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Exibindo: 27 normas.

Lei nº 2594 DE 15/05/2024 - Boa Vista-

Municipal - Publicado em 21 mai 2024

Dispõe sobre a proteção do fornecimento de água e energia elétrica para pessoas enfermas em fase terminal ou acamadas no âmbito do município de Boa Vista.

Lei nº 2597 DE 15/05/2024 - Boa Vista-

Municipal - Publicado em 21 mai 2024

Dispõe sobre a instalação do sistema de pagamento instantâneo do banco central (PIX) como meio de pagamento da tarifa de serviço de transporte coletivo, no âmbito do município de Boa Vista-RR.

Lei nº 2552 DE 13/05/2024 - Boa Vista-

Municipal - Publicado em 11 jun 2024

Institui a semana municipal da mulher catadora de recicláveis no município de Boa Vista.

Lei nº 2579 DE 13/05/2024 - Boa Vista-

Municipal - Publicado em 20 mai 2024

Institui a implantação de placas de identificação em braile nas portas de salas e gabinetes das repartições públicas e privadas visando a inclusão aos deficientes visuais no município de Boa Vista.

Lei nº 2556 DE 13/05/2024 - Boa Vista-

Municipal - Publicado em 20 mai 2024

Dispõe sobre a criação da semana municipal da agricultura familiar no município de Boa Vista.

Lei nº 2580 DE 13/05/2024 - Boa Vista-

Municipal - Publicado em 20 mai 2024

A obrigatoriedade de inserção de mensagem na contracapa do carnê do IPTU, a especificação dos contribuintes que tem direito a isenção na forma que especifica, no âmbito do município de Boa Vista.

Lei nº 2587 DE 13/05/2024 - Boa Vista-

Municipal - Publicado em 20 mai 2024

Institui o PEE – Programa Educação Empreendedora nas escolas públicas do município de Boa Vista.

Lei nº 2578 DE 29/04/2024 - Boa Vista-

Municipal - Publicado em 16 mai 2024

Institui a semana municipal da prevenção de acidentes com crianças no município de Boa Vista.

Lei nº 2567 DE 23/04/2024 - Boa Vista-

Municipal - Publicado em 14 mai 2024

Desobriga Profissionais responsáveis por entrega a domicílio de adentrar os espaços de acesso restrito de condomínios domiciliares verticais e horizontais.

Lei nº 2548 DE 03/04/2024 - Boa Vista-

Municipal - Publicado em 9 abr 2024

Institui o Programa Ambiente de Trabalho Saudável no Município de Boa Vista.

Lei nº 2534 DE 27/02/2024 - Boa Vista-

Municipal - Publicado em 7 mar 2024

Institui a “semana do campo limpo” no âmbito do município de Boa Vista/RR.

Lei nº 2530 DE 21/02/2024 - Boa Vista-

Municipal - Publicado em 27 fev 2024

Altera o art. 16-A na Lei Municipal nº 926, de 29 de novembro de 2006 e dá outras providências.

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