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Solução de Consulta COSIT nº 98402 DE 05/12/2025

Federal - Publicado em 10 dez 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias código NCM 8516.60.00 Ex TIPI: Sem enquadramento Mercadoria: Aparelho eletrotérmico de uso doméstico para cocção de alimentos, com motor elétrico incorporado, em que o ar aquecido, impulsionado por um ventilador, se movimenta em alta velocidade em torno do alimento, com peso de 3,73 kg, comercialmente denominado "fritadeira elétrica sem óleo".

Solução de Consulta COSIT nº 98403 DE 05/12/2025

Federal - Publicado em 10 dez 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias código NCM 8516.79.90 Mercadoria: Aparelho eletrotérmico de uso doméstico, próprio para aquecer e tostar pão por contato, comercialmente denominado "sanduicheira elétrica".

Solução de Consulta SRRF08 nº 8039 DE 04/12/2025

Federal - Publicado em 12 dez 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. MUDANÇA DE REGIME. OPÇÃO PELO REGIME REGRESSIVO DE TRIBUTAÇÃO. Caso os participantes não tenham exercido a opção pelo regime regressivo de que trata o caput do art. 1º da Lei nº 11.053, de 29 de dezembro de 2004, os assistidos, os beneficiários ou seus representantes legais poderão fazê-lo, individualmente, a partir de 11 de janeiro de 2024, desde que atendidos os requisitos necessários para a obtenção do benefício ou do resgate

Solução de Consulta COSIT nº 98395 DE 04/12/2025

Federal - Publicado em 10 dez 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias código NCM 2931.90.29 Mercadoria: Decametilciclopentassiloxano (CAS 541-06-2), composto orgânico de constituição definida apresentado isoladamente, sem a presença de impurezas, apresentado no estado líquido, utilizado como matéria-prima para a fabricação de cosméticos, acondicionado em tambores, comercialmente denominado "silicone".

Solução de Consulta COSIT nº 98396 DE 04/12/2025

Federal - Publicado em 10 dez 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias código NCM 3926.90.90 Ex Tipi: sem enquadramento Mercadoria: Grade constituída por vergalhões de fibras de vidro revestidas com resina epóxi, utilizada como reforço estrutural de construções de concreto, como lajes, muros e pisos, apresentada em bobinas ou em peças com tamanhos variados (2,4 x 3,0 m, 2,4 x 6,0 m etc.), comercialmente denominada "Malha Pop GFRP (Glass Fiber Reinforced Polymer)".

Solução de Consulta COSIT nº 98397 DE 04/12/2025

Federal - Publicado em 10 dez 2025

Dispõe sobre classificação fiscal código NCM 3920.51.00   Mercadoria: Placa retangular constituída por  poli(metacrilato de metila) (30 % em peso) e hidróxido de alumínio (70 %  em peso), com dimensões diversas, variando entre 2.500 x 760 x 3 mm e  3.680 x 1.520 x 12 mm, utilizada na fabricação de bancadas, mesas,  banheiras e revestimentos de fachadas de prédios, acondicionada em  caixas, comercialmente denominada "mármore artificial".

Solução de Consulta COSIT nº 98397 DE 04/12/2025

Federal - Publicado em 10 dez 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 3920.51.00 - Mercadoria: Placa retangular constituída por poli(metacrilato de metila) (30 % em peso) e hidróxido de alumínio (70 % em peso), com dimensões diversas, variando entre 2.500 x 760 x 3 mm e 3.680 x 1.520 x 12 mm, utilizada na fabricação de bancadas, mesas, banheiras e revestimentos de fachadas de prédios, acondicionada em caixas, comercialmente denominada "mármore artificial".

Solução de Consulta SRRF06 nº 6034 DE 03/12/2025

Federal - Publicado em 12 dez 2025

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep Produtos farmacêuticos. Créditos presumidos. Importação.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6033 DE 03/12/2025

Federal - Publicado em 12 dez 2025

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep NÃO CUMULATIVIDADE. EMPRESA AGRÍCOLA. TRATORES CLASSIFICADOS NO CÓDIGO 8701.9490 DA NCM. APURAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS BÁSICOS.

Solução de Consulta COSIT nº 98391 DE 03/12/2025

Federal - Publicado em 11 dez 2025

Classificação de mercadoria.

Solução de Consulta COSIT nº 98392 DE 03/12/2025

Federal - Publicado em 11 dez 2025

Dispõe sobre classificação de mercadoria código NCM 8501.53.10.

Solução de Consulta COSIT nº 98393 DE 03/12/2025

Federal - Publicado em 11 dez 2025

Dispõe sobre classificação de mercadoria código NCM 7616.99.00.

Solução de Consulta COSIT nº 98394 DE 03/12/2025

Federal - Publicado em 11 dez 2025

Dispõe sobre classificação de mercadoria código NCM 8716.90.90.

Solução de Consulta COSIT nº 249 DE 02/12/2025

Federal - Publicado em 3 dez 2025

Assunto: Imposto sobre a renda retido na fonte - IRRF - transação de direitos. Valores pagos a ex-sócio em razão de sua retirada da sociedade.

Solução de Consulta COSIT nº 249 DE 02/12/2025

Federal - Publicado em 4 dez 2025

Ret. -  Assunto: Imposto sobre a renda retido na fonte - IRRF - transação de direitos. Valores pagos a ex-sócio em razão de sua retirada da sociedade.

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