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Exibindo: 79 normas.

Decreto nº 2058 DE 15/05/2020 - Macapá-

Municipal - Publicado em 15 mai 2020

Institui regime emergencial de intensificação das medidas de restrição de locomoção ou circulação de pessoas (Lockdown) com normas de isolamento rígido no Município de Macapá, visando a contenção do avanço da pandemia do novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.

Decreto nº 2006 DE 03/05/2020 - Macapá-

Municipal - Publicado em 4 mai 2020

Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 1.833, de 03 de abril de 2020.

Decreto nº 2005 DE 03/05/2020 - Macapá-

Municipal - Publicado em 4 mai 2020

Dispõe sobre as prorrogações dos Decretos Municipais nº 1.627, 14 de março de 2020 e nº 1.704, de 20 de março de 2020.

Decreto nº 1997 DE 30/04/2020 - Macapá-

Municipal - Publicado em 4 mai 2020

Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 1.656, de 16 de março de 2020.

Decreto nº 1973 DE 28/04/2020 - Macapá-

Municipal - Publicado em 4 mai 2020

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos do Decreto nº 9/2020 -PMM, que dispõe sobre a instituição do Calendário Tributário no âmbito do Município de Macapá para o exercício de 2020, nos termos dos artigos 40 , 65 , 99 , 133 , 134 , 204 II, 217, 285, 287, 289, da Lei Complementar nº 110/2014 - Código Tributário do Município de Macapá, e dá outras providências, nos termos que especifica.

Decreto nº 1972 DE 28/04/2020 - Macapá-

Municipal - Publicado em 4 mai 2020

Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, Lei nº 2.369/2019, de 13 de novembro de 2019, e dá outras providências.

Decreto nº 1917 DE 18/04/2020 - Macapá-

Municipal - Publicado em 20 abr 2020

Dispõe sobre as prorrogações dos Decretos Municipais nº 1.627, 14 de março de 2020 e nº 1.704, de 20 de março de 2020, que foram alterados pelo Decreto Municipal nº 1.856, de 08 de abril de 2020.

Decreto nº 1915 DE 18/04/2020 - Macapá-

Municipal - Publicado em 24 jul 2020

Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 1.833, de 03 de abril de 2020.

Decreto nº 1854 DE 08/04/2020 - Macapá-

Municipal - Publicado em 16 abr 2020

Dispõe sobre nova prorrogação do prazo estabelecido no art. 12 do Decreto Municipal nº 159 , de 28 de janeiro de 2020, alterado pelo Decreto Municipal nº 869 de 19 de fevereiro de 2020.

Decreto nº 1833 DE 03/04/2020 - Macapá-

Municipal - Publicado em 3 abr 2020

Dispõe sobre os horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais de produtos e serviços, e dá outras providências.

Decreto nº 1704 DE 20/03/2020 - Macapá-

Municipal - Publicado em 20 mar 2020

Dispõe sobre medidas no âmbito público e privado de aglomeração de pessoas com a finalidade de reduzir os riscos de contágio do Coronavírus (COVID-19) e adota outras providências.

Decreto nº 1692 DE 18/03/2020 - Macapá-

Municipal - Publicado em 20 mar 2020

Declara situação de emergência no Município de Macapá e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19).

Decreto nº 1656 DE 16/03/2020 - Macapá-

Municipal - Publicado em 18 mar 2020

Suspende as atividades letivas da rede Municipal Pública e Particular de Ensino.

Decreto nº 1627 DE 14/03/2020 - Macapá-

Municipal - Publicado em 14 mar 2020

Institui Regras para o Âmbito Externo do Município: Suspende, a partir de 15 de março, eventos públicos agendados pelos órgãos Municipais; Veda concessões de alvarás e licenças para eventos privados e estabelecimentos comerciais licenciados com mais de pessoas, entre outras providências.

Decreto nº 869 DE 19/02/2020 - Macapá-

Municipal - Publicado em 2 mar 2020

Dispõe sobre a prorrogação do Prazo estabelecido no art. 12 do Decreto nº 159/2020 -PMM.

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