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Exibindo: 266 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 98089 DE 31/03/2025

Federal - Publicado em 25 abr 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 8421.29.90

Solução de Consulta COSIT nº 98090 DE 31/03/2025

Federal - Publicado em 25 abr 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 1905.90.90 Ex Tipi: Sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98085 DE 31/03/2025

Federal - Publicado em 8 abr 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 1602.32.30

Solução de Consulta COSIT nº 69 DE 31/03/2025

Federal - Publicado em 2 abr 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF - rendimentos decorrentes de função comissionada. Licença- maternidade. Caráter indenizatório. Irrelevânica. Isenção. Necessidade de lei específica

Solução de Consulta COSIT nº 67 DE 28/03/2025

Federal - Publicado em 31 mar 2025

Assunto: contribuições sociais previdenciárias contribuições sociais previdenciárias. Hipótese deincidência. Pagamentos com valores oriundos do rateio dos recursos extraordinários previsto no art. 47-a, §1º, da lei nº 14.113, de 2020.

Solução de Consulta DISIT/SRRF03 nº 3016 DE 28/03/2025

Federal - Publicado em 1 abr 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ Lucro Presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta COSIT nº 68 DE 28/03/2025

Federal - Publicado em 2 abr 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - previdência complementar. Mudança de regime. Opção pelo regime regressivo de tributação.

Solução de Consulta COSIT nº 98072 DE 27/03/2025

Federal - Publicado em 8 abr 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 8539.51.00

Solução de Consulta COSIT nº 98073 DE 27/03/2025

Federal - Publicado em 8 abr 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 7326.19.00

Solução de Consulta SRRF10 nº 10003 DE 27/03/2025

Federal - Publicado em 28 mar 2025

Assunto: Imposto sobre a renda retido na fonte – IRRF incidência na fonte. Rendimentos pagos por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas. Dispensa de retenção.

Solução de Consulta COSIT nº 62 DE 27/03/2025

Federal - Publicado em 3 abr 2025

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica – IRPJ recuperação judicial. Prazo bienal. Sentença. Encerramento do estado recuperacional. "trava dos 30%". Aplicabilidade.

Solução de Consulta COSIT nº 63 DE 27/03/2025

Federal - Publicado em 31 mar 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ Lucro real. Despesa operacional. Dedutibilidade. Gastos com comissão de venda paga a Marketplace.

Solução de Consulta COSIT nº 58 DE 27/03/2025

Federal - Publicado em 31 mar 2025

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica - IRPJ - lucro presumido. Serviços hospitalares. Serviços de processamento e reprocessamento de produtos médicos

Solução de Consulta COSIT nº 59 DE 27/03/2025

Federal - Publicado em 31 mar 2025

Assunto: Simples Nacional - restituição de IRRF. Prazo prescricional.

Solução de Consulta COSIT nº 60 DE 27/03/2025

Federal - Publicado em 31 mar 2025

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica - IRPJ - lucro presumido. Serviços hospitalares. Sociedade limitada unipessoal (SLU). Redução do percentual de presunção. Aplicabilidade.

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