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Exibindo: 545 normas.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6013 DE 23/06/2025

Federal - Publicado em 1 jul 2025

Assunto: contribuição para o Pis/Pasep insumo de produto agroindustrial destinado à venda. Crédito presumido.

Solução de Consulta COSIT nº 97 DE 18/06/2025

Federal - Publicado em 25 jun 2025

Assunto: contribuições sociais previdenciárias transportador autônomo de cargas. Tac-auxiliar. Retenção de contribuição previdenciária. Contribuinte individual.

Solução de Consulta COSIT nº 90 DE 18/06/2025

Federal - Publicado em 25 jun 2025

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep frete na aquisição de insumos sujeitos à incidência da contribuição para o PIS/Pasep com alíquota zero. Direito a crédito. Podem ser descontados créditos em relação ao frete suportado pelo adquirente de bens considerados insumos que lhe tivessem sido vendidos com alíquota zero.

Solução de Consulta COSIT nº 92 DE 18/06/2025

Federal - Publicado em 25 jun 2025

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep CRÉDITO PRESUMIDO. INSUMO. ÓLEO DIESEL. As pessoas jurídicas que adquirem óleo diesel de que trata o inciso II do caput do art. 4º da Lei nº 9.718, de 1998, para utilização como insumo, segundo o disposto no inciso II do caput do art. 3º da Lei nº 10.637, de 2002, podem descontar crédito presumido da Contribuição para o PIS/Pasep em relação à aquisição no mercado interno ou à importação dos referidos produtos nos seguintes termos:

Solução de Consulta COSIT nº 93 DE 18/06/2025

Federal - Publicado em 26 jun 2025

Assunto: imposto sobre a renda retido na fonte – IRRF fato gerador da obrigação tributária. Pagamento. Nos termos dos arts. 714, 716 e 723 do regulamento do imposto de renda, de 2018, considera-se ocorrido o fato gerador do imposto na fonte no momento do pagamento ou crédito pela prestação dos serviços discriminados naqueles dispositivos. De modo que o momento em que o sujeito passivo deve proceder à retenção não constitui uma faculdade a ele atribuída, devendo, ao contrário, obedecer estritamente aos parâmetros fixados na legislação.

Solução de Consulta COSIT nº 89 DE 18/06/2025

Federal - Publicado em 23 jun 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF

Solução de Consulta COSIT nº 91 DE 18/06/2025

Federal - Publicado em 27 jun 2025

Assunto: contribuições sociais previdenciárias contribuições previdenciárias. Retenção. Transporte de valores.

Solução de Consulta COSIT nº 88 DE 17/06/2025

Federal - Publicado em 25 jun 2025

Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI Amazônia ocidental. Isenção. Remessa com suspensão. Aquisição por intermédio da zona franca de Manaus ou de seus entrepostos.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6012 DE 17/06/2025

Federal - Publicado em 23 jun 2025

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

Solução de Consulta COSIT nº 87 DE 17/06/2025

Federal - Publicado em 23 jun 2025

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

Solução de Consulta COSIT nº 86 DE 16/06/2025

Federal - Publicado em 18 jun 2025

Assunto: Simples Nacional

Solução de Consulta SRRF02 nº 2005 DE 16/06/2025

Federal - Publicado em 26 jun 2025

Assunto: contribuição para o financiamento da seguridade social – cofins importação de bens para revenda. Crédito. Compensação e restituição de crédito remanescente. Impossibilidade.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6010 DE 16/06/2025

Federal - Publicado em 23 jun 2025

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

Solução de Consulta SRRF06 nº 6011 DE 16/06/2025

Federal - Publicado em 23 jun 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

Solução de Consulta COSIT nº 98156 DE 16/06/2025

Federal - Publicado em 28 jul 2025

Dispões sobre Assunto: Classificação de Mercadorias-Código NCM: 8537.10.90 Mercadoria: Conjunto destinado a motocicletas constituído por: 1º) um receptor e um transmissor de radiofrequência, que bloqueia e desbloqueia o sistema de ignição e 2º) um sistema de ignição contendo um botão (acionamento no sentido horário e anti-horário) para acionar a ignição da motocicleta e a trava do guidão, e outro botão (acionamento para cima e para baixo) para abrir o tanque de combustível e assento da motocicleta, acondicionado em caixa contendo 10 conjuntos.

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