Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 2005.99.00

Mercadoria: Alho triturado, apresentado na forma de uma pasta, acrescido de conservantes (ácido cítrico e sorbato de potássio) e espessante (goma xantana), utilizado na culinária para temperar alimentos, embalado em pote plástico de 1 kg.

Dispositivos Legais: RGI 1 e RGI 6 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de 2022 ; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992 , e pelas IN RFB nº 1.788, de 2018 , nº 2.052, de 2021, e alterações posteriores.

MARCO ANTÔNIO RODRIGUES CASADO

Presidente da 5ª Turma