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Exibindo: 71 normas.

Resolução SMTR nº 2627 DE 30/12/2015 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 31 dez 2015

Dispõe sobre o uso e distribuição das tabelas com as mudanças dos valores das tarifas taximétricas, autorizada pela Resolução SMTR nº 2.621/2015.

Resolução SMF nº 2885 DE 29/12/2015 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 30 dez 2015

Dispõe sobre o enquadramento de imóveis em relação à tipologia, para fins de aplicação das Tabelas III-A e III-B da Lei nº 691, de 24 de dezembro de 1984.

Resolução SEOP nº 232 DE 18/12/2015 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 21 dez 2015

Dispõe sobre normas de controle do comércio ambulante em pontos fixos nas áreas públicas que menciona, durante o período de CARNAVAL 2016.

Resolução SMF nº 2883 DE 18/12/2015 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 21 dez 2015

Estabelece parâmetros para a realização do sorteio de prêmios relativo à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e - NOTA CARIOCA em comemoração ao Ano Novo de 2016 e dá outras providências.

Resolução SMTR nº 2613 DE 27/11/2015 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 30 nov 2015

Autoriza a utilização da tarifa II no transporte de passageiros em veículos de aluguel taxímetro do Município do Rio de Janeiro, durante o período que menciona.

Resolução SMAC nº 604 DE 23/11/2015 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 24 nov 2015

Disciplina a apresentação de Planos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil - PGRCC - para fins de licenciamento ambiental.

Resolução SMF nº 2881 DE 19/11/2015 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 23 nov 2015

Inclui códigos de receita na Tabela de Códigos de Receitas Diversas.

Resolução SMF nº 2878 DE 26/10/2015 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 27 out 2015

Altera a Resolução SMF nº 1.897, de 23 de dezembro de 2003, que disciplina a emissão de certidões fiscais relativas ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.

Resolução SMF nº 2876 DE 19/10/2015 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 20 out 2015

Inclui códigos de receita na Tabela de Códigos de Receitas Diversas.

Resolução SMF nº 2875 DE 15/10/2015 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 19 out 2015

Dispõe sobre o expediente administrativo em algumas repartições da Secretaria Municipal de Fazenda.

Resolução SMF nº 2873 DE 09/10/2015 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 13 out 2015

Divulga o resultado do sorteio de prêmios relativo à Nota Fiscal de Serviços eletrônica - NFS-e - NOTA CARIOCA, em comemoração ao Dia das Crianças de 2015.

Resolução SMTR nº 2605 DE 08/10/2015 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 9 out 2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de adequação à nova estrutura do Relatório Diário de Operações - RDO por parte das Concessionárias de Operadoras de Ônibus do Município do Rio de Janeiro, de acordo com as premissas e requisitos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Transportes do Rio de Janeiro - SMTR-RJ.

Resolução SMF nº 2871 DE 02/10/2015 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 5 out 2015

Estabelece parâmetros para a realização do sorteio de prêmios relativo à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e - NOTA CARIOCA em comemoração ao Dia das Crianças e dá outras providências.

Resolução SMF nº 2870 DE 25/09/2015 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 28 set 2015

Dispõe sobre o expediente administrativo em algumas repartições da Secretaria Municipal de Fazenda.

Resolução SMF nº 2869 DE 17/09/2015 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 18 set 2015

Dispõe sobre o expediente administrativo em algumas repartições da Secretaria Municipal de Fazenda.

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