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Exibindo: 183 normas.

Decreto nº 14272 DE 30/04/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 30 abr 2020

Prorroga o prazo de suspensão de funcionamento das unidades que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 14276 DE 05/05/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 5 mai 2020

Altera dispositivos do Decreto nº 14.241, de 8 de abril de 2020, que "Estabelece o horário de funcionamento do comércio no Município de Campo Grande - MS", e dá outras providências.

Decreto nº 14279 DE 06/05/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 6 mai 2020

Estabelece o horário excepcional de funcionamento do comércio varejista entre os dias 7 a 11 de maio na Cidade de Campo Grande-MS e dá outras providências.

Decreto nº 14279 DE 06/05/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 6 mai 2020

Estabelece o horário excepcional de funcionamento do comércio varejista entre os dias 7 a 11 de maio na Cidade de Campo Grande-MS e dá outras providências.

Decreto nº 14285 DE 07/05/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 8 mai 2020

Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 14.257, de 17 de abril de 2020, que "Dispõe sobre regras de funcionamento das atividades econômicas e sociais em Regime Especial de Prevenção à COVID-19 no Município de Campo Grande - MS", e dá outras providências.

Decreto nº 14291 DE 08/05/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 11 mai 2020

Prorroga prazo do toque de recolher em todo o território do município de Campo Grande e dá outras providências.

Decreto nº 14289 DE 08/05/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 8 mai 2020

Revoga dispositivos do Decreto nº 14.195, de 18 de março de 2020, que "Declara situação de emergência no Município de Campo Grande e define medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19" e dá outras providências.

Decreto nº 14288 DE 08/05/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 8 mai 2020

Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 14.256, de 17 de abril de 2020, que estabelece regras de biossegurança para atividades dos profissionais de Educação Física, setor de condicionamento físico e afins no Município de Campo Grande, conforme Plano de Contenção de Riscos (biossegurança) aprovado pelo Comitê Municipal de Enfrentamento e Prevenção ao COVID-19.

Decreto nº 14295 DE 12/05/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 12 mai 2020

Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 14.232, de 3 de abril de 2020, que estabelece medidas de contenção da propagação de contágio da COVID-19 para as atividades e a prestação dos serviços relativos ao Sistema Municipal de Mobilidade Urbana, e dá outras providências.

Decreto nº 14307 DE 15/05/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 15 mai 2020

Dispõe sobre regras de funcionamento dos condomínios residenciais/comerciais em Regime Especial de Prevenção à COVID-19 no Município de Campo Grande - MS e dá outras providências.

Decreto nº 14302 DE 15/05/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 18 mai 2020

Institui o "Programa Campo Grande Sem Racismo", no âmbito da Prefeitura de Campo Grande-MS.

Decreto nº 14310 DE 18/05/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 18 mai 2020

Altera dispositivos no Decreto nº 14.241, de 8 de abril de 2020, que estabeleceu o horário de funcionamento comercial no Município de Campo Grande.

Decreto nº 14309 DE 18/05/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 18 mai 2020

Altera dispositivos do Decreto nº 14.257, de 17 de abril de 2020, que dispõe sobre regras de funcionamento das atividades econômicas e sociais em Regime Especial de Prevenção à COVID-19 no Município de Campo Grande - MS, e dá outras providências.

Decreto nº 14311 DE 18/05/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 18 mai 2020

Altera dispositivo do Decreto nº 14.218, de 26 de março de 2020, que estabeleceu medidas excepcionais restritivas às atividades que menciona.

Decreto nº 14308 DE 18/05/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 18 mai 2020

Prorroga o prazo de suspensão de que menciona e dá outras providências.

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