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Exibindo: 956 normas.

Solução de Consulta COSIT Nº 98407 DE 23/12/2025

Federal - Publicado em 2 jan 2026

Assunto: Classificação de Mercadorias. Código NCM: 3402.90.29.

Solução de Consulta COSIT Nº 98408 DE 23/12/2025

Federal - Publicado em 2 jan 2026

Assunto: Classificação de Mercadorias. Código NCM: 3924.10.00 Ex Tipi: sem enquadramento.

Solução de Consulta COSIT Nº 98404 DE 23/12/2025

Federal - Publicado em 23 dez 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias. Código NCM: 8525.89.29 - Ex Tipi: 01.

Solução de Consulta SRRF03 Nº 3062 DE 19/12/2025

Federal - Publicado em 22 dez 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF dedução. Despesas médicas. Requisitos legais. Causa do pagamento. Dedutibilidade.

Solução de Consulta COSIT Nº 257 DE 18/12/2025

Federal - Publicado em 22 dez 2025

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins Não cumulatividade. PERT. Transação excepcional. Redução e reversão de encargos. incidência. Receita bruta. Irrelevância. Reversão de provisões. Equiparação. Impossibilidade. Exclusão da base de cálculo. Lei nova. Ausência de caráter interpretativo. Receitas financeiras.

Solução de Consulta SRRF10 Nº 10021 DE 17/12/2025

Federal - Publicado em 22 dez 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF Hipótese de incidência. Diretor estatutário. Rescisão de contrato. Férias não gozadas. 

Solução de Consulta COSIT Nº 6036 DE 16/12/2025

Federal - Publicado em 18 dez 2025

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep contribuição para o PIS/Pasep. Mudança de Regime. Estoque de Abertura de Bens destinados à revenda. Créditos Presumidos. Bens Importados. Impossibilidade.

Solução de Consulta SRRF06 Nº 6036 DE 16/12/2025

Federal - Publicado em 18 dez 2025

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep contribuição para o PIS/Pasep. Mudança de regime. Estoque de abertura de bens destinados à revenda. Créditos presumidos. Bens importados. Impossibilidade.

Solução de Consulta SRRF01 Nº 1029 DE 15/12/2025

Federal - Publicado em 30 dez 2025

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep. Serviços particulares de vigilância. Monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança. Regime de apuração.

Solução de Consulta COSIT nº 256 DE 11/12/2025

Federal - Publicado em 12 dez 2025

Assunto: simples nacional Simples Nacional. Pessoa jurídica com administrador não sócio que é administrador de outras empresas. Opção.

Solução de Consulta SRRF01 Nº 1027 DE 11/12/2025

Federal - Publicado em 30 dez 2025

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep. Serviços particulares de vigilância. Monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança. Regime de apuração.

Solução de Consulta SRRF01 Nº 1028 DE 11/12/2025

Federal - Publicado em 30 dez 2025

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep. Serviços particulares de vigilância. Monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança. Regime de apuração.

Solução de Consulta COSIT Nº 98405 DE 11/12/2025

Federal - Publicado em 23 dez 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias. Código NCM: 8525.89.29 - Ex Tipi: 01.

Solução de Consulta COSIT Nº 98406 DE 11/12/2025

Federal - Publicado em 23 dez 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias. Código NCM: 3824.99.79 Ex Tipi: sem enquadramento.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6034 DE 10/12/2025

Federal - Publicado em 12 dez 2025

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep PRODUTOS FARMACÊUTICOS. CRÉDITOS PRESUMIDOS. IMPORTAÇÃO. A pessoa jurídica que adquire os produtos farmacêuticos de que trata o art. 3º da Lei nº 10.147, de 21 de dezembro de 2000, no exterior, com recursos próprios e promove o seu despacho aduaneiro de importação, a fim de revendê-las, posteriormente, a pessoa jurídica encomendante previamente determinad

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