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Solução de Consulta COSIT nº 245 DE 01/12/2025

Federal - Publicado em 3 dez 2025

Assunto: Contribuições sociais previdenciárias MEI. Diciclo elétrico. Manutenção. Reparo. CPP. Retenção.

Solução de Consulta COSIT nº 246 DE 01/12/2025

Federal - Publicado em 4 dez 2025

Assunto: Imposto sobre produtos industrializados - IPI - equiparação a industrial. Remessa de desenhos e/ou especificações técnicas de peças ou equipamentos. Não caracterização.

Solução de Consulta COSIT nº 247 DE 01/12/2025

Federal - Publicado em 4 dez 2025

Assunto: Imposto sobre a renda retido na fonte – IRRF. Extinção de letra financeira. Liquidação do investimento.

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4064 DE 01/12/2025

Federal - Publicado em 1 dez 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Lucro presumido. Serviços odontológicos. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta COSIT nº 248 DE 01/12/2025

Federal - Publicado em 2 dez 2025

Assunto: contribuições sociais previdenciárias programa empresa cidadã. Município. Impossibilidade de adesão. Autorização para instituir programa próprio.

Solução de Consulta COSIT nº 240 DE 28/11/2025

Federal - Publicado em 28 nov 2025

Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - Saída de partes e peças com suspensão do imposto - setor automotivo - destinatário estabelecimento atacadista - impossibilidade.

Solução de Consulta COSIT nº 241 DE 28/11/2025

Federal - Publicado em 28 nov 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Lucro Real. Incentivos às atividades culturais ou artísticas. Incentivos às atividades desportivas. Limites específicos e global.

Solução de Consulta COSIT nº 242 DE 28/11/2025

Federal - Publicado em 28 nov 2025

Assunto: Simples Nacional - Manutenção em equipamentos. Cessão de mão de obra. Não caracterização.

Solução de Consulta COSIT nº 243 DE 28/11/2025

Federal - Publicado em 28 nov 2025

Assunto: Simples Nacional - Design de interiores. Anexo III ou V. Fator "R".

Solução de Consulta COSIT nº 244 DE 28/11/2025

Federal - Publicado em 28 nov 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - Simples Nacional. Distribuição de lucros aos sócios. Isenção.

Solução de Consulta DISIT/SRRF03 nº 3060 DE 28/11/2025

Federal - Publicado em 28 nov 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Lucro Presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta SRRF07 nº 7014 DE 28/11/2025

Federal - Publicado em 28 nov 2025

Ret. - Retifica as Soluções de Consulta Nº 7014/2025, Nº 7015/2025, Nº 7016/2025, Nº 7017/2025 e Nº 7018/2025, publicadas no DOU 26/11/2025.

Solução de Consulta COSIT nº 98382 DE 28/11/2025

Federal - Publicado em 10 dez 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias código NCM 8543.70.99 Ex Tipi: sem enquadramento Mercadoria: Carga monofásica indutiva do tipo fantasma (artificial), controlada eletronicamente, com chave seletora de potência (níveis máximo e mínimo) e dispositivos de proteção, própria para testes de medidores de energia elétrica, apresentada em estojo de poliéster, acompanhada de duas pontas de prova do tipo agulha, três garras do tipo jacaré e manual de operação.

Solução de Consulta COSIT nº 98384 DE 28/11/2025

Federal - Publicado em 10 dez 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias código NCM 1901.90.90 Mercadoria: Polenta congelada, composta de farinha de milho acrescida de água, óleo, sal e condimentos, apresentada na forma de tira ou cubo, embalada em pacote com capacidade de 2 kg.

Solução de Consulta COSIT nº 98385 DE 28/11/2025

Federal - Publicado em 10 dez 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias código NCM 7504.00.90 Mercadoria: Catalisador sem suporte, ativado, constituído de liga de níquel (acima de 60% em peso, a seco) e alumínio, submerso em água; utilizado para catálise de processos químicos; apresentado na forma de um pó muito fino, de cor cinza; inodoro, acondicionado em tambor de 50 kg.

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