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Exibindo: 283 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 98108 DE 28/04/2025

Federal - Publicado em 7 mai 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 8301.40.00

Solução de Consulta COSIT nº 98109 DE 28/04/2025

Federal - Publicado em 7 mai 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 4811.41.90 Ex Tipi: Sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98111 DE 28/04/2025

Federal - Publicado em 7 mai 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 1905.90.90 Ex Tipi: Sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98112 DE 28/04/2025

Federal - Publicado em 7 mai 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 1905.90.90 Ex Tipi: Sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98113 DE 28/04/2025

Federal - Publicado em 30 mai 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias código NCM 1905.90.90-Ex Tipi: Sem enquadramento: Mercadoria: Produto alimentício pré-assado e congelado, para consumo humano após ser aquecido, com recheio de banana e queijo mozarela, constituído ainda de farinha de trigo, leite, margarina, açúcar, água, sal, canela e fermento seco, apresentado em embalagens plásticas contendo 5 unidades de 150 g cada, denominado comercialmente de "joelho" ou "italiano".

Solução de Consulta COSIT nº 98114 DE 28/04/2025

Federal - Publicado em 30 mai 2025

Dispões sobre classificação de mercadoria código NCM:1905.90.90 -Ex Tipi: Sem enquadramento Mercadoria: Produto alimentício pré-assado e congelado, para consumo humano após ser aquecido, com recheio de palmito e cogumelo champignon, constituído ainda de farinha de trigo, leite, margarina, açúcar, água, sal, molho e fermento seco, apresentado em embalagens plásticas contendo 5 unidades de 150 g cada, denominado comercialmente de "joelho" ou "italiano".

Solução de Consulta COSIT nº 98115 DE 28/04/2025

Federal - Publicado em 30 mai 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias código NCM 1905.90.90-Ex Tipi: Sem enquadramento Mercadoria: Produto alimentício pré-assado e congelado, para consumo humano após ser aquecido, com recheio de goiabada e queijo minas, constituído ainda de farinha de trigo, leite, margarina, açúcar, água, sal e fermento seco, apresentado em embalagens plásticas contendo 5 unidades de 150 g cada, denominado comercialmente de "joelho" ou "italiano".

Solução de Consulta COSIT nº 98116 DE 28/04/2025

Federal - Publicado em 30 mai 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias código NCM 1905.90.90 Ex Tipi: Sem enquadramento Mercadoria: Produto alimentício pré-assado e congelado, para consumo humano após ser aquecido, com recheio de berinjela e molho de pizza, constituído ainda de farinha de trigo, leite, margarina, açúcar, água, sal, molho e fermento seco, apresentado em embalagens plásticas contendo 5 unidades de 150 g cada, denominado comercialmente de "joelho" ou "italiano".

Solução de Consulta COSIT nº 98074 DE 25/04/2025

Federal - Publicado em 25 abr 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 1905.90.90 Ex Tipi: sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98095 DE 25/04/2025

Federal - Publicado em 25 abr 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 8544.42.00

Solução de Consulta COSIT nº 98099 DE 25/04/2025

Federal - Publicado em 25 abr 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3402.42.00

Solução de Consulta SRRF06 nº 6009 DE 24/04/2025

Federal - Publicado em 13 mai 2025

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep não cumulatividade. Produção de argamassa e rejunte para a construção civil. Aquisição de bens utilizados no armazenamento ou no transporte dos bens produzidos. Créditos. Insumos. Vedação.

Solução de Consulta COSIT nº 98105 DE 23/04/2025

Federal - Publicado em 25 abr 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 9032.89.25

Solução de Consulta COSIT nº 98106 DE 23/04/2025

Federal - Publicado em 25 abr 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 8531.10.10

Solução de Consulta COSIT nº 74 DE 17/04/2025

Federal - Publicado em 14 mai 2025

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica – IRPJ recuperação judicial. Deságio. Receita tributável. Momento da ocorrência do fato gerador.

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