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Exibindo: 32 normas.

Portaria SEDET nº 24 DE 31/07/2020 - Maceió-

Municipal - Publicado em 18 ago 2020

Rep. - Prorroga os prazos referidos na Portaria nº 023/2020, de 14 de julho de 2020, por força da ampliação do prazo de quarentena resultante do cenário pandêmico do Coronavíris (Covid-19), e dá outras providências.

Portaria SEMTEL nº 16 DE 30/07/2020 - Maceió-

Municipal - Publicado em 31 jul 2020

Dispõe sobre o protocolo de funcionamento de academias, centros de treinamento, assessorias de corrida e triatlo, assessorias de treinamentos funcionais e atividades e/ou estabelecimento congêneres, no âmbito do município de Maceió.

Portaria PROCON nº 1 DE 15/07/2020 - Maceió-

Municipal - Publicado em 16 jul 2020

Dispõe sobre a utilização do sistema de aplicativo de mensagens (whatsapp) para realização de audiências de conciliação no âmbito do Procon Maceió/AL.

Portaria SEDET nº 23 DE 14/07/2020 - Maceió-

Municipal - Publicado em 16 jul 2020

Prorroga os prazos referidos na Portaria nº 022/2020, de 29 de junho de 2020, por força da ampliação do prazo de quarentena resultante do cenário pandêmico do (Covid-19), e dá outras providências.

Portaria SEDET nº 25 DE 14/07/2020 - Maceió-

Municipal - Publicado em 18 ago 2020

Prorroga os prazos referidos na Portaria nº 024/2020, de 31 de julho de 2020, por força da ampliação do prazo de quarentena resultante do cenário pandêmico do novo Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.

Portaria SEMAS nº 33 DE 07/07/2020 - Maceió-

Municipal - Publicado em 8 jul 2020

Regulamenta a aplicação, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Maceió - SEMAS, das medidas temporárias de combate e prevenção à pandemia do (Covid-19), definidas nosDecretos nº 8.846/2020, nº 8.849/2020, nº 8.864/2020, nº 8.877/2020, nº 8.890/2020, nº 8.896/2020, nº 8.902/2020 e nº 8.913/2020. - Maceió/AL.

Portaria SEDET nº 220 DE 30/06/2020 - Maceió-

Municipal - Publicado em 1 jul 2020

Prorroga os prazos referidos na Portaria nº 020/2020, de 05 de junho de 2020, por força da ampliação do prazo de quarentena resultante do cenário pandêmico do (Codvid-19), e dá outras providências.

Portaria SEMAS nº 29 DE 15/06/2020 - Maceió-

Municipal - Publicado em 16 jun 2020

Regulamenta a aplicação, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Maceió - SEMAS, das medidas temporárias de combate e prevenção à pandemia do (Covid-19), definidas nos Decretos nº 8.846/2020, nº 8.849/2020, nº 8.864/2020, nº 8.877/2020, nº 8.890/2020, nº 8.896/2020 e nº 8.902/2020.

Portaria SEDET nº 20 DE 05/06/2020 - Maceió-

Municipal - Publicado em 23 jun 2020

Prorroga os prazos referidos na Portaria nº 018/2020, de 19 de abril de 2020, por força da ampliação do prazo de quarentena resultante do cenário pandêmico do (Covid-19), e dá outras providências.

Portaria SMS nº 46 DE 02/06/2020 - Maceió-

Municipal - Publicado em 3 jun 2020

Prorroga o prazo para renovação dos alvarás sanitários conforme indica.

Portaria SEMAS nº 28 DE 02/06/2020 - Maceió-

Municipal - Publicado em 3 jun 2020

Regulamenta a aplicação, no âmbito da secretaria municipal de assistência social de Maceió - SEMAS, das medidas temporárias de combate e prevenção à pandemia do (covid-19), definidas nos Decretos nº 8.846/2020, nº 8.849/2020, nº 8.864/2020, nº 8.877/2020, nº 8.890/2020 e nº 8.896/2020.

Portaria SEDET nº 18 DE 19/04/2020 - Maceió-

Municipal - Publicado em 28 abr 2020

Prorroga os prazos referidos na Portaria n° 017/2020, de 27 de 2020, por força da ampliação do prazo de quarentena resultante do cenário pandêmico do Codvid-19, e dá outras providências.

Portaria SMS nº 36 DE 31/03/2020 - Maceió-

Municipal - Publicado em 2 abr 2020

Define o acesso de pacientes com suspeita de Covid-19 aos leitos hospitalares de enfermarias e de UTI adulto já contratados pelo Sistema Único de Saúde - SUS na rede assistencial de maceió.

Portaria SEDET nº 17 DE 27/03/2020 - Maceió-

Municipal - Publicado em 30 mar 2020

Define regras sobre os prazos de vigência das licenças administrativas outorgadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente - SEDET e para a prática de atos administrativos vinculados ao cumprimento de prazos durante a quarentena por força do cenário pandêmico decorrente do CODVID-19, e dá outras providências.

Portaria SEDET nº 16 DE 23/03/2020 - Maceió-

Municipal - Publicado em 24 mar 2020

Estabelece a Suspensão Temporária pelo prazo de 05 (cinco) dias prorrogáveis dos Atendimentos Presenciais ao Público Externo, ficando mantidos os serviços prestados através de canais alternativos, suspende os prazos para apresentação de defesas e Recursos Administrativos e dá outras providências.

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