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Exibindo: 183 normas.

Decreto nº 14441 DE 31/08/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 31 ago 2020

Dispõe sobre toque de recolher e regras de funcionamento dos estabelecimentos e atividades econômicas e sociais, em Regime Especial de Prevenção à COVID-19, no âmbito do município de Campo Grande, e dá outras providências.

Decreto nº 14445 DE 03/09/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 3 set 2020

Suspende as aulas presenciais de todas as escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Decreto nº 14450 DE 08/09/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 9 set 2020

Revoga dispositivos do Decreto nº 14.395, de 27 de julho de 2020.

Decreto nº 14451 DE 09/09/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 10 set 2020

Dispõe sobre o Banco de Dados e Expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência e com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e regulamenta o benefício da meia entrada em eventos culturais.

Decreto nº 14452 DE 11/09/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 14 set 2020

Altera dispositivos do Decreto nº 14.319, de 22 de maio de 2020, que "Dispõe sobre a jornada especial e temporária de trabalho nas repartições públicas do Município de Campo Grande, como continuidade às medidas de combate ao COVID-19".

Decreto nº 14455 DE 14/09/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 14 set 2020

Dispõe sobre as regras para o retorno das aulas presenciais na rede particular de ensino, em Regime Especial de Prevenção à COVID-19, e dá outras providências.

Decreto nº 14457 DE 14/09/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 14 set 2020

Dispõe sobre toque de recolher e regras de funcionamento dos estabelecimentos e atividades econômicas e sociais, em Regime Especial de Prevenção à COVID-19, no âmbito do município de Campo Grande, e dá outras providências.

Decreto nº 14456 DE 14/09/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 15 set 2020

Rep. - Altera o Decreto nº 14.257, de 17 de abril de 2020, que dispõe sobre regras de funcionamento das atividades econômicas e sociais em Regime Especial de Prevenção à COVID-19 no Município de Campo Grande - MS, e dá outras providências.

Decreto nº 14463 DE 17/09/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 18 set 2020

Prorroga os efeitos do Decreto nº 14.383, de 16 de julho de 2020, que "Dispõe sobre a proibição de corte no serviço de fornecimento de água na cidade de Campo Grande-MS, em virtude da Pandemia COVID-19 (Coronavírus)".

Decreto nº 14470 DE 24/09/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 25 set 2020

Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 14.232, de 3 de abril de 2020, que "Estabelece medidas de contenção da propagação de contágio do COVID-19 para as atividades e a prestação dos serviços relativos ao Sistema Municipal de Mobilidade Urbana", e dá outras providências.

Decreto nº 14475 DE 25/09/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 25 set 2020

Altera dispositivos do Decreto nº 14.342, de 09 de junho de 2020, que "Dispõe sobre a regulamentação das apresentações musicais e manifestações artísticas, em Regime Especial de Prevenção à COVID-19, no Município de Campo Grande - MS", e dá outras providências.

Decreto nº 14476 DE 25/09/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 25 set 2020

Altera dispositivos do Decreto nº 14.257, de 17 de abril de 2020, que "Dispõe sobre regras de funcionamento das atividades econômicas e sociais em Regime Especial de Prevenção à COVID-19 no Município de Campo Grande - MS", e dá outras providências.

Decreto nº 14477 DE 25/09/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 25 set 2020

Altera dispositivos do Decreto nº 14.307, de 15 de maio de 2020, que "Dispõe sobre regras de funcionamento dos condomínios residenciais/comerciais em Regime Especial de Prevenção à COVID-19 no Município de Campo Grande - MS", e dá outras providências.

Decreto nº 14473 DE 25/09/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 25 set 2020

Dá nova redação à dispositivo do Decreto nº 14.195, de 18 de março de 2020, que "Declara situação de emergência no Município de Campo Grande e define medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19 ".

Decreto nº 14474 DE 25/09/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 25 set 2020

Altera dispositivos do Decreto nº 14.348, de 15 de junho de 2020, que "Dispõe sobre as regras para a realização de reuniões e assembleias presenciais no âmbito do município de Campo Grande, em Regime Especial de Prevenção à COVID-19", e dá outras providências.

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