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Exibindo: 956 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 244 DE 28/11/2025

Federal - Publicado em 28 nov 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - Simples Nacional. Distribuição de lucros aos sócios. Isenção.

Solução de Consulta DISIT/SRRF03 nº 3060 DE 28/11/2025

Federal - Publicado em 28 nov 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Lucro Presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta SRRF07 nº 7014 DE 28/11/2025

Federal - Publicado em 28 nov 2025

Ret. - Retifica as Soluções de Consulta Nº 7014/2025, Nº 7015/2025, Nº 7016/2025, Nº 7017/2025 e Nº 7018/2025, publicadas no DOU 26/11/2025.

Solução de Consulta COSIT nº 98382 DE 28/11/2025

Federal - Publicado em 10 dez 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias código NCM 8543.70.99 Ex Tipi: sem enquadramento Mercadoria: Carga monofásica indutiva do tipo fantasma (artificial), controlada eletronicamente, com chave seletora de potência (níveis máximo e mínimo) e dispositivos de proteção, própria para testes de medidores de energia elétrica, apresentada em estojo de poliéster, acompanhada de duas pontas de prova do tipo agulha, três garras do tipo jacaré e manual de operação.

Solução de Consulta COSIT nº 98384 DE 28/11/2025

Federal - Publicado em 10 dez 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias código NCM 1901.90.90 Mercadoria: Polenta congelada, composta de farinha de milho acrescida de água, óleo, sal e condimentos, apresentada na forma de tira ou cubo, embalada em pacote com capacidade de 2 kg.

Solução de Consulta COSIT nº 98385 DE 28/11/2025

Federal - Publicado em 10 dez 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias código NCM 7504.00.90 Mercadoria: Catalisador sem suporte, ativado, constituído de liga de níquel (acima de 60% em peso, a seco) e alumínio, submerso em água; utilizado para catálise de processos químicos; apresentado na forma de um pó muito fino, de cor cinza; inodoro, acondicionado em tambor de 50 kg.

Solução de Consulta COSIT nº 98386 DE 28/11/2025

Federal - Publicado em 10 dez 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias código NCM 7504.00.90 Mercadoria: Catalisador sem suporte, ativado, constituído por liga de níquel (92% em peso, seco), alumínio, molibdênio e teor residual de hidrogênio, submerso em água; utilizado para catálise de reações de hidrogenação e processos químicos; apresentado na forma de um pó muito fino, de cor cinza; inodoro, acondicionado em tambor de 50 kg.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6025 DE 27/11/2025

Federal - Publicado em 4 dez 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ. Subvenção governamental. Crédito presumido de ICMS. Revogação do art. 30 da Lei Nº 12.973, DE 2014. Nova sistemática introduzida pela Lei Nº 14.789, de 2023. Impossibilidade de exclusão da base de cálculo dos tributos federais.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6026 DE 27/11/2025

Federal - Publicado em 4 dez 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ. Subvenção governamental. crédito presumido de ICMS. Revogação do art. 30 da Lei Nº 12.973, de 2014. Nova sistemática introduzida pela Lei Nº 14.789, de 2023. Impossibilidade de exclusão da base de cálculo dos tributos federais.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6027 DE 27/11/2025

Federal - Publicado em 4 dez 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ. Subvenção governamental. Crédito presumido de ICMS. Revogação do art. 30 da Lei Nº 12.973, de 2014. Nova sistemática introduzida pela Lei Nº 14.789, de 2023. Impossibilidade de exclusão da base de cálculo dos tributos federais.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6028 DE 27/11/2025

Federal - Publicado em 4 dez 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ. Subvenção governamental. Crédito presumido de ICMS. Revogação do art. 30 da Lei Nº 12.973, de 2014. Nova sistemática introduzida pela Lei Nº 14.789, de 2023. Impossibilidade de exclusão da base de cálculo dos tributos federais.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6029 DE 27/11/2025

Federal - Publicado em 4 dez 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ. Subvenção governamental. Crédito presumido de ICMS. Revogação do art. 30 da Lei Nº 12.973, de 2014. Nova sistemática introduzida pela Lei Nº 14.789, de 2023. Impossibilidade de exclusão da base de cálculo dos tributos federais.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6030 DE 27/11/2025

Federal - Publicado em 4 dez 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6031 DE 27/11/2025

Federal - Publicado em 4 dez 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ. Lucro presumido. Serviços hospitalares. Oftalmologia. Atendimento em regime ambulatorial. Serviços de auxílio diagnóstico e terapia. Atendimento às normas da ANVISA. Ambiente de terceiros. Requisitos.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6032 DE 27/11/2025

Federal - Publicado em 4 dez 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ.

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