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Exibindo: 435 normas.

Resolução RDC nº 812 DE 31/08/2023

Federal - Publicado em 4 set 2023

Altera a Portaria SVS/MS Nº 344 DE 12/05/1998, que aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, e a Resolução DC/ANVISA nº 44 de 17/08/2009, que dispõe sobre boas práticas farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento, da dispensação e da comercialização de produtos e da prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias.

Resolução ANAC nº 723 DE 30/08/2023

Federal - Publicado em 5 set 2023

Altera a Resolução Nº 659/2022 que regulamenta a exploração de serviços aéreos por empresas brasileiras.

Resolução CGNFS nº 3-E DE 30/08/2023

Federal - Publicado em 1 set 2023

Dispõe sobre o modelo da Nota Fiscal de Serviço eletrônica de padrão nacional (NFS-e) de que trata o Convênio celebrado entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios.

Resolução COFFITO nº 577 DE 29/08/2023

Federal - Publicado em 9 out 2023

Institui a Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária- REFIS no âmbito do CREFITO-6.

Resolução CMN nº 5102 DE 25/08/2023

Federal - Publicado em 25 ago 2023

Ajusta normas do Manual de Crédito Rural (MCR).

Resolução CMN nº 5094 DE 24/08/2023

Federal - Publicado em 25 ago 2023

Altera a Resolução nº 4.815, de 4 de maio de 2020, que dispõe sobre condições e procedimentos para a realização de operações de desconto de recebíveis mercantis e de operações de crédito garantidas por esses recebíveis pelas instituições financeiras.

Resolução CMN nº 5095 DE 24/08/2023

Federal - Publicado em 25 ago 2023

Dispõe sobre os financiamentos ao amparo de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC)

Resolução CMN nº 5099 DE 24/08/2023

Federal - Publicado em 25 ago 2023

Ajusta normas da Seção 6 (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf) do Capítulo 7 (Encargos Financeiros e Limites de Crédito), do Capítulo 10 (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf) e da Seção 1 (Disposições Gerais) do Capítulo 11 (Programas com Recursos do BNDES) do Manual de Crédito Rural (MCR), e dispensa temporariamente a exigência de enquadramento obrigatório no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) para contratação de operação de crédito rural de custeio agrícola.

Resolução CMN nº 5100 DE 24/08/2023

Federal - Publicado em 25 ago 2023

Altera a Resolução CMN nº 4.966, de 25 de novembro de 2021, que dispõe sobre os conceitos e os critérios contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros, bem como para a designação e o reconhecimento das relações de proteção (contabilidade de hedge) pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CMN nº 5101 DE 24/08/2023

Federal - Publicado em 25 ago 2023

Altera a Resolução CMN nº 4.975, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre os critérios contábeis aplicáveis às operações de arrendamento mercantil pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil

Resolução BCB nº 339 DE 24/08/2023

Federal - Publicado em 25 ago 2023

Dispõe sobre a atividade de escrituração de duplicata escritural, sobre o sistema eletrônico de escrituração gerido por entidade autorizada a exercer essa atividade e sobre o registro, o depósito centralizado e a negociação desses títulos de crédito escriturais

Resolução BCB nº 102 DE 23/08/2023

Federal - Publicado em 24 ago 2023

Institui procedimentos para acesso de entes públicos aos dados vinculados às chaves Pix armazenadas no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) e divulga Regulamento para adesão dos interessados.

Resolução CODEFAT nº 979 DE 23/08/2023

Federal - Publicado em 25 ago 2023

Dispõe sobre normas relativas à identificação, processamento e pagamento do Abono Salarial, nos termos da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990.

Resolução BCB nº 337 DE 22/08/2023

Federal - Publicado em 24 ago 2023

Altera a Resolução BCB nº 277, de 31 de dezembro de 2022, que regulamenta a Lei nº 14.286, de 29 de dezembro de 2021, em relação ao mercado de câmbio e ao ingresso no País e à saída do País de valores em reais e em moeda estrangeira, e dá outras providências.

Resolução DC/ANS nº 585 DE 18/08/2023

Federal - Publicado em 24 ago 2023

Dispõe sobre os critérios para as alterações na rede assistencial hospitalar no que se refere à substituição de entidade hospitalar e redimensionamento de rede por redução, altera as Resoluções Normativas ANS nº 438/2018 e 489/2022, que regulamenta a portabilidade de carências para beneficiários de planos privados de assistência à saúde e dispõe sobre a aplicação de penalidades, respectivamente.

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