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Exibindo: 592 normas.

Resolução CONFEF nº 547 DE 07/10/2024

Federal - Publicado em 10 out 2024

Dispõe sobre a alteração da Resolução CONFEF nº 448/2022, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF.

Resolução CONFEF nº 548 DE 07/10/2024

Federal - Publicado em 10 out 2024

Dispõe sobre a dosimetria das sanções ético-disciplinares aplicadas no Sistema CONFEF/CREFs aos Profissionais de Educação Física.

Resolução GECEX nº 647 DE 04/10/2024

Federal - Publicado em 7 out 2024

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.

Resolução MDA nº 1 DE 04/10/2024

Federal - Publicado em 8 out 2024

Estabelece as regras de implementação para a safra de 2024/2025, bem como o valor do benefício do Garantia-Safra de que trata o §1º do art. 8º da Lei Nº 10420/2002.

Resolução CFESS nº 1078 DE 04/10/2024

Federal - Publicado em 10 out 2024

Atualiza o Anexo I da Resolução CFESS Nº 1043/2023, que regulamenta as anuidades de pessoa física e de pessoa jurídica e as taxas no âmbito dos CRESS, e determina outras providências.

Resolução BCB nº 418 DE 02/10/2024

Federal - Publicado em 4 out 2024

Estabelece, no âmbito do Banco Central do Brasil, procedimentos para o atendimento às demandas formuladas com base na Lei Nº 12527/2011.

Resolução BCB nº 417 DE 02/10/2024

Federal - Publicado em 4 out 2024

Dispõe sobre os procedimentos operacionais no âmbito do Banco Central do Brasil relacionados ao Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária (RERCT-Geral), de que trata a Lei Nº 14973/2024.

Resolução CFM nº 2418 DE 02/10/2024

Federal - Publicado em 9 out 2024

Altera a Resolução CFM Nº 2381/2024, que normatiza a emissão de documentos médicos e dá outras providências.

Resolução ANATEL nº 769 DE 30/09/2024

Federal - Publicado em 2 out 2024

Revoga e altera Resoluções expedidas pela Agência (Guilhotina Regulatória 2023-2024).

Resolução CVM nº 214 DE 30/09/2024

Federal - Publicado em 1 out 2024

Acrescenta à Resolução CVM Nº 175/2022, o Anexo Normativo VI e os Suplementos O, P e Q, contendo regras específicas dos fundos de investimento das cadeias produtivas do agronegócio (FIAGRO).

Resolução CFF nº 15 DE 27/09/2024

Federal - Publicado em 11 out 2024

Dispõe sobre a definição da correção pelos Conselhos Regionais de Farmácia, dos valores das anuidades devidas por pessoas físicas e jurídicas inscritas, a serem homologadas pelo plenário do Conselho Federal de Farmácia.

Resolução CFF nº 16 DE 27/09/2024

Federal - Publicado em 11 out 2024

Dispõe sobre a regulamentação da prescrição de vacinas por farmacêutico.

Resolução CMN nº 5180 DE 27/09/2024

Federal - Publicado em 30 set 2024

Dispõe sobre a metodologia de cálculo da Taxa Prefixada e da Taxa Prefixada do Programa de Financiamento às Micro, Pequenas e Médias Empresas, de que trata a Lei Nº 13483/2017, e demais critérios aplicáveis.

Resolução CMN nº 5178 DE 26/09/2024

Federal - Publicado em 30 set 2024

Altera a Resolução CMN nº 4.968, de 25 de novembro de 2021, que dispõe sobre os sistemas de controles internos das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CMN nº 5177 DE 26/09/2024

Federal - Publicado em 30 set 2024

Dispõe sobre a política de remuneração de administradores das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

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