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Solução de Consulta COSIT nº 98386 DE 28/11/2025

Federal - Publicado em 10 dez 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias código NCM 7504.00.90 Mercadoria: Catalisador sem suporte, ativado, constituído por liga de níquel (92% em peso, seco), alumínio, molibdênio e teor residual de hidrogênio, submerso em água; utilizado para catálise de reações de hidrogenação e processos químicos; apresentado na forma de um pó muito fino, de cor cinza; inodoro, acondicionado em tambor de 50 kg.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6025 DE 27/11/2025

Federal - Publicado em 4 dez 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ. Subvenção governamental. Crédito presumido de ICMS. Revogação do art. 30 da Lei Nº 12.973, DE 2014. Nova sistemática introduzida pela Lei Nº 14.789, de 2023. Impossibilidade de exclusão da base de cálculo dos tributos federais.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6026 DE 27/11/2025

Federal - Publicado em 4 dez 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ. Subvenção governamental. crédito presumido de ICMS. Revogação do art. 30 da Lei Nº 12.973, de 2014. Nova sistemática introduzida pela Lei Nº 14.789, de 2023. Impossibilidade de exclusão da base de cálculo dos tributos federais.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6027 DE 27/11/2025

Federal - Publicado em 4 dez 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ. Subvenção governamental. Crédito presumido de ICMS. Revogação do art. 30 da Lei Nº 12.973, de 2014. Nova sistemática introduzida pela Lei Nº 14.789, de 2023. Impossibilidade de exclusão da base de cálculo dos tributos federais.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6028 DE 27/11/2025

Federal - Publicado em 4 dez 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ. Subvenção governamental. Crédito presumido de ICMS. Revogação do art. 30 da Lei Nº 12.973, de 2014. Nova sistemática introduzida pela Lei Nº 14.789, de 2023. Impossibilidade de exclusão da base de cálculo dos tributos federais.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6029 DE 27/11/2025

Federal - Publicado em 4 dez 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ. Subvenção governamental. Crédito presumido de ICMS. Revogação do art. 30 da Lei Nº 12.973, de 2014. Nova sistemática introduzida pela Lei Nº 14.789, de 2023. Impossibilidade de exclusão da base de cálculo dos tributos federais.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6030 DE 27/11/2025

Federal - Publicado em 4 dez 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6031 DE 27/11/2025

Federal - Publicado em 4 dez 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ. Lucro presumido. Serviços hospitalares. Oftalmologia. Atendimento em regime ambulatorial. Serviços de auxílio diagnóstico e terapia. Atendimento às normas da ANVISA. Ambiente de terceiros. Requisitos.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6032 DE 27/11/2025

Federal - Publicado em 4 dez 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ.

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4065 DE 27/11/2025

Federal - Publicado em 1 dez 2025

 Contribuições Sociais Previdenciárias. Contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário-maternidade. Não incidência. Tema decidido pelo Supremo Tribunal Federal em sede de repercussão geral.

Solução de Consulta SRRF08 nº 8038 DE 26/11/2025

Federal - Publicado em 11 dez 2025

Assunto: imposto sobre a renda retido na fonte - IRRF - previdência complementar. Mudança de regime. Opção pelo regime regressivo de tributação.

Solução de Consulta SRRF05 nº 7017 DE 26/11/2025

Federal - Publicado em 26 nov 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF - consórcio de empresas. Aquisição de vales-transporte e créditos eletrônicos de transporte público. Órgãos da administração pública federal, estadual, municipal e do distrito federal. Retenção na fonte.

Solução de Consulta SRRF10 nº 10020 DE 26/11/2025

Federal - Publicado em 27 nov 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta COSIT nº 10018 DE 24/11/2025

Federal - Publicado em 25 nov 2025

Assunto: Obrigações Acessórias - Declaração de incentivos, renúncias, benefícios e imunidades de natureza tributária - DIRBI. Pessoa obrigada a sua apresentação. Regimes especiais.

Solução de Consulta COSIT nº 10119 DE 24/11/2025

Federal - Publicado em 25 nov 2025

Assunto: Obrigações Acessórias - Declaração de incentivos, renúncias, benefícios e imunidades de natureza tributária - DIRBI. Pessoa obrigada a sua apresentação. Regimes especiais.

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