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Exibindo: 46 normas.

Decreto nº 9715 DE 05/05/2021 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 6 mai 2021

Acresce a lista de órgãos considerados essenciais pelo parágrafo único do art. 14 , do Decreto nº 9.711 , de 03 de maio de 2021.

Decreto nº 9716 DE 06/05/2021 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 6 mai 2021

Dispõe sobre a medida excepcional e temporária de proibição de visitação nos cemitérios públicos e privados como medida de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela COVID-19 (SARS-COV 2) no município de João Pessoa.

Decreto nº 9718 DE 10/05/2021 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 21 mai 2021

Rep. - Estabelece instruções normativas de aprimoramento da legislação urbanística vigente e dá outras providências.

Decreto nº 9718 DE 10/05/2021 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 13 mai 2021

Estabelece instruções normativas de aprimoramento da legislação urbanística vigente e dá outras providências.

Decreto nº 9719 DE 12/05/2021 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 18 mai 2021

Regulamenta a Medida Provisória nº 8, de 12 de maio de 2021, que trata do serviço público dos cemitérios do Município e dá outras providências.

Decreto nº 9726 DE 19/05/2021 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 19 mai 2021

Estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela COVID-19 (SARS-CoV 2) no Município de João Pessoa e dá outras providências.

Decreto nº 9731 DE 28/05/2021 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 28 mai 2021

Uniformização do valor da tarifa do sistema de transporte público de passageiros independentemente da forma de pagamento.

Decreto nº 9738 DE 02/06/2021 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 2 jun 2021

Estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela COVID-19 (SARS-CoV 2) no Município de João Pessoa e dá outras providências.

Decreto nº 9749 DE 17/06/2021 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 17 jun 2021

Estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela COVID-19 (SARS-CoV 2) no Município de João Pessoa e dá outras providências.

Decreto nº 9755 DE 01/07/2021 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 1 jul 2021

Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de João Pessoa, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.

Decreto nº 9754 DE 02/07/2021 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 2 jul 2021

Estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela COVID-19 (SARS-CoV 2) no Município de João Pessoa e dá outras providências.

Decreto nº 9758 DE 12/07/2021 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 13 jul 2021

Altera o Decreto nº 9.456, de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), e declarou situação de emergência no Município de João Pessoa, e estabelece medidas a serem adotadas para o retorno ao trabalho presencial na Prefeitura Municipal de João Pessoa.

Decreto nº 9780 DE 04/08/2021 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 7 ago 2021

Altera o regulamento do Código Tributário Municipal - RCTM, aprovado pelo Decreto nº 6.829, de 11 de março de 2010, e dá outras providências.

Decreto nº 9785 DE 16/08/2021 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 16 ago 2021

Estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela COVID-19 (SARS-COV 2) no Município de João Pessoa e dá outras providências.

Decreto nº 9792 DE 30/08/2021 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 30 ago 2021

Dispõe sobre a implementação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD), no âmbito do Poder Executivo do Município de João Pessoa e dá outras providências.

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