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Exibindo: 445 normas.

Resolução GECEX nº 521 DE 22/09/2023

Federal - Publicado em 25 set 2023

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-tarifários

Resolução GECEX nº 522 DE 22/09/2023

Federal - Publicado em 25 set 2023

Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.

Resolução GECEX nº 523 DE 22/09/2023

Federal - Publicado em 25 set 2023

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante do Anexo I da Resolução GECEX Nº 285/2021.

Resolução GECEX nº 524 DE 22/09/2023

Federal - Publicado em 25 set 2023

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução GECEX Nº 284/2021.

Resolução GECEX nº 525 DE 22/09/2023

Federal - Publicado em 25 set 2023

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 14, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAU nº 241 DE 22/09/2023

Federal - Publicado em 28 set 2023

Autoriza o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS) a dispensar o recolhimento de taxas de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), referentes a projetos, obras e serviços de Arquitetura e Urbanismo a serem executados em recuperação de danos ocasionados pela catástrofe climática ocorrida no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Resolução CFQ nº 311 DE 21/09/2023

Federal - Publicado em 31 out 2023

Dispõe sobre o Código de Ética dos profissionais da área da Química.

Resolução BCB nº 340 DE 21/09/2023

Federal - Publicado em 25 set 2023

Divulga o novo Regimento Interno do Banco Central do Brasil.

Resolução BCB nº 341 DE 21/09/2023

Federal - Publicado em 25 set 2023

Altera a Resolução BCB Nº 317/2023, que fixa prazos máximos para a decisão administrativa dos pedidos de atos públicos de liberação da atividade econômica requeridos ao Banco Central do Brasil, relativamente os Atos públicos de liberação com nível de risco III.

Resolução SUSEP nº 30 DE 20/09/2023

Federal - Publicado em 26 set 2023

Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê Técnico da Superintendência de Seguros Privados - COTEC.

Resolução RDC nº 817 DE 19/09/2023

Federal - Publicado em 21 set 2023

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC Nº 72/2009, que dispõe sobre o Regulamento Técnico que visa à promoção da saúde nos portos de controle sanitário instalados em território nacional, e embarcações que por eles transitem.

Resolução CONTRAN nº 997 DE 14/09/2023

Federal - Publicado em 26 set 2023

Altera a Resolução CONTRAN Nº 951/2022, que estabelece os requisitos de instalação e os procedimentos de ensaios de cintos de segurança, ancoragem e apoios de cabeça dos veículos automotores.

Resolução CONTRAN nº 998 DE 14/09/2023

Federal - Publicado em 26 set 2023

Altera a Resolução CONTRAN Nº 886/2021, que regulamenta as especificações, a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Resolução CONAMA nº 504 DE 08/09/2023

Federal - Publicado em 11 set 2023

Revoga a Resolução CONAMA º 502 DE 08/12/2021, que disciplina o cadastramento e recadastramento das Entidades Ambientalistas no CNEA e repristina as Resoluções CONAMA Nº 06 DE 15/06/1989 e Nº 292 DE 21/03/2002, que dispõe sobre o Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas - CNEA e disciplina o cadastramento e recadastramento de Entidades Ambientalistas no CNEA, respectivamente.

Resolução CFT nº 233 DE 06/09/2023

Federal - Publicado em 8 set 2023

Define as Atribuições do Técnico Industrial em Manutenção de Sistemas Metroferroviários, e dá outras providências.

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