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Exibindo: 79 normas.

Decreto nº 39899 DE 30/03/2015 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 31 mar 2015

Altera o inciso I do § 3º do art. 10 do Decreto nº 39.733 , de 26 de janeiro de 2015.

Decreto nº 39936 DE 07/04/2015 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 8 abr 2015

Altera o anexo do Decreto nº 36.343, de 17 de outubro de 2012.

Decreto nº 40041 DE 27/04/2015 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 28 abr 2015

Acrescenta o art. 7º-E ao Decreto nº 32.666, de 11 de agosto de 2010.

Decreto nº 40109 DE 12/05/2015 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 13 mai 2015

Dispõe sobre a colocação de elementos construtivos balanceados sobre os afastamentos frontais, laterais e de fundos das edificações, visando proporcionar conforto térmico, economia energética e diversidade arquitetônica.

Decreto nº 40163 DE 25/05/2015 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 26 mai 2015

Altera o Decreto nº 17.963, de 06 de outubro de 1999.

Decreto nº 40192 DE 28/05/2015 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 29 mai 2015

Regulamenta o art. 8º, parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 5.854 , de 27 de abril de 2015, que institui prazo para retomada ou quitação do parcelamento de créditos inscritos em dívida ativa, obtido na vigência da Lei nº 5.546 , de 27 de dezembro de 2012 - Programa de Pagamento Incentivado.

Decreto nº 40193 DE 28/05/2015 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 29 mai 2015

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 05 de junho de 2015 e dá outras providências.

Decreto nº 40231 DE 11/06/2015 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 12 jun 2015

Cria o Polo Gastronômico do Baixo Uruguai e regulamenta as condições especiais de utilização de área pública para fins de colocação de mesas e cadeiras.

Decreto nº 40251 DE 16/06/2015 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 17 jun 2015

Dispõe sobre os critérios para comercialização de alimentos em veículos automotores (comida sobre rodas) em áreas públicas e dá outras providências.

Decreto nº 40339 DE 07/07/2015 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 8 jul 2015

Altera a redação dos artigos 38, 40, 41, 47, 51, 55, 71, 73 e 88 do Código Disciplinar do Serviço de Transporte de Passageiros Complementar Comunitário - STPC, aprovado pelo Decreto nº 37.802, de 15 de outubro de 2013.

Decreto nº 40354 DE 09/07/2015 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 10 jul 2015

Regulamenta a Lei nº 5.854, de 27 de abril de 2015, que institui o Programa Concilia Rio.

Decreto nº 40405 DE 23/07/2015 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 24 jul 2015

Regulamenta a aplicação da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009 e da Lei Complementar nº 157 de 9 de julho de 2015.

Decreto nº 40440 DE 04/08/2015 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 5 ago 2015

Acrescenta parágrafos ao Art. 157 do Decreto nº 10.514 , de 8 de outubro de 1991 - Regulamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, que trata de procedimentos de baixa da inscrição fiscal dos contribuintes sujeitos à tributação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.

Decreto nº 40518 DE 12/08/2015 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 13 ago 2015

Dispõe sobre as penalidades para o transporte remunerado irregular de passageiros no âmbito municipal.

Decreto nº 40518 DE 12/08/2015 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 13 ago 2015

Dispõe sobre as penalidades para o transporte remunerado irregular de passageiros no âmbito municipal.

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