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Exibindo: 270 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 98002 DE 29/01/2025

Federal - Publicado em 17 fev 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 8505.90.19

Solução de Consulta COSIT nº 98003 DE 29/01/2025

Federal - Publicado em 17 fev 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 8483.10.90

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4003 DE 24/01/2025

Federal - Publicado em 29 jan 2025

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica - IRPJ - lucro presumido. Percentual de presunção aplicável. Serviços hospitalares, médicos e de saúde. Atividades de apoio à gestão de saúde e de acupuntura.

Solução de Consulta COSIT nº 7001 DE 23/01/2025

Federal - Publicado em 31 mar 2025

Assunto: imposto sobre a renda retido na fonte – IRRF - administração pública estadual e municipal. Retenção na fonte. Antecipação.

Solução de Consulta SRRF05 nº 5001 DE 23/01/2025

Federal - Publicado em 7 fev 2025

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica – IRPJ Lucro Presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta SRRF03 nº 3005 DE 21/01/2025

Federal - Publicado em 22 jan 2025

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica – IRPJ lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta SRRF03 nº 3006 DE 21/01/2025

Federal - Publicado em 22 jan 2025

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica – IRPJ lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta SRRF03 nº 3004 DE 17/01/2025

Federal - Publicado em 20 jan 2025

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica – IRPJ lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta COSIT nº 2 DE 16/01/2025

Federal - Publicado em 20 jan 2025

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa física – IRPF ganhos em jogos e apostas online em que há vinculação à avaliação de desempenho. Beneficiário residente no brasil. Fontes situadas no Brasil.

Solução de Consulta SRRF04 nº 4002 DE 16/01/2025

Federal - Publicado em 17 jan 2025

Assunto: Simples Nacional simples nacional. Contribuição previdenciária. Serviço de limpeza de caixa d'água. Serviços de limpeza e conservação. Retenção. Cabimento. O serviço de limpeza de caixa d'água configura serviço de limpeza e conservação previsto na lei complementar nº 123, de 2006, art. 18, § 5º-c, e,

Solução de Consulta COSIT nº 1 DE 15/01/2025

Federal - Publicado em 20 jan 2025

Assunto: obrigações acessórias sociedade em conta de participação. SCP. Sócio ostensivo pessoa física. Equiparação à pessoa jurídica. Obrigações acessórias.

Solução de Consulta SRRF03 nº 3003 DE 14/01/2025

Federal - Publicado em 15 jan 2025

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica – IRPJ lucro presumido. Servidão administrativa. Valores recebidos. Tributação.

Solução de Consulta SRRF03 nº 3001 DE 10/01/2025

Federal - Publicado em 14 jan 2025

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica – IRPJ - lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta SRRF03 nº 3002 DE 10/01/2025

Federal - Publicado em 14 jan 2025

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa física - IRPF rendimentos de VGBL. Portador de moléstia grave. Incidência.

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4001 DE 06/01/2025

Federal - Publicado em 8 jan 2025

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica - IRPJ - lucro presumido. Serviços hospitalares. Redução do percentual de presunção. Aplicabilidade.

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