publicado em 21 jun 2012

Prorroga em Regime especial, o prazo de validade dos Programas Aplicativos Fiscais/PAF-ECF.

Portaria GSF nº 339 DE 13/06/2012 - PI

Estadual - Publicado em 25 jun 2012

Prorroga em Regime especial, o prazo de validade dos Programas Aplicativos Fiscais/PAF-ECF.

Portaria GSF nº 336 DE 12/06/2012 - PI

Estadual - Publicado em 14 jun 2012

Dispõe sobre a fixação de prazo para cumprimento de obrigação acessória, sem aplicação de penalidades, referente a documentos fiscais não registrados nos exercícios de 2007 a 2011, detectados através do Módulo Controle em Massa, do SIAT.

Portaria DETRAN nº 136 DE 21/05/2012 - PI

Estadual - Publicado em 24 mai 2012

Portaria GSF nº 520 DE 18/05/2012 - PI

Estadual - Publicado em 22 mai 2012

Estabelece o cronograma para o credenciamento do sujeito passivo das obrigações tributárias e não tributárias estaduais junto à SEFAZ - PI para acesso ao Domicílio Tributário Eletrônico - DTe.

Portaria GSF nº 320 DE 18/05/2012 - PI

Estadual - Publicado em 1 jun 2012

Estabelece o cronograma para o credenciamento do sujeito passivo das obrigações tributárias e não tributárias estaduais junto à SEFAZ - PI para acesso ao Domicílio Tributário Eletrônico - DT-e.

Portaria GSF nº 314 DE 16/05/2012 - PI

Estadual - Publicado em 22 mai 2012

Prorroga, em Regime Especial, o prazo de validade dos Programas Aplicativos Fiscais/PAF-ECF.

Portaria DGADAPI nº 15204 DE 11/05/2012 - PI

Estadual - Publicado em 29 mai 2012

Dispõe sobre o trânsito de animais domésticos, silvestres, ornamentais e circenses, com origem no Estado do Piauí e fixa os valores da GTA e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 107 DE 04/05/2012 - PI

Estadual - Publicado em 10 mai 2012

Portaria GSF nº 291 DE 27/04/2012 - PI

Estadual - Publicado em 7 mai 2012

Dispõe sobre os processos de restituição e de reconhecimento de imunidade, não incidência e isenção do ITCMD, de que tratam os arts. 19 e 29 da Lei nº 4.261, de 01 de fevereiro de 1989, com redação dada pela Lei nº 6.043, de 30 de dezembro de 2010.

Portaria GSF nº 242 DE 19/04/2012 - PI

Estadual - Publicado em 24 abr 2012

Altera a Portaria GSF nº 059/2012, de 31 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a exigência do ICMS devido a título de antecipação parcial ou diferença de alíquota nas operações interestaduais de entrada de produtos cerâmicos.

Portaria DGADAPI nº 15204 DE 16/04/2012 - PI

Estadual - Publicado em 19 abr 2012

Adiamento da I Etapa de Vacinação contra a febre aftosa do ano de 2012 no Estado do Piauí e dá outras providências.

Portaria GSF nº 237 DE 13/04/2012 - PI

Estadual - Publicado em 19 abr 2012

Dispõe sobre a fixação de prazo para recolhimento, sem quaisquer acréscimos ou penalidades legais, de diferenças do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, devidas pelos proprietários de microônibus, referentes aos fatos geradores ocorridos no exercício de 2011 e nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2012.

Portaria GSF nº 217 DE 09/04/2012 - PI

Estadual - Publicado em 11 abr 2012

Altera a Portaria GSF nº 210/2009, de 18 de março de 2009, que dispõe sobre o aproveitamento de crédito fiscal na forma do art. 68 do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008.

Portaria ADAPI nº 15204 DE 28/03/2012 - PI

Estadual - Publicado em 4 abr 2012

Fixa os valores para cálculo da taxa de serviços de Classificação de produtos Vegetais no Estado do Piauí.

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