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Exibindo: 183 normas.

Decreto nº 14316 DE 20/05/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 21 mai 2020

Suspende as aulas presenciais de todas as escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Decreto nº 14319 DE 22/05/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 22 mai 2020

Dispõe sobre a jornada especial e temporária de trabalho nas repartições públicas do Município de Campo Grande, como continuidade às medidas de combate ao covid-19 e dá outras providências.

Decreto nº 14319 DE 22/05/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 25 mai 2020

Rep. - Dispõe sobre a jornada especial e temporária de trabalho nas repartições públicas do Município de Campo Grande, como continuidade às medidas de combate ao covid-19 e dá outras providências.

Decreto nº 14329 DE 01/06/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 2 jun 2020

Dispõe sobre o procedimento de licenciamento sanitário de empresas e/ou de estabelecimentos de saúde, de eventos e/ou veículos, de estabelecimentos de interesse à saúde durante o estado de calamidade pública provocada pela pandemia do Corona vírus (COVID-19) no âmbito do Município de Campo Grande-MS e dá outras providências.

Decreto nº 14328 DE 01/06/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 1 jun 2020

Prorroga prazo do toque de recolher em todo o território do município de Campo Grande e dá outras providências.

Decreto nº 14332 DE 02/06/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 2 jun 2020

Determina a suspensão das atividades do Terminal Rodoviário de Campo Grande, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências.

Decreto nº 14334 DE 04/06/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 5 jun 2020

Dispõe sobre as regras para que estabelecimentos de buffets funcionem como restaurantes entre os dias 11 e 14 de junho de 2020, em Regime Especial de Prevenção à COVID-19, no Município de Campo Grande - MS, e dá outras providências.

Decreto nº 14335 DE 04/06/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 5 jun 2020

Dispõe sobre horário excepcional de funcionamento do comércio varejista entre os dias 05 e 14 de junho no município de Campo Grande - MS e dá outras providências.

Decreto nº 14338 DE 08/06/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 9 jun 2020

Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 13.204, de 05 de julho de 2017.

Decreto nº 14339 DE 08/06/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 9 jun 2020

Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 14.247, de 14 de abril de 2020.

Decreto nº 14337 DE 08/06/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 9 jun 2020

Dispõe sobre a criação do Portal da Transparência sobre as Ações Emergenciais de combate à epidemia do Novo Coronavírus (COVID -19) no Município de Campo Grande - MS.

Decreto nº 14343 DE 09/06/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 10 jun 2020

Dispõe sobre as regras para a reabertura do Terminal Rodoviário de Campo Grande, em Regime Especial de Prevenção à COVID-19, e dá outras providências.

Decreto nº 14342 DE 09/06/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 10 jun 2020

Dispõe sobre a regulamentação das apresentações musicais e manifestações artísticas, em Regime Especial de Prevenção à COVID-19, no Município de Campo Grande - MS, e dá outras providências.

Decreto nº 14346 DE 10/06/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 16 jun 2020

Dispõe sobre regras a serem adotadas pelas cooperativas que regularmente realizam o transporte intermunicipal de passageiros em vans, partindo ou chegando ao município de Campo Grande/MS, e dá outras providências.

Decreto nº 14349 DE 15/06/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 16 jun 2020

Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 14.256, de 17 de abril de 2020, que estabelece regras de biossegurança para atividades dos profissionais de Educação Física, setor de condicionamento físico e afins no Município de Campo Grande, conforme Plano de Contenção de Riscos (biossegurança) aprovado pelo Comitê Municipal de Enfrentamento e Prevenção ao COVID-19.

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