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Exibindo: 956 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 98325 DE 29/09/2025

Federal - Publicado em 3 out 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 8418.69.99.

Solução de Consulta COSIT nº 98312 DE 29/09/2025

Federal - Publicado em 10 out 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 8428.90.90.

Solução de Consulta COSIT nº 98313 DE 29/09/2025

Federal - Publicado em 10 out 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 0000.00.00.

Solução de Consulta COSIT nº 98314 DE 29/09/2025

Federal - Publicado em 10 out 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 8421.29.90.

Solução de Consulta COSIT nº 98315 DE 29/09/2025

Federal - Publicado em 10 out 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 2202.99.00.

Solução de Consulta COSIT nº 98319 DE 29/09/2025

Federal - Publicado em 10 out 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 3302.90.99.

Solução de Consulta COSIT nº 98320 DE 29/09/2025

Federal - Publicado em 10 out 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 3105.10.00.

Solução de Consulta COSIT nº 98321 DE 29/09/2025

Federal - Publicado em 10 out 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 3305.90.00.

Solução de Consulta COSIT nº 98322 DE 29/09/2025

Federal - Publicado em 10 out 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 4016.99.90.

Solução de Consulta COSIT nº 210 DE 29/09/2025

Federal - Publicado em 2 out 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Sociedade de advogados. Parceria. Receita bruta própria. Retenções.

Solução de Consulta COSIT nº 98305 DE 26/09/2025

Federal - Publicado em 3 out 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 3002.42.70.

Solução de Consulta COSIT nº 98308 DE 26/09/2025

Federal - Publicado em 3 out 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 3822.19.90.

Solução de Consulta COSIT nº 98310 DE 26/09/2025

Federal - Publicado em 3 out 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 3822.19.90.

Solução de Consulta COSIT nº 98311 DE 26/09/2025

Federal - Publicado em 3 out 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 3822.19.90.

Solução de Consulta COSIT nº 208 DE 25/09/2025

Federal - Publicado em 29 set 2025

Assunto: Obrigações Acessórias - Cadastro Nacional de Obras (CNO). Obras para implantação de serviços de telecomunicações. Inscrição. Obrigatoriedade.

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