Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Solução de Consulta -> 2025

Exibindo: 900 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 98308 DE 26/09/2025

Federal - Publicado em 3 out 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 3822.19.90.

Solução de Consulta COSIT nº 98310 DE 26/09/2025

Federal - Publicado em 3 out 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 3822.19.90.

Solução de Consulta COSIT nº 98311 DE 26/09/2025

Federal - Publicado em 3 out 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 3822.19.90.

Solução de Consulta COSIT nº 208 DE 25/09/2025

Federal - Publicado em 29 set 2025

Assunto: Obrigações Acessórias - Cadastro Nacional de Obras (CNO). Obras para implantação de serviços de telecomunicações. Inscrição. Obrigatoriedade.

Solução de Consulta COSIT nº 98304 DE 25/09/2025

Federal - Publicado em 3 out 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 3917.21.00.

Solução de Consulta COSIT nº 98306 DE 25/09/2025

Federal - Publicado em 3 out 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 3824.99.79.

Solução de Consulta COSIT nº 98307 DE 25/09/2025

Federal - Publicado em 3 out 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 2309.90.90.

Solução de Consulta COSIT nº 98309 DE 25/09/2025

Federal - Publicado em 3 out 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 3822.19.90.

Solução de Consulta nº 3049 DE 25/09/2025

Federal - Publicado em 26 set 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta COSIT nº 204 DE 25/09/2025

Federal - Publicado em 29 set 2025

Assunto: Regimes Aduaneiros - REPORTO. Vigência. Habilitação. Validade dos atos de habilitação.

Solução de Consulta COSIT nº 205 DE 25/09/2025

Federal - Publicado em 29 set 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF - Subvenção corrente para operação de distribuidora de energia elétrica. Base de cálculo do IRRF nos pagamentos efetuados por órgãos da Administração Direta dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios, inclusive suas autarquias e fundações. Pagamento que não tem natureza de fornecimento de bens ou prestação de serviço.

Solução de Consulta COSIT nº 206 DE 25/09/2025

Federal - Publicado em 29 set 2025

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep - Venda de autopeças. Tributação concentrada. Retenção na fonte. Antecipação. Base de cálculo. Exclusão do ICMS.

Solução de Consulta COSIT nº 207 DE 25/09/2025

Federal - Publicado em 29 set 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Crédito vinculado ao FIES. Inadimplência contratual. Título CFT-E bloqueado. Garantia. Transferência para custódia do FIES. Perda de direito. Despesa necessária. Dedução da base de cálculo do IRPJ.

Solução de Consulta COSIT nº 209 DE 25/09/2025

Federal - Publicado em 29 set 2025

Assunto: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL - Retenção na fonte. Pagamentos efetuados por órgão da Administração Pública federal direta. Produtos derivados de petróleo.

Solução de Consulta COSIT nº 199 DE 24/09/2025

Federal - Publicado em 25 set 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - Planos de benefícios de caráter previdenciário. Regime de tributação regressivo. Opção.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »