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Exibindo: 429 normas.

Resolução CMN nº 5094 DE 24/08/2023

Federal - Publicado em 25 ago 2023

Altera a Resolução nº 4.815, de 4 de maio de 2020, que dispõe sobre condições e procedimentos para a realização de operações de desconto de recebíveis mercantis e de operações de crédito garantidas por esses recebíveis pelas instituições financeiras.

Resolução CMN nº 5095 DE 24/08/2023

Federal - Publicado em 25 ago 2023

Dispõe sobre os financiamentos ao amparo de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC)

Resolução CMN nº 5099 DE 24/08/2023

Federal - Publicado em 25 ago 2023

Ajusta normas da Seção 6 (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf) do Capítulo 7 (Encargos Financeiros e Limites de Crédito), do Capítulo 10 (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf) e da Seção 1 (Disposições Gerais) do Capítulo 11 (Programas com Recursos do BNDES) do Manual de Crédito Rural (MCR), e dispensa temporariamente a exigência de enquadramento obrigatório no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) para contratação de operação de crédito rural de custeio agrícola.

Resolução CMN nº 5100 DE 24/08/2023

Federal - Publicado em 25 ago 2023

Altera a Resolução CMN nº 4.966, de 25 de novembro de 2021, que dispõe sobre os conceitos e os critérios contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros, bem como para a designação e o reconhecimento das relações de proteção (contabilidade de hedge) pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CMN nº 5101 DE 24/08/2023

Federal - Publicado em 25 ago 2023

Altera a Resolução CMN nº 4.975, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre os critérios contábeis aplicáveis às operações de arrendamento mercantil pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil

Resolução BCB nº 339 DE 24/08/2023

Federal - Publicado em 25 ago 2023

Dispõe sobre a atividade de escrituração de duplicata escritural, sobre o sistema eletrônico de escrituração gerido por entidade autorizada a exercer essa atividade e sobre o registro, o depósito centralizado e a negociação desses títulos de crédito escriturais

Resolução BCB nº 102 DE 23/08/2023

Federal - Publicado em 24 ago 2023

Institui procedimentos para acesso de entes públicos aos dados vinculados às chaves Pix armazenadas no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) e divulga Regulamento para adesão dos interessados.

Resolução CODEFAT nº 979 DE 23/08/2023

Federal - Publicado em 25 ago 2023

Dispõe sobre normas relativas à identificação, processamento e pagamento do Abono Salarial, nos termos da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990.

Resolução BCB nº 337 DE 22/08/2023

Federal - Publicado em 24 ago 2023

Altera a Resolução BCB nº 277, de 31 de dezembro de 2022, que regulamenta a Lei nº 14.286, de 29 de dezembro de 2021, em relação ao mercado de câmbio e ao ingresso no País e à saída do País de valores em reais e em moeda estrangeira, e dá outras providências.

Resolução DC/ANS nº 585 DE 18/08/2023

Federal - Publicado em 24 ago 2023

Dispõe sobre os critérios para as alterações na rede assistencial hospitalar no que se refere à substituição de entidade hospitalar e redimensionamento de rede por redução, altera as Resoluções Normativas ANS nº 438/2018 e 489/2022, que regulamenta a portabilidade de carências para beneficiários de planos privados de assistência à saúde e dispõe sobre a aplicação de penalidades, respectivamente.

Resolução CONFEF nº 497 DE 18/08/2023

Federal - Publicado em 25 ago 2023

Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento dos Conselhos Regionais de Educação Física (CREFs) de que trata o parágrafo único do artigo 5º-E da Lei Nº 9696/1998 e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1072 DE 17/08/2023

Federal - Publicado em 12 set 2023

Cria a Escola de Governança e Gestão dos Conselhos de Contabilidade (EGC).

Resolução CNPS nº 1356 DE 17/08/2023

Federal - Publicado em 21 ago 2023

Recomendação de teto máximo de juros ao mês, para as operações de empréstimo consignado em benefício previdenciário e revoga a Resolução CNPS nº 1.351, de 28 de março de 2023

Resolução CFC nº 1701 DE 17/08/2023

Federal - Publicado em 17 ago 2023

Regulamenta no âmbito dos Conselhos de Contabilidade a Portaria Arquivo Nacional Nº 47/2020, e a Portaria Arquivo Nacional Nº 93/2022, que dispõem sobre os planos de classificação de documentos e das tabelas de temporalidade e destinação de documentos de arquivo, relativos às atividades-meio e fim para a Administração Pública Federal.

Resolução CFC nº 1703 DE 17/08/2023

Federal - Publicado em 11 set 2023

Altera a Resolução CFC Nº 1590 DE 19/03/2020, que regulamenta a obrigatoriedade do contrato de prestação de serviços contábeis.

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