O Prefeito Municipal da Cidade do Salvador, no uso de suas atribuições, e com fundamento no art. 9º da Lei Municipal nº 8.414 e

Considerando os compromissos assumidos para a realização da Copa das Confederações, que impõem limitações transitórias de mobilidade urbana da Cidade;

Considerando a necessidade de melhoria na fluidez do trânsito para facilitar o acesso aos locais da competição e atividades a ela relacionadas, oficialmente organizadas, chanceladas, patrocinadas ou apoiadas pela FIFA, pelas Subsidiárias FIFA no Brasil, pelo COL ou CBF;

Decreta:

Art. 1º. Fica declarado feriado municipal os dias 20 e 22 de junho de 2013.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 17 de junho de 2013.

ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO

PREFEITO

JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

ALBÉRICO MACHADO MASCARENHAS

CHEFE DA CASA CIVIL

MAURO RICARDO MACHADO COSTA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA

ROSEMMA BURLACCHINI MALUF

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA

ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO

JOÃO CARLOS BACELAR BATISTA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE

IVANILSON GOMES DOS SANTOS

SECRETÁRIO CIDADE SUSTENTÁVEL

JOSÉ CARLOS ALELUIA COSTA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE

MAURICIO GONÇALVES TRINDADE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA

PAULO SÉRGIO DE NORONHA

FONTANA SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL

IVETE ALVES DO SACRAMENTO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO

GUILHERME CORTIZO BELLINTANI

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA