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Exibindo: 956 normas.

Solução de Consulta COSIT Nº 98390 DE 02/12/2025

Federal - Publicado em 23 dez 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias. Código NCM 4823.70.00.

Solução de Consulta COSIT nº 245 DE 01/12/2025

Federal - Publicado em 3 dez 2025

Assunto: Contribuições sociais previdenciárias MEI. Diciclo elétrico. Manutenção. Reparo. CPP. Retenção.

Solução de Consulta COSIT nº 246 DE 01/12/2025

Federal - Publicado em 4 dez 2025

Assunto: Imposto sobre produtos industrializados - IPI - equiparação a industrial. Remessa de desenhos e/ou especificações técnicas de peças ou equipamentos. Não caracterização.

Solução de Consulta COSIT nº 247 DE 01/12/2025

Federal - Publicado em 4 dez 2025

Assunto: Imposto sobre a renda retido na fonte – IRRF. Extinção de letra financeira. Liquidação do investimento.

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4064 DE 01/12/2025

Federal - Publicado em 1 dez 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Lucro presumido. Serviços odontológicos. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta COSIT nº 248 DE 01/12/2025

Federal - Publicado em 2 dez 2025

Assunto: contribuições sociais previdenciárias programa empresa cidadã. Município. Impossibilidade de adesão. Autorização para instituir programa próprio.

Solução de Consulta COSIT Nº 98387 DE 01/12/2025

Federal - Publicado em 23 dez 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias. NCM 8470.50.10 Ex Tipi: 01.

Solução de Consulta COSIT Nº 98388 DE 01/12/2025

Federal - Publicado em 23 dez 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias. NCM 8422.40.90.

Solução de Consulta COSIT Nº 98389 DE 01/12/2025

Federal - Publicado em 23 dez 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias. Código NCM 3005.90.20.

Solução de Consulta SRRF01 Nº 1023 DE 28/11/2025

Federal - Publicado em 30 dez 2025

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias. GILRAT. Enquadramento. Atividade preponderante. Atividades de técnico e auxiliar de enfermagem.

Solução de Consulta SRRF01 Nº 1024 DE 28/11/2025

Federal - Publicado em 30 dez 2025

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias. Cessão de mão de obra. Colocação à disposição. Desnecessidade de transferência de poder.

Solução de Consulta COSIT nº 240 DE 28/11/2025

Federal - Publicado em 28 nov 2025

Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - Saída de partes e peças com suspensão do imposto - setor automotivo - destinatário estabelecimento atacadista - impossibilidade.

Solução de Consulta COSIT nº 241 DE 28/11/2025

Federal - Publicado em 28 nov 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Lucro Real. Incentivos às atividades culturais ou artísticas. Incentivos às atividades desportivas. Limites específicos e global.

Solução de Consulta COSIT nº 242 DE 28/11/2025

Federal - Publicado em 28 nov 2025

Assunto: Simples Nacional - Manutenção em equipamentos. Cessão de mão de obra. Não caracterização.

Solução de Consulta COSIT nº 243 DE 28/11/2025

Federal - Publicado em 28 nov 2025

Assunto: Simples Nacional - Design de interiores. Anexo III ou V. Fator "R".

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