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Exibindo: 266 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 98117 DE 29/04/2025

Federal - Publicado em 7 mai 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 8301.40.00

Solução de Consulta COSIT nº 98118 DE 29/04/2025

Federal - Publicado em 7 mai 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 1605.29.00

Solução de Consulta COSIT nº 98119 DE 29/04/2025

Federal - Publicado em 7 mai 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 8302.49.00

Solução de Consulta COSIT nº 98107 DE 28/04/2025

Federal - Publicado em 7 mai 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 8301.40.00

Solução de Consulta COSIT nº 98108 DE 28/04/2025

Federal - Publicado em 7 mai 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 8301.40.00

Solução de Consulta COSIT nº 98109 DE 28/04/2025

Federal - Publicado em 7 mai 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 4811.41.90 Ex Tipi: Sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98111 DE 28/04/2025

Federal - Publicado em 7 mai 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 1905.90.90 Ex Tipi: Sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98112 DE 28/04/2025

Federal - Publicado em 7 mai 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 1905.90.90 Ex Tipi: Sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98074 DE 25/04/2025

Federal - Publicado em 25 abr 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 1905.90.90 Ex Tipi: sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98095 DE 25/04/2025

Federal - Publicado em 25 abr 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 8544.42.00

Solução de Consulta COSIT nº 98099 DE 25/04/2025

Federal - Publicado em 25 abr 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3402.42.00

Solução de Consulta COSIT nº 98105 DE 23/04/2025

Federal - Publicado em 25 abr 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 9032.89.25

Solução de Consulta COSIT nº 98106 DE 23/04/2025

Federal - Publicado em 25 abr 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 8531.10.10

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4015 DE 17/04/2025

Federal - Publicado em 22 abr 2025

Assunto: Imposto sobre a renda de pessoa jurídica – IRPJ lucro presumido. Percentual aplicável sobre a receita bruta. Atividades de psicologia e psicanálise. exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6008 DE 16/04/2025

Federal - Publicado em 25 abr 2025

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep Vendas para entrega futura. Exclusão do ICMS da base de cálculo. Notas fiscais.

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