Resolução SMF nº 3079 DE 01/08/2019
Norma Municipal - Rio de Janeiro - RJ - Publicado no DOM em 02 ago 2019
Revoga a Resolução SMF nº 2.996, de 04.07.2018 e altera a Tabela de Códigos de Receitas Diversas.
O Secretário Municipal de Fazenda no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
Resolve:
Art. 1º Alterar a Tabela de Códigos de Receitas Diversas, conforme o disposto no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
| Código de Receita | Rubrica |
| 916-4 - RECEITA PREVIRIO | 1990.99.21.0005 - Outras Receitas - PREVIRIO |
| 917-2 - RECEITA FUNPREVI | 1990.99.21.0006 - Outras Receitas - FUNPREVI |
| 918-0 - RECEITA FASS | 1990.99.21.0010 - Outras Receitas - FASS |