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Solução de Consulta COSIT nº 189 DE 22/09/2025

Federal - Publicado em 23 set 2025

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Tributação concentrada. Artigo 1º da Lei Nº 10485/2002. Partes de máquinas, veículos e implementos. Redução da base de cálculo. Impossibilidade.

Solução de Consulta SRRF07 nº 7011 DE 19/09/2025

Federal - Publicado em 10 out 2025

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias - Construção civil. Empreitada total. Retenção de 11%. Responsabilidade solidária. Elisão.

Solução de Consulta COSIT nº 188 DE 19/09/2025

Federal - Publicado em 23 set 2025

Assunto: Outros Tributos ou Contribuições - Contribuições devidas a terceiros. Teto-limite. Inaplicabilidade.

Solução de Consulta COSIT nº 187 DE 19/09/2025

Federal - Publicado em 23 set 2025

Assunto: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL. Retenção na fonte. Pagamentos efetuados por órgão da Administração Direta dos Estados. Necessidade de convênio prévio.

Solução de Consulta COSIT nº 184 DE 19/09/2025

Federal - Publicado em 23 set 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Isenção. Associação civil sem fins lucrativos. Requisitos. Aplicação de recursos na manutenção e desenvolvimento dos seus objetivos sociais.

Solução de Consulta COSIT nº 185 DE 19/09/2025

Federal - Publicado em 23 set 2025

Assunto: Simples Nacional - Exportação de serviço. Internet. Veiculação de anúncios. Interações.

Solução de Consulta COSIT nº 186 DE 19/09/2025

Federal - Publicado em 23 set 2025

Assunto: Regimes Aduaneiros - Trânsito aduaneiro. Modalidade. Mercadoria procedente do Mercosul. Entrada no Brasil por ponto de fronteira alfandegado. Armazenagem em regime de entreposto aduaneiro. Requisitos.

Solução de Consulta COSIT nº 177 DE 18/09/2025

Federal - Publicado em 18 set 2025

Assunto: contribuição para o financiamento da seguridade social - cofins - revenda de equipamento. Instalação e montagem. Crédito. Impossibilidade.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6020 DE 18/09/2025

Federal - Publicado em 23 set 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - Moléstia grave. Isenção. Laudo pericial. Data de validade. Não exigência.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6019 DE 18/09/2025

Federal - Publicado em 23 set 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - Não cumulatividade. Apuração de créditos básicos vinculados a insumos ou a bens incorporados ao ativo imobilizado, e sujeitos à tributação concentrada. Percentual aplicável.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6018 DE 18/09/2025

Federal - Publicado em 23 set 2025

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep - Não cumulatividade. Apuração de créditos básicos vinculados a insumos ou a bens incorporados ao ativo imobilizado, e sujeitos à tributação concentrada. Percentual aplicável.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6017 DE 18/09/2025

Federal - Publicado em 23 set 2025

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep - Não cumulatividade. Apuração de créditos básicos vinculados a insumos ou a bens incorporados ao ativo imobilizado, e sujeitos à tributação concentrada. Percentual aplicável.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6015 DE 18/09/2025

Federal - Publicado em 23 set 2025

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep - Não cumulatividade. Apuração de créditos básicos vinculados a insumos ou a bens incorporados ao ativo imobilizado, e sujeitos à tributação concentrada. Percentual aplicável.

Solução de Consulta COSIT nº 98297 DE 17/09/2025

Federal - Publicado em 3 out 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 9503.00.99.

Solução de Consulta COSIT nº 98299 DE 17/09/2025

Federal - Publicado em 3 out 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 3911.90.29.

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