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Solução de Consulta COSIT nº 98369 DE 12/11/2025

Federal - Publicado em 19 nov 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias código NCM: 3924.10.00.

Solução de Consulta COSIT nº 98370 DE 12/11/2025

Federal - Publicado em 19 nov 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias código NCM 7304.39.90.

Solução de Consulta COSIT nº 98371 DE 12/11/2025

Federal - Publicado em 19 nov 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias código NCM 7304.39.90.

Solução de Consulta COSIT nº 98372 DE 12/11/2025

Federal - Publicado em 19 nov 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias código NCM 7304.39.90.

Solução de Consulta COSIT nº 98367 DE 12/11/2025

Federal - Publicado em 27 nov 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias Classificação de Mercadorias Mercadoria: Não configura sortido acondicionado para venda a retalho, nos termos do Sistema Harmonizado, o conjunto composto por 8 perfis (comprimento de 1,20m) em alumínio, 8 fixadores, 6 junções, 6 grampos intermediários, 4 grampos terminais, porcas e parafusos, para fixação de módulos de energia fotovoltaica sobre telhados, pesando aproximadamente 6 kg, embalados em caixa de papelão, comercialmente denominado "kit para 4 módulos".

Solução de Consulta COSIT nº 98368 DE 12/11/2025

Federal - Publicado em 27 nov 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 8413.70.90.

Solução de Consulta COSIT nº 231 DE 11/11/2025

Federal - Publicado em 24 nov 2025

Assunto: contribuição para o Pis/Pasep não cumulatividade. Créditos básicos. Importadora. Revendedora. Dispêndios com seguro na armazenagem. Insumos

Solução de Consulta SRRF03 nº 3055 DE 11/11/2025

Federal - Publicado em 12 nov 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS DE SAÚDE. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO REDUZIDO. REQUISITOS. 

Solução de Consulta SRRF03 nº 3054 DE 10/11/2025

Federal - Publicado em 11 nov 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - GANHO DE CAPITAL. RRA. CESSÃO DE CRÉDITO. PRECATÓRIO.

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4062 DE 07/11/2025

Federal - Publicado em 11 nov 2025

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias - Contribuições Sociais previdenciárias. Pareceria público-privada (PPP). Retenção. Inaplicabilidade.

Solução de Consulta COSIT nº 230 DE 07/11/2025

Federal - Publicado em 11 nov 2025

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep - INDUSTRIALIZAÇÃO DE AUTOPEÇAS POR ENCOMENDA. PESSOA JURÍDICA EXECUTORA. TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA. CONDIÇÕES.

Solução de Consulta COSIT nº 229 DE 07/11/2025

Federal - Publicado em 18 nov 2025

Assunto: Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Solução de Consulta COSIT nº 3053 DE 06/11/2025

Federal - Publicado em 7 nov 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS DE SAÚDE. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO REDUZIDO. REQUISITOS.

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4061 DE 04/11/2025

Federal - Publicado em 6 nov 2025

Assunto: normas de administração tributária imposto sobre a renda da pessoa jurídica (IRPJ) e contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL). Subvenção governamental. Crédito presumido de ICMS. Revogação do artigo 30 da Lei n.° 12.973, de 2014. Nova sistemática da Lei n.° 14.789, de 2023. Impossibilidade de exclusão da base de cálculo dos tributos federais. Para fins dos tributos federais, a partir de 1° de janeiro de 2024, as subv

Solução de Consulta COSIT nº 98363 DE 30/10/2025

Federal - Publicado em 10 nov 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 6815.99.90.

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