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Exibindo: 134 normas.

Decreto nº 3219 -R DE 31/01/2013 - ES

Estadual - Publicado em 1 fev 2013

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 3218-R DE 31/01/2013 - ES

Estadual - Publicado em 1 fev 2013

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 3217-R DE 31/01/2013 - ES

Estadual - Publicado em 1 fev 2013

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 3216-R DE 31/01/2013 - ES

Estadual - Publicado em 1 fev 2013

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 3215-R DE 31/01/2013 - ES

Estadual - Publicado em 1 fev 2013

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 3219-R DE 31/01/2013 - ES

Estadual - Publicado em 20 fev 2013

Ret. - Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 3212-R DE 28/01/2013 - ES

Estadual - Publicado em 29 jan 2013

Dispõe sobre as diretrizes, para a regularização e o controle ambiental das atividades de saneamento e dá outras providências.

Decreto nº 153-S DE 28/01/2013 - ES

Estadual - Publicado em 29 jan 2013

Decreta Ponto Facultativo.

Decreto nº 153-S DE 28/01/2013 - ES

Estadual - Publicado em 6 fev 2013

Rep. - Decreta Ponto Facultativo.

Decreto nº 3203-R DE 11/01/2013 - ES

Estadual - Publicado em 14 jan 2013

Decreto nº 3202-R DE 11/01/2013 - ES

Estadual - Publicado em 14 jan 2013

Decreto nº 3200-R DE 10/01/2013 - ES

Estadual - Publicado em 11 jan 2013

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 3201 -R DE 10/01/2013 - ES

Estadual - Publicado em 11 jan 2013

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação do Estado do Espírito Santo - RICMS/ES-, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002; no Regulamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - RITCD -, aprovado pelo Decreto nº 2.803-N, 21 de abril de 1989 e no Decreto nº 1.994-R, de 27 de dezembro de 2007.

Decreto nº 3196 -R DE 02/01/2013 - ES

Estadual - Publicado em 3 jan 2013

Ratifica os Convênios ICMS 124, 126, 128, 132, 134, 135, 137 a 139 e 150/2012, os Protocolos ICMS 172 a 177, 179, 196 e 197, 219 e 223/2012 e os Ajustes Sinief 21 a 27/2012, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária.

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