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Exibindo: 429 normas.

Resolução RDC nº 817 DE 19/09/2023

Federal - Publicado em 21 set 2023

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC Nº 72/2009, que dispõe sobre o Regulamento Técnico que visa à promoção da saúde nos portos de controle sanitário instalados em território nacional, e embarcações que por eles transitem.

Resolução CONTRAN nº 997 DE 14/09/2023

Federal - Publicado em 26 set 2023

Altera a Resolução CONTRAN Nº 951/2022, que estabelece os requisitos de instalação e os procedimentos de ensaios de cintos de segurança, ancoragem e apoios de cabeça dos veículos automotores.

Resolução CONTRAN nº 998 DE 14/09/2023

Federal - Publicado em 26 set 2023

Altera a Resolução CONTRAN Nº 886/2021, que regulamenta as especificações, a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Resolução CONAMA nº 504 DE 08/09/2023

Federal - Publicado em 11 set 2023

Revoga a Resolução CONAMA º 502 DE 08/12/2021, que disciplina o cadastramento e recadastramento das Entidades Ambientalistas no CNEA e repristina as Resoluções CONAMA Nº 06 DE 15/06/1989 e Nº 292 DE 21/03/2002, que dispõe sobre o Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas - CNEA e disciplina o cadastramento e recadastramento de Entidades Ambientalistas no CNEA, respectivamente.

Resolução CFT nº 233 DE 06/09/2023

Federal - Publicado em 8 set 2023

Define as Atribuições do Técnico Industrial em Manutenção de Sistemas Metroferroviários, e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 517 DE 06/09/2023

Federal - Publicado em 8 set 2023

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências.

Resolução CD/ANPD nº 8 DE 05/09/2023

Federal - Publicado em 11 set 2023

Institui a Política de Governança de Processos da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Resolução CFO nº 258 DE 04/09/2023

Federal - Publicado em 6 set 2023

Altera a Resolução CFO Nº 63 DE 08/04/2005, que aprova a Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.

Resolução CONFAZ/ME nº 49 DE 04/09/2023

Federal - Publicado em 8 set 2023

Autoriza o Estado de Sergipe e o Distrito Federal a REGISTRAR E DEPOSITAR ATOS NORMATIVOS E ATOS CONCESSIVOS, VIGENTES E NÃO VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017, conforme disposto no § 1º da cláusula quarta, no § 2º da cláusula sétima e no parágrafo único da cláusula décima segunda do Convênio ICMS nº 190/17.

Resolução RDC nº 814 DE 01/09/2023

Federal - Publicado em 8 set 2023

Estabelece as condições temporárias para a regularização, comercialização e uso de produtos destinados a fixar e/ou modelar os cabelos e altera a Resolução de Diretoria Colegiada RDC Nº 752 DE 19/09/2022.

Resolução RDC nº 812 DE 31/08/2023

Federal - Publicado em 4 set 2023

Altera a Portaria SVS/MS Nº 344 DE 12/05/1998, que aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, e a Resolução DC/ANVISA nº 44 de 17/08/2009, que dispõe sobre boas práticas farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento, da dispensação e da comercialização de produtos e da prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias.

Resolução ANAC nº 723 DE 30/08/2023

Federal - Publicado em 5 set 2023

Altera a Resolução Nº 659/2022 que regulamenta a exploração de serviços aéreos por empresas brasileiras.

Resolução CGNFS nº 3-E DE 30/08/2023

Federal - Publicado em 1 set 2023

Dispõe sobre o modelo da Nota Fiscal de Serviço eletrônica de padrão nacional (NFS-e) de que trata o Convênio celebrado entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios.

Resolução COFFITO nº 577 DE 29/08/2023

Federal - Publicado em 9 out 2023

Institui a Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária- REFIS no âmbito do CREFITO-6.

Resolução CMN nº 5102 DE 25/08/2023

Federal - Publicado em 25 ago 2023

Ajusta normas do Manual de Crédito Rural (MCR).

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