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Exibindo: 283 normas.

Solução de Consulta SRRF03 nº 3026 DE 06/05/2025

Federal - Publicado em 7 mai 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ.

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4016 DE 06/05/2025

Federal - Publicado em 12 mai 2025

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica - IRPJ serviços de auxílio diagnóstico e terapia. Lucro presumido. Atendimento às normas da anvisa. Ambientes de terceiros. Sociedade simples. A partir de 1º de janeiro de 2009, é possível a utilização do percentual de 8% (oito por cento) para apuração da base de cálculo do irpj, pela sistemática do lucro presumido, em relação aos serviços de auxílio diagnóstico.

Solução de Consulta COSIT nº 98125 DE 05/05/2025

Federal - Publicado em 7 mai 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 8521.90.00 Ex Tipi: sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98126 DE 05/05/2025

Federal - Publicado em 7 mai 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 9603.21.00

Solução de Consulta COSIT nº 98127 DE 05/05/2025

Federal - Publicado em 7 mai 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 9603.21.00

Solução de Consulta COSIT nº 2002 DE 30/04/2025

Federal - Publicado em 30 abr 2025

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins - Tributação Concentrada. Não cumulatividade. Créditos. Insumos. Revenda de combustíveis.

Solução de Consulta COSIT nº 2003 DE 30/04/2025

Federal - Publicado em 30 abr 2025

Assunto: Normas de Administração Tributária. Fundos de Investimento imobiliário. Retenção na fonte. Dispensa. Requisitos.

Solução de Consulta COSIT nº 2004 DE 30/04/2025

Federal - Publicado em 30 abr 2025

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep. Base de cálculo. Exclusão. ICMS Destacado no documento fiscal. Venda para entrega futura.

Solução de Consulta COSIT nº 98120 DE 30/04/2025

Federal - Publicado em 7 mai 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 8459.29.00

Solução de Consulta COSIT nº 98121 DE 30/04/2025

Federal - Publicado em 7 mai 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 8459.29.00

Solução de Consulta COSIT nº 75 DE 30/04/2025

Federal - Publicado em 6 mai 2025

Normas Gerais de Direito Tributário. TRUST irrevogável e discricionário instituído no exterior. Lei nº 14.754, de 2023. Regime de transparência fiscal. Aplicabilidade. Definição de instituidor e beneficiário.

Solução de Consulta COSIT nº 98117 DE 29/04/2025

Federal - Publicado em 7 mai 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 8301.40.00

Solução de Consulta COSIT nº 98118 DE 29/04/2025

Federal - Publicado em 7 mai 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 1605.29.00

Solução de Consulta COSIT nº 98119 DE 29/04/2025

Federal - Publicado em 7 mai 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 8302.49.00

Solução de Consulta COSIT nº 98107 DE 28/04/2025

Federal - Publicado em 7 mai 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 8301.40.00

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