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Exibindo: 592 normas.

Resolução ANVISA nº 923 DE 19/09/2024

Federal - Publicado em 24 set 2024

Dispõe sobre os agentes clareadores dentais classificados como dispositivos médicos.

Resolução ANVISA nº 924 DE 19/09/2024

Federal - Publicado em 24 set 2024

Dispõe sobre a padronização de frases de declaração de conteúdo de látex de borracha natural em rótulos de dispositivos médicos.

Resolução ANVISA nº 925 DE 19/09/2024

Federal - Publicado em 24 set 2024

Dispõe sobre requisitos para fabricação, comercialização, importação e exposição ao uso de dispositivos médicos personalizados.

Resolução RDC nº 909 DE 19/09/2024

Federal - Publicado em 24 set 2024

Dispõe sobre os procedimentos no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para registro de produtos em processo de desenvolvimento ou de transferência de tecnologias objetos de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo público-público ou público-privado de interesse do Sistema Único de Saúde.

Resolução RDC nº 912 DE 19/09/2024

Federal - Publicado em 24 set 2024

Dispõe sobre os prazos de validade e a documentação necessária para a manutenção da regularização de medicamentos.

Resolução GECEX nº 638 DE 19/09/2024

Federal - Publicado em 20 set 2024

Dispõe sobre a apreciação dos pedidos de reconsideração apresentados em face da Resolução Gecex Nº 583/2024 e da Resolução Gecex Nº 604/2024.

Resolução GECEX nº 639 DE 19/09/2024

Federal - Publicado em 20 set 2024

Dispõe sobre a apreciação do pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução Gecex Nº 602/2024.

Resolução GECEX nº 640 DE 19/09/2024

Federal - Publicado em 20 set 2024

Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272/2021, que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução GECEX nº 641 DE 19/09/2024

Federal - Publicado em 20 set 2024

Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e sua correspondente Tarifa Externa Comum, conforme estabelecido na Resolução nº 15/2024, do Grupo Mercado Comum do Mercosul, e altera Anexos da Resolução Gecex Nº 272/2021.

Resolução GECEX nº 642 DE 19/09/2024

Federal - Publicado em 20 set 2024

Altera o Anexo I da Resolução Gecex Nº 322/2022.

Resolução GECEX nº 643 DE 19/09/2024

Federal - Publicado em 20 set 2024

Altera o Anexo I da Resolução Gecex Nº 323/2022.

Resolução GECEX nº 644 DE 19/09/2024

Federal - Publicado em 20 set 2024

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex Nº 284/2021.

Resolução GECEX nº 646 DE 19/09/2024

Federal - Publicado em 20 set 2024

Revoga atos normativos editados entre 2018 e 2023.

Resolução RDC nº 908 DE 19/09/2024

Federal - Publicado em 20 set 2024

Dispõe sobre os requisitos sanitários dos bicos, chupetas e mamadeiras.

Resolução CFM nº 2416 DE 19/09/2024

Federal - Publicado em 30 set 2024

Dispõe sobre os atos próprios dos médicos, sua autonomia, limites, responsabilidade e juridicidade.

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