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Solução de Consulta SRRF02 nº 3057 DE 14/11/2025

Federal - Publicado em 17 nov 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - GANHO DE CAPITAL. RRA. CESSÃO DE CRÉDITO. PRECATÓRIO

Solução de Consulta COSIT nº 99008 DE 14/11/2025

Federal - Publicado em 18 nov 2025

Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.

Solução de Consulta COSIT nº 98376 DE 14/11/2025

Federal - Publicado em 27 nov 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 8413.70.90.

Solução de Consulta COSIT nº 98377 DE 14/11/2025

Federal - Publicado em 27 nov 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 8413.70.90.

Solução de Consulta COSIT nº 98378 DE 14/11/2025

Federal - Publicado em 27 nov 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 8504.31.19.

Solução de Consulta COSIT nº 98379 DE 14/11/2025

Federal - Publicado em 27 nov 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 8518.22.00.

Solução de Consulta COSIT nº 98380 DE 14/11/2025

Federal - Publicado em 27 nov 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 9018.11.00.

Solução de Consulta COSIT nº 98381 DE 14/11/2025

Federal - Publicado em 27 nov 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 3307.49.00.

Solução de Consulta COSIT nº 232 DE 13/11/2025

Federal - Publicado em 17 nov 2025

Assunto: contribuições sociais previdenciárias contribuição previdenciária patronal. Municípios. Redução de alíquota. Art. 22, § 17, da Lei Nº 8212/1991. Extensão a autarquias. Impossibilidade. Interpretação literal.

Solução de Consulta SRRF05 nº 5008 DE 13/11/2025

Federal - Publicado em 25 nov 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Lucro Presumido. Serviços odontológicos. Percentual de Presunção de Lucro. Procedimentos cirúrgicos.

Solução de Consulta COSIT nº 233 DE 13/11/2025

Federal - Publicado em 18 nov 2025

Assunto: imposto sobre a renda retido na fonte - IRRF - órgão da administração pública municipal. Pagamento efetuado a pessoas jurídicas. Consórcio de transporte coletivo de passageiros. Complemento tarifário. Retenção. Cabimento

Solução de Consulta COSIT nº 98373 DE 13/11/2025

Federal - Publicado em 19 nov 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias.

Solução de Consulta COSIT nº 98374 DE 13/11/2025

Federal - Publicado em 19 nov 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias código NCM 8421.21.00.

Solução de Consulta COSIT nº 98375 DE 13/11/2025

Federal - Publicado em 19 nov 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias código NCM 8421.21.00.

Solução de Consulta SRRF03 nº 3056 DE 13/11/2025

Federal - Publicado em 14 nov 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS DE SAÚDE. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO REDUZIDO. REQUISITOS. Para efeito de determinação da base de cálculo do IRPJ devido pela pessoa jurídica tributada com base no lucro presumido, aplica-se o percentual de 8% (oito por cento) sobre a receita bruta decorrente da prestação de serviços hospitalares e da prestação dos serviços

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