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Exibindo: 622 normas.

Resolução BCB nº 421 DE 09/10/2024

Federal - Publicado em 15 out 2024

Altera a Resolução BACEN Nº 69/2021, que altera e consolida os procedimentos para a remessa de informações relativas à apuração dos limites e padrões regulamentares que especifica.

Resolução CFMV nº 1621 DE 07/10/2024

Federal - Publicado em 9 out 2024

Habilita o Colégio Brasileiro Anestesiologia Veterinária para concessão de título de especialista - CBAV.

Resolução ANTAQ nº 119 DE 07/10/2024

Federal - Publicado em 8 out 2024

Estabelece os requisitos que deverão ser atendidos pelos acordos operacionais, para troca de espaços, na navegação de longo curso, celebrados entre empresas brasileiras de navegação e empresas estrangeiras de navegação.

Resolução CONFEF nº 547 DE 07/10/2024

Federal - Publicado em 10 out 2024

Dispõe sobre a alteração da Resolução CONFEF nº 448/2022, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF.

Resolução CONFEF nº 548 DE 07/10/2024

Federal - Publicado em 10 out 2024

Dispõe sobre a dosimetria das sanções ético-disciplinares aplicadas no Sistema CONFEF/CREFs aos Profissionais de Educação Física.

Resolução GECEX nº 647 DE 04/10/2024

Federal - Publicado em 7 out 2024

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.

Resolução MDA nº 1 DE 04/10/2024

Federal - Publicado em 8 out 2024

Estabelece as regras de implementação para a safra de 2024/2025, bem como o valor do benefício do Garantia-Safra de que trata o §1º do art. 8º da Lei Nº 10420/2002.

Resolução CFESS nº 1078 DE 04/10/2024

Federal - Publicado em 10 out 2024

Atualiza o Anexo I da Resolução CFESS Nº 1043/2023, que regulamenta as anuidades de pessoa física e de pessoa jurídica e as taxas no âmbito dos CRESS, e determina outras providências.

Resolução BCB nº 418 DE 02/10/2024

Federal - Publicado em 4 out 2024

Estabelece, no âmbito do Banco Central do Brasil, procedimentos para o atendimento às demandas formuladas com base na Lei Nº 12527/2011.

Resolução BCB nº 417 DE 02/10/2024

Federal - Publicado em 4 out 2024

Dispõe sobre os procedimentos operacionais no âmbito do Banco Central do Brasil relacionados ao Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária (RERCT-Geral), de que trata a Lei Nº 14973/2024.

Resolução CFM nº 2418 DE 02/10/2024

Federal - Publicado em 9 out 2024

Altera a Resolução CFM Nº 2381/2024, que normatiza a emissão de documentos médicos e dá outras providências.

Resolução BCB nº 419 DE 02/10/2024

Federal - Publicado em 4 out 2024

Divulga alterações no Regimento Interno do Banco Central do Brasil.

Resolução ANATEL nº 769 DE 30/09/2024

Federal - Publicado em 2 out 2024

Revoga e altera Resoluções expedidas pela Agência (Guilhotina Regulatória 2023-2024).

Resolução CVM nº 214 DE 30/09/2024

Federal - Publicado em 14 fev 2025

Ret. - Acrescenta à Resolução CVM Nº 175/2022, o Anexo Normativo VI e os Suplementos O, P e Q, contendo regras específicas dos fundos de investimento das cadeias produtivas do agronegócio (FIAGRO).

Resolução CVM nº 214 DE 30/09/2024

Federal - Publicado em 1 out 2024

Acrescenta à Resolução CVM Nº 175/2022, o Anexo Normativo VI e os Suplementos O, P e Q, contendo regras específicas dos fundos de investimento das cadeias produtivas do agronegócio (FIAGRO).

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