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Exibindo: 25 normas.

Portaria FP/SUBEX/SUPTM nº 1 DE 06/01/2022 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 7 jan 2022

Disciplina o recebimento de processos relativos a autos de infração pela FP/SUBEX/SUPTM/DTRR/GAI, em virtude da implantação do Sistema Eletrônico de Documentos e Processos - Processo.rio.

Portaria COMLURB nº 1-N DE 03/02/2022 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 8 fev 2022

Estabelece as diretrizes e procedimentos para cadastrar e autorizar pessoas jurídicas a prestar serviços de coleta e remoção de Resíduos de Construção Civil - RCC e Resíduos Sólidos Inertes - RSI na Cidade do Rio de Janeiro.

Portaria COMLURB nº 2-N DE 03/02/2022 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 15 fev 2022

Estabelece as diretrizes e procedimentos para cadastrar e autorizar pessoas jurídicas a prestar serviços de coleta e remoção de Resíduos Sólidos Especiais na Cidade do Rio de Janeiro.

Portaria FP/SUBEX/REC-RIO/CIS nº 283 DE 07/02/2022 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 8 fev 2022

Acrescenta o Código de Atividades Econômicas e dá outras providências.

Portaria FP/SUBEX/SUPTM/CIP nº 1 DE 21/02/2022 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 22 fev 2022

Dispõe sobre a alteração da Portaria F/SUBEX/SUPTF/CIP Nº 01 de 27.01.2021, referente a vedação de alterações de destinatário e de titularidade de imóveis no cadastro do IPTU originadas de requerimento do interessado, no período em que o sistema do IPTU estiver fechado para a emissão anual.

Portaria FP/SUBEX/REC-RIO/CIS nº 8 DE 24/03/2022 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 25 mar 2022

Estabelece procedimentos relativos à comprovação de despesas suportadas pelo adquirente nas aquisições de imóveis com licença de obras emitida ou com projeto de construção pendente de aprovação pelo órgão municipal competente ou com construção irregular.

Portaria RIOLUZ nº 270-N DE 25/03/2022 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 31 mar 2022

Dispõe sobre a instalação em aparelhos de transporte de software que dependa de reativação periódica.

Portaria FP/SUBEX/REC-RIO/CIS nº 2 DE 31/03/2022 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 31 mar 2022

Disciplina a abertura de processo administrativo no âmbito da Coordenadoria do IPTU.

Portaria EIS nº 1-N DE 05/04/2022 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 7 abr 2022

Estabelece os modelos do Formulário de Caracterização, do Termo de Responsabilidade Ambiental e do Memorial Descritivo de CGEEs.

Portaria EIS/PON nº 2-N DE 08/04/2022 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 11 abr 2022

Estabelece os modelos do Formulário de Caracterização da Atividade (FCA) e do Termo de Responsabilidade Ambiental (TRA) para o licenciamento ambiental simplificado de atividades industriais e de serviços de baixo impacto ambiental.

Portaria CIS/FP/SUBEX/REC-RIO nº 285 DE 10/05/2022 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 11 mai 2022

Acrescenta o Código de Atividades Econômicas e dá outras providências.

Portaria FP/REC-RIO/CIS/SUBEX nº 285 DE 10/05/2022 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 6 jun 2022

Ret. - Acrescenta o Código de Atividades Econômicas e dá outras providências.

Portaria FP/SUBEX/REC-RIO/CIS nº 285 DE 10/05/2022 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 16 mai 2022

Ret. - Acrescenta o Código de Atividades Econômicas e dá outras providências.

Portaria CID/PC nº 2-N DE 13/06/2022 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 14 jun 2022

Estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990 e dá outras providências.

Portaria RIOTUR nº 281-N DE 30/06/2022 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 jul 2022

Fixa os valores dos ingressos dos setores turísticos para o carnaval de 2023.

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