Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Solução de Consulta -> 2025

Exibindo: 270 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 8 DE 12/02/2025

Federal - Publicado em 13 fev 2025

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa física – IRPF indenização. Danos emergentes. Lucro cessante. Incidência. O valor recebido em ação judicial de perdas e danos que corresponda à perda exclusivamente patrimonial, quantificada mediante diferença entre os custos de construção dos imóveis e os respectivos valores de mercado, é isento de tributação pelo IRPF.

Solução de Consulta SRRF05 nº 5002 DE 12/02/2025

Federal - Publicado em 18 fev 2025

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica - IRPJ - lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4006 DE 12/02/2025

Federal - Publicado em 21 fev 2025

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

Solução de Consulta COSIT nº 98030 DE 11/02/2025

Federal - Publicado em 17 fev 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 8525.89.29 Ex Tipi: sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98031 DE 11/02/2025

Federal - Publicado em 17 fev 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 8708.99.90

Solução de Consulta COSIT nº 98032 DE 11/02/2025

Federal - Publicado em 17 fev 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 6307.90.90

Solução de Consulta COSIT nº 98033 DE 11/02/2025

Federal - Publicado em 17 fev 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 8504.40.10

Solução de Consulta COSIT nº 98034 DE 11/02/2025

Federal - Publicado em 17 fev 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 7321.12.00 Ex TIPI: Sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98035 DE 11/02/2025

Federal - Publicado em 17 fev 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 9405.50.00

Solução de Consulta COSIT nº 98036 DE 11/02/2025

Federal - Publicado em 17 fev 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 8473.30.41

Solução de Consulta COSIT nº 5 DE 10/02/2025

Federal - Publicado em 28 fev 2025

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa física - IRPF - empréstimos e financiamentos rurais. Valores pagos antes da concessão do crédito.

Solução de Consulta COSIT nº 4 DE 10/02/2025

Federal - Publicado em 26 fev 2025

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa física - IRPF - aquisição de imóvel rural. Benfeitorias existentes. Investimentos.

Solução de Consulta COSIT nº 6 DE 10/02/2025

Federal - Publicado em 18 fev 2025

O ingresso de diretor de sociedade anônima no quadro societário da pessoa jurídica veda a sua adesão ao Simples Nacional, desde que, no ano-calendário imediatamente anterior ou no ano-calendário em curso, a receita bruta global seja superior a R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais) no mercado interno ou superior ao mesmo limite em exportação para o exterior.

Solução de Consulta COSIT nº 3 DE 07/02/2025

Federal - Publicado em 18 fev 2025

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa física - IRPF - juros moratórios em razão de atraso no pagamento de remuneração pelo exercício de cargo, emprego ou função. Não incidência.

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4005 DE 06/02/2025

Federal - Publicado em 10 fev 2025

Assunto: imposto sobre a renda retido na fonte - IRRF - fato gerador. Momento de ocorrência. Prestação de serviço de natureza profissional. Importâncias creditadas.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »