Resolução SMF nº 2940 DE 07/06/2017
Norma Municipal - Rio de Janeiro - RJ - Publicado no DOM em 11 jul 2017
Rep. - Altera a Resolução SMF nº 2.829, de 9 de dezembro de 2014.
A Secretária Municipal de Fazenda, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação, e
Considerando a necessidade de inclusão de novo campo no Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral,
Resolve:
Art. 1º O anexo da Resolução SMF nº 2.829 , de 9 de dezembro de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:
"ANEXO ÚNICO
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PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO COORDENADORIA DO ISS E TAXAS |
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL
| NOME OU NOME EMPRESARIAL | |
| NOME FANTASIA | |
| CPF OU CNPJ | |
| ATIVIDADES ECONÔMICAS | |
| RESTRIÇÕES | |
| GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO ISS | |
| GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO | |
| ENDEREÇO COMPLETO | |
| SITUAÇÃO CADASTRAL | |
| DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL |
Emitido no dia / / às : . (NR) "
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
*Republicado por incorreção no D. O. Rio de 10.07.2017
MARIA EDUARDA GOUVÊA BERTO