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Exibindo: 266 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 61 DE 27/03/2025

Federal - Publicado em 31 mar 2025

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica - IRPJ - regime de apuração. Opção. Cisão. Pessoa jurídica cindenda.

Solução de Consulta COSIT nº 63 DE 27/03/2025

Federal - Publicado em 31 mar 2025

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica - IRPJ - lucro real. Despesa operacional. Dedutibilidade. Gastos com comissão de venda paga a marketplace.

Solução de Consulta COSIT nº 64 DE 27/03/2025

Federal - Publicado em 31 mar 2025

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica - IRPJ - interpretação literal de norma isentante. Descabimento de interpretação extensiva. Requisito material. Associação civil sem fins lucrativos. Vedação à apropriação particular do superávit desta pelos sócios fundadores, a qualquer título, e ao "Animus Distribuendi"

Solução de Consulta nº 98075 DE 27/03/2025

Federal - Publicado em 25 abr 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 1905.90.90 Ex Tipi: sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 65 DE 27/03/2025

Federal - Publicado em 31 mar 2025

Assunto: Simples Nacional

Solução de Consulta COSIT nº 98076 DE 27/03/2025

Federal - Publicado em 25 abr 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 1905.90.90 Ex Tipi: Sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 66 DE 27/03/2025

Federal - Publicado em 31 mar 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF.

Solução de Consulta COSIT nº 98077 DE 27/03/2025

Federal - Publicado em 25 abr 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 1905.90.90 Ex Tipi: Sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98067 DE 27/03/2025

Federal - Publicado em 8 abr 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 1905.90.90 Ex Tipi: Sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98068 DE 27/03/2025

Federal - Publicado em 8 abr 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 1905.90.90 Ex Tipi: Sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98069 DE 27/03/2025

Federal - Publicado em 8 abr 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 1905.90.90 Ex Tipi: Sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98070 DE 27/03/2025

Federal - Publicado em 8 abr 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 1905.90.90 Ex Tipi: Sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98071 DE 27/03/2025

Federal - Publicado em 8 abr 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 4408.90.90

Solução de Consulta COSIT nº 56 DE 26/03/2025

Federal - Publicado em 28 mar 2025

Assunto: contribuição para o financiamento da seguridade social – Cofins base de cálculo da contribuição. Base de cálculo da retenção. Distinção.

Solução de Consulta SRRF04 nº 4012 DE 26/03/2025

Federal - Publicado em 28 mar 2025

Assunto: Imposto sobre a renda de pessoa física – IRPF honorários advocatícios contratuais e sucumbenciais. Cláusula suspensiva "AD exitum". Tributação. Rendimentos recebidos acumuladamente pelos constituintes. Tributação exclusiva na fonte. Natureza diversa. Impossibilidade. Regime de caixa. Existência de distinção entre a espécie consultada e os fundamentos determinantes da solução de consulta COSIT n° 40, de 2016.

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