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Exibindo: 545 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 98153 DE 13/06/2025

Federal - Publicado em 1 jul 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 3912.39.10 Mercadoria: Hidroxietilcelulose (HEC ou etil celulose hidroxilada - CAS 9004- 62-0), um polímero derivado de celulose (éter de celulose), em grau de pureza mínimo de 90%, usado como auxiliar de retenção de água e modificador de reologia em tintas à base de água, além de aplicações em produtos para construção, fármacos e cuidados pessoais, entre outros; apresentado na forma de um pó de cor branca a bege e acondicionado em saco de 25 kg.

Solução de Consulta COSIT nº 98154 DE 13/06/2025

Federal - Publicado em 1 jul 2025

Dispõe sobre classificação de Mercadorias ,código NCM: 3004.90.99. Mercadoria: Substituto de enxerto de cartilagem, constituído por uma matriz de Colágeno Tipo I extraída do rabo de rato, em formato cilíndrico, de consistência gelatinosa, não absorvível pelo organismo, utilizado como meio de induzir a regeneração do tecido cartilaginoso de joelho e tornozelo, apresentado para uso terapêutico em embalagens individuais estéreis.

Solução de Consulta COSIT nº 98150 DE 12/06/2025

Federal - Publicado em 28 jul 2025

Dispõe sobre Classificação de Mercadorias- Código NCM: 2106.90.90 Mercadoria: Preparação alimentícia para consumo humano, em forma de esferas com conteúdo líquido, composta de água, concentrado de salmão defumado (menos de 20% em peso), espessante, aromas naturais, acidificante, corante e extrato de páprica, envasada em frasco de vidro de 50 g e 100 g, comercialmente denominada "esferas alimentares à base de salmão defumado".

Solução de Consulta COSIT nº 98151 DE 12/06/2025

Federal - Publicado em 28 jul 2025

Dispõe sobre Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 2309.10.00 Mercadoria: Preparação alimentícia específica para gatos, extrusada e seca, composta de farinhas, grãos, carnes, farelos, óleos, frutas, vegetais, aditivos, corantes etc., rica em fibras nutricionais, apresentada em embalagem de plástico de 80 g.

Solução de Consulta COSIT nº 98152 DE 12/06/2025

Federal - Publicado em 28 jul 2025

Dispões sobre Assunto: Classificação de Mercadorias -Código NCM: 6505.00.90 Mercadoria: Artigo constituído por tecido de cetim 100% poliéster e por elástico utilizado para proteger os cabelos durante o sono, com vista à manutenção da hidratação natural, conservação de penteados e redução do frizz, comercialmente denominado "touca de cetim".

Solução de Consulta COSIT nº 98155 DE 12/06/2025

Federal - Publicado em 28 jul 2025

Dispões sobre Classificação de Mercadorias Código NCM 8459.29.00 Mercadoria: Furadeira profissional com motor elétrico incorporado de 1.150 W, com dimensões de 495 mm a 610 mm (altura) x 180 mm (largura) x 230 mm (comprimento) e peso de 12,7 kg, própria para perfurar trilhos ferroviários com cortadores anulares de diâmetro máximo de 36 mm, contendo dispositivo para fixá-la ao trilho, mantendo-a imóvel durante a operação.

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4019 DE 11/06/2025

Federal - Publicado em 17 jun 2025

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4020 DE 11/06/2025

Federal - Publicado em 17 jun 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ

Solução de Consulta COSIT nº 80 DE 06/06/2025

Federal - Publicado em 9 jun 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO. INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, SANITÁRIAS E DE GÁS. INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO. INSTALAÇÃO DE SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, VENTILAÇÃO E REFRIGERAÇÃO. PINTURA. INSTALAÇÃO DE PORTAS, JANELAS, TETOS E ARMÁRIOS EMBUTIDOS.

Solução de Consulta COSIT nº 84 DE 06/06/2025

Federal - Publicado em 10 jun 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS. ISENÇÃO.

Solução de Consulta COSIT nº 81 DE 06/06/2025

Federal - Publicado em 11 jun 2025

Assunto: Simples Nacional

Solução de Consulta COSIT nº 82 DE 06/06/2025

Federal - Publicado em 11 jun 2025

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário

Solução de Consulta COSIT nº 83 DE 06/06/2025

Federal - Publicado em 11 jun 2025

Assunto: Simples Nacional

Solução de Consulta COSIT nº 85 DE 06/06/2025

Federal - Publicado em 11 jun 2025

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

Solução de Consulta COSIT nº 79 DE 05/06/2025

Federal - Publicado em 10 jun 2025

Assunto: Simples Nacional MICROGERAÇÃO OU MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA. ALOCAÇÃO DE ENERGIA EXCEDENTE A IMÓVEL DOS SÓCIOS. INGRESSO. PERMANÊNCIA. POSSIBILIDADE

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