Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Solução de Consulta -> 2025

Exibindo: 900 normas.

Solução de Consulta SRRF03 nº 3059 DE 24/11/2025

Federal - Publicado em 25 nov 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - honorários advocatícios. Pagamento em atraso. Juros de Mora. Incidência.

Solução de Consulta SRRF10 nº 10018 DE 24/11/2025

Federal - Publicado em 25 nov 2025

Assunto: obrigações acessórias declaração de incentivos, renúncias, benefícios e imunidades de natureza tributária - DIRBI. Pessoa obrigada a sua apresentação. Regimes especiais.

Solução de Consulta COSIT nº 239 DE 24/11/2025

Federal - Publicado em 26 nov 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ licenciamento. Software. Serviços de manutenção e treinamento. Retenção na fonte.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6024 DE 21/11/2025

Federal - Publicado em 4 dez 2025

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep. Não cumulatividade. Apuração de crédito básicos na modalidade - aquisição de insumos. Exclusão do ICMS.

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4063 DE 21/11/2025

Federal - Publicado em 21 nov 2025

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica - IRPJ - lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6023 DE 19/11/2025

Federal - Publicado em 4 dez 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - subvenção governamental para investimento. Benefício fiscal de ICMS. Nova sistemática. Impossibilidade de exclusão do lucro real.

Solução de Consulta COSIT nº 238 DE 19/11/2025

Federal - Publicado em 25 nov 2025

Assunto: contribuição para o Pis/Pasep não cumulatividade. Serviços locais de gás canalizado (distribuição). Perdas físicas e não físicas. Créditos. Hipóteses de estorno.

Solução de Consulta SRRF10 nº 10019 DE 19/11/2025

Federal - Publicado em 25 nov 2025

Assunto: obrigações acessórias - declaração de incentivos, renúncias, benefícios e imunidades de natureza tributária - DIRBI. Pessoa obrigada a sua apresentação. Regimes especiais

Solução de Consulta SRRF08 nº 8037 DE 19/11/2025

Federal - Publicado em 10 dez 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF previdência complementar. Mudança de regime. Opção pelo regime regressivo de tributação.

Solução de Consulta COSIT nº 235 DE 19/11/2025

Federal - Publicado em 19 nov 2025

Assunto: obrigações acessórias - declaração de incentivos, renúncias, benefícios e imunidades de natureza tributária - DIRBI. Pessoa obrigada a sua apresentação. Regimes Especiais

Solução de Consulta COSIT nº 237 DE 18/11/2025

Federal - Publicado em 19 nov 2025

Assunto: Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE CIDE-COMBUSTÍVEIS. IMPORTAÇÃO DE NAFTA PETROQUÍMICA OU DE OUTRAS NAFTAS. ALÍQUOTA. INCIDÊNCIA. 

Solução de Consulta SRRF03 nº 3058 DE 18/11/2025

Federal - Publicado em 19 nov 2025

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica - IRPJ - Lucro Presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta COSIT nº 236 DE 17/11/2025

Federal - Publicado em 19 nov 2025

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa física - IRPF- ganho de capital. Alienação de imóvel residencial. Isenção. Art. 39 da Lei nº 11.196, de 2005. Aplicação do produto da venda na quitação de financiamento de cota de multipropriedade relativa a um imóvel. Não aplicabilidade.

Solução de Consulta SRRF10 nº 10017 DE 17/11/2025

Federal - Publicado em 19 nov 2025

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica - IRPJ - lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos

Solução de Consulta COSIT nº 234 DE 17/11/2025

Federal - Publicado em 21 nov 2025

Imposto sobre a renda retido na fonte - IRRF - prestação de serviços de propaganda e publicidade. Responsabilidade pelo recolhimento do imposto incidente na fonte

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »