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Exibindo: 46 normas.

Decreto nº 9671 DE 18/01/2021 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 18 jan 2021

Estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela COVID-19 (Novo Coronavírus) no município de João Pessoa, e dá outras providências.

Decreto nº 9674 DE 26/01/2021 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 29 jan 2021

Estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela COVID-19 (Novo Coronavírus), no Município de João Pessoa, e dá outras providências.

Decreto nº 9675 DE 27/01/2021 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 2 fev 2021

Estabelece o índice de atualização monetária no lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e Taxa de Coleta de Resíduo - TCR, para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Decreto nº 9676 DE 04/02/2021 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 5 fev 2021

Estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela COVID-19 (Novo Coronavírus), no Município de João Pessoa, e dá outras providências.

Decreto nº 9685 DE 23/02/2021 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 24 fev 2021

Rep. - Estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela Covid-19 (SARS - COV 2) no município de João Pessoa e dá outras providências.

Decreto nº 9694 DE 10/03/2021 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 12 mar 2021

Altera o Regulamento do Código Tributário Municipal - RCTM, aprovado pelo Decreto nº 6.829, de 11 de março de 2010, e dá outras providências.

Decreto nº 9693 DE 10/03/2021 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 10 mar 2021

Estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela Covid-19 (Sars-cov 2) no município de João Pessoa e dá outras providências.

Decreto nº 9695 DE 11/03/2021 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 12 mar 2021

Dispõe sobre medidas sociais e econômicas temporárias e emergenciais para a mitigação dos efeitos sociais causados pela pandemia de Covid-19, no Município de João Pessoa e dá outras providências.

Decreto nº 9699 DE 26/03/2021 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 26 mar 2021

Estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela Covid-19 (SARS- COV 2) no município de João Pessoa e dá outras providências.

Decreto nº 9699 DE 26/03/2021 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 29 mar 2021

Estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela Covid-19 (SARS- COV 2) no município de João Pessoa e dá outras providências.

Decreto nº 9700 DE 04/04/2021 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 4 abr 2021

Estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção a epidemia causada pela Covid-19 (SARS- COV 2) no município de João Pessoa e dá outras providências.

Decreto nº 9701 DE 05/04/2021 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 6 abr 2021

Acresce a lista de órgãos considerados essenciais pelo parágrafo único do art. 15 do Decreto nº 9.700 , de 04 de abril de 2021.

Decreto nº 9703 DE 08/04/2021 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 8 mai 2021

Rep. - Dispõe sobre a revogação dos Decretos nºs 8.777, de 15 de julho de 2016, e 8.785, de 22 de julho de 2016.

Decreto nº 9709 DE 18/04/2021 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 18 abr 2021

Estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela Covid-19 (SARS-COV2) no Município de João Pessoa e dá outras providências.

Decreto nº 9711 DE 03/05/2021 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 3 mai 2021

Estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela COVID-19 (SARS-CoV 2) no Município de João Pessoa e dá outras providências.

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