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Solução de Consulta COSIT nº 194 DE 23/09/2025

Federal - Publicado em 25 set 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF

Solução de Consulta COSIT nº 196 DE 23/09/2025

Federal - Publicado em 25 set 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF - Consórcio público formado por Estado e Municípios. Associação pública. Repartição de receitas.

Solução de Consulta COSIT nº 98302 DE 23/09/2025

Federal - Publicado em 10 out 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 9018.49.99.

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4047 DE 23/09/2025

Federal - Publicado em 26 set 2025

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep - Não cumulatividade. Base de cálculo. Exclusões. Subvenção para investimento. Requisitos.

Solução de Consulta SRRF08 nº 8023 DE 23/09/2025

Federal - Publicado em 23 out 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica-IRPJ - Lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta SRRF08 nº 8026 DE 23/09/2025

Federal - Publicado em 4 nov 2025

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica-IRPJ lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta COSIT nº 190 DE 22/09/2025

Federal - Publicado em 24 set 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF - Prestação de serviços de mobilização, desmobilização, acoplagem, desacoplagem, montagem e desmontagem de módulos metálicos habitáveis (contêineres) para locação realizada por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas de direito privado. Retenção na fonte. Inaplicabilidade.

Solução de Consulta COSIT nº 191 DE 22/09/2025

Federal - Publicado em 24 set 2025

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep - Regime não cumulativo. Base de cálculo dos créditos. Exclusão do ICMS-ST do contribuinte substituído. Obrigatoriedade.

Solução de Consulta COSIT nº 192 DE 22/09/2025

Federal - Publicado em 24 set 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF - Consórcio de empresas. Aquisição de vales-transporte e créditos eletrônicos de transporte público. Órgãos da Administração Pública federal, estadual, municipal e do Distrito Federal. Retenção na fonte.

Solução de Consulta COSIT nº 8020 DE 22/09/2025

Federal - Publicado em 14 out 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica-IRPJ - Lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta COSIT nº 8021 DE 22/09/2025

Federal - Publicado em 14 out 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica-IRPJ - Lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta SRRF08 nº 8017 DE 22/09/2025

Federal - Publicado em 9 out 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica-IRPJ - Lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta SRRF08 nº 8018 DE 22/09/2025

Federal - Publicado em 9 out 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica-IRPJ - Lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta SRRF08 nº 8019 DE 22/09/2025

Federal - Publicado em 9 out 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica-IRPJ - Lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta COSIT nº 183 DE 22/09/2025

Federal - Publicado em 22 set 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF - Software por encomenda. Pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa para o exterior. Prestação de serviços técnicos. Tributação.

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