Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Solução de Consulta -> 2025

Exibindo: 900 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 3048 DE 24/09/2025

Federal - Publicado em 25 set 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção - reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta COSIT nº 198 DE 24/09/2025

Federal - Publicado em 26 set 2025

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep - Regime cumulativo. Base de cálculo. Diferencial de alíquota do ICMS nas operações e prestações que destinem mercadorias, bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS localizado em outra unidade federada (ICMS-DIFAL). Possibilidade de exclusão.

Solução de Consulta COSIT nº 200 DE 24/09/2025

Federal - Publicado em 26 set 2025

Assunto: Imposto sobre Produtos - Industrializados - IPI - Industrialização sob encomenda. Opção pelo Simples Nacional. Suspensão de IPI. Inaplicabilidade.

Solução de Consulta COSIT nº 201 DE 24/09/2025

Federal - Publicado em 26 set 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - Rendimentos pagos por entidade fechada de previdência complementar. Falecimento do participante. Contribuinte.

Solução de Consulta COSIT nº 202 DE 24/09/2025

Federal - Publicado em 26 set 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Subvenção para investimento. Benefício fiscal de ICMS. Redução de base de cálculo do ICMS. Lei Nº 12973/2014.

Solução de Consulta COSIT nº 203 DE 24/09/2025

Federal - Publicado em 26 set 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - Ganho de capital. Imóvel rural adquirido a partir de 1997. Não apresentação de DIAT. Apuração.

Solução de Consulta SRRF07 nº 7013 DE 24/09/2025

Federal - Publicado em 10 out 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF - Remessas para o exterior. Transporte internacional de mercadorias. Serviços correlatos.

Solução de Consulta SRRF07 nº 7012 DE 24/09/2025

Federal - Publicado em 10 out 2025

Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta COSIT nº 197 DE 24/09/2025

Federal - Publicado em 29 set 2025

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep - Não cumulatividade. Alíquota zero. Farinha de milho. Farinha de trigo. Açúcar. Óleo vegetal. Margarina. Comprovação da destinação do produto. Impossibilidade. Apuração de créditos básicos. Impossibilidade.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6016 DE 23/09/2025

Federal - Publicado em 23 set 2025

NÃO CUMULATIVIDADE. APURAÇÃO DE CRÉDITOS BÁSICOS VINCULADOS A INSUMOS OU A BENS INCORPORADOS AO ATIVO IMOBILIZADO, E SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA. PERCENTUAL APLICÁVEL.

Solução de Consulta COSIT nº 3047 DE 23/09/2025

Federal - Publicado em 24 set 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta COSIT nº 8022 DE 23/09/2025

Federal - Publicado em 14 out 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica-IRPJ - Lucro presumido. Serviços de saúde. Fonoaudiologia. Percentual de presunção.

Solução de Consulta SRRF08 nº 8025 DE 23/09/2025

Federal - Publicado em 31 out 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica-IRPJ - Lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta COSIT nº 193 DE 23/09/2025

Federal - Publicado em 25 set 2025

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário - Produtor rural pessoa física sem inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e integrante de quadro societário de sociedade empresária. Contribuição social para o salário-educação.

Solução de Consulta COSIT nº 195 DE 23/09/2025

Federal - Publicado em 25 set 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF - Pagamentos efetuados pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Incidência na fonte. Art. 64 da Lei nº 9.430, de 1996.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »