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Exibindo: 956 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 99007 DE 09/10/2025

Federal - Publicado em 10 out 2025

Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - Industrialização. Montagem, acondicionamento ou reacondicionamento. Apresentação de produtos em um mesmo volume ou embalagem (kit). Caracterização.

Solução de Consulta COSIT nº 10016 DE 08/10/2025

Federal - Publicado em 8 out 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta COSIT nº 215 DE 08/10/2025

Federal - Publicado em 9 out 2025

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep - Não cumulatividade. Créditos. Atividade de locação de máquinas e equipamentos. Dispêndios com aquisição de partes e peças de reposição utilizados na manutenção; combustíveis e lubrificantes. Insumos. Impossibilidade.

Solução de Consulta COSIT nº 98327 DE 08/10/2025

Federal - Publicado em 15 out 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM: 3105.10.00.

Solução de Consulta COSIT nº 98328 DE 08/10/2025

Federal - Publicado em 15 out 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM: 3105.90.90.

Solução de Consulta COSIT nº 98329 DE 08/10/2025

Federal - Publicado em 15 out 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM: 3101.00.00.

Solução de Consulta COSIT nº 217 DE 08/10/2025

Federal - Publicado em 10 out 2025

Normas Gerais de Direito Tributário - Restituição. Imposto sobre a renda relativo a juros de mora em razão do atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função. Rendimentos recebidos acumuladamente. Início da contagem dos juros.

Solução de Consulta COSIT nº 216 DE 08/10/2025

Federal - Publicado em 10 out 2025

Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Subvenção governamental. Crédito presumido de ICMS. Revogação do art. 30 da Lei nº 12.973, de 2014. Nova sistemática introduzida pela Lei nº 14.789, de 2023. Impossibilidade de exclusão da base de cálculo dos tributos federais.

Solução de Consulta COSIT nº 218 DE 08/10/2025

Federal - Publicado em 13 out 2025

Assunto: Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF - Imunidade. Entidades sem fins lucrativos. Extensão.

Solução de Consulta SRRF08 nº 8031 DE 07/10/2025

Federal - Publicado em 13 nov 2025

Assunto: Imposto sobre a renda de pessoa jurídica-IRPJ - lucro presumido. Atividade imobiliária. Venda de imóveis. Imobilizado. Investimento. Receita bruta. Ganho de capital

Solução de Consulta COSIT nº 214 DE 06/10/2025

Federal - Publicado em 8 out 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF- Fundos de investimento. Investidor pessoa física residente no exterior. Cotas gravadas com usufruto. Tratamento tributável.

Solução de Consulta COSIT nº 7014 DE 06/10/2025

Federal - Publicado em 26 nov 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - lucro presumido. Serviços hospitalares. Percentual de presunção.

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4053 DE 06/10/2025

Federal - Publicado em 7 out 2025

Assunto: Normas de Administração Tributária - Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins não cumulativas. Tributação concentrada. Creditamento.

Solução de Consulta COSIT nº 98326 DE 06/10/2025

Federal - Publicado em 10 out 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 9032.89.29.

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4054 DE 06/10/2025

Federal - Publicado em 7 out 2025

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias - Produtor rural pessoa física sem inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e integrante de quadro societário de sociedade empresária. Contribuição social para o salário-educação.

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