Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2023

Exibindo: 441 normas.

Resolução CFO nº 258 DE 04/09/2023

Federal - Publicado em 6 set 2023

Altera a Resolução CFO Nº 63 DE 08/04/2005, que aprova a Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.

Resolução CONFAZ/ME nº 49 DE 04/09/2023

Federal - Publicado em 8 set 2023

Autoriza o Estado de Sergipe e o Distrito Federal a REGISTRAR E DEPOSITAR ATOS NORMATIVOS E ATOS CONCESSIVOS, VIGENTES E NÃO VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017, conforme disposto no § 1º da cláusula quarta, no § 2º da cláusula sétima e no parágrafo único da cláusula décima segunda do Convênio ICMS nº 190/17.

Resolução RDC nº 814 DE 01/09/2023

Federal - Publicado em 8 set 2023

Estabelece as condições temporárias para a regularização, comercialização e uso de produtos destinados a fixar e/ou modelar os cabelos e altera a Resolução de Diretoria Colegiada RDC Nº 752 DE 19/09/2022.

Resolução RDC nº 812 DE 31/08/2023

Federal - Publicado em 4 set 2023

Altera a Portaria SVS/MS Nº 344 DE 12/05/1998, que aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, e a Resolução DC/ANVISA nº 44 de 17/08/2009, que dispõe sobre boas práticas farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento, da dispensação e da comercialização de produtos e da prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias.

Resolução ANAC nº 723 DE 30/08/2023

Federal - Publicado em 5 set 2023

Altera a Resolução Nº 659/2022 que regulamenta a exploração de serviços aéreos por empresas brasileiras.

Resolução CGNFS nº 3-E DE 30/08/2023

Federal - Publicado em 1 set 2023

Dispõe sobre o modelo da Nota Fiscal de Serviço eletrônica de padrão nacional (NFS-e) de que trata o Convênio celebrado entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios.

Resolução COFFITO nº 577 DE 29/08/2023

Federal - Publicado em 9 out 2023

Institui a Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária- REFIS no âmbito do CREFITO-6.

Resolução CMN nº 5102 DE 25/08/2023

Federal - Publicado em 25 ago 2023

Ajusta normas do Manual de Crédito Rural (MCR).

Resolução BACEN nº 5097 DE 24/08/2023

Federal - Publicado em 24 ago 2023

Define os critérios de elegibilidade para as operações de financiamento à inovação e à digitalização com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) repassados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mediante remuneração pela Taxa Referencial (TR).

Resolução CMN nº 5094 DE 24/08/2023

Federal - Publicado em 25 ago 2023

Altera a Resolução nº 4.815, de 4 de maio de 2020, que dispõe sobre condições e procedimentos para a realização de operações de desconto de recebíveis mercantis e de operações de crédito garantidas por esses recebíveis pelas instituições financeiras.

Resolução CMN nº 5095 DE 24/08/2023

Federal - Publicado em 25 ago 2023

Dispõe sobre os financiamentos ao amparo de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC)

Resolução CMN nº 5099 DE 24/08/2023

Federal - Publicado em 25 ago 2023

Ajusta normas da Seção 6 (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf) do Capítulo 7 (Encargos Financeiros e Limites de Crédito), do Capítulo 10 (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf) e da Seção 1 (Disposições Gerais) do Capítulo 11 (Programas com Recursos do BNDES) do Manual de Crédito Rural (MCR), e dispensa temporariamente a exigência de enquadramento obrigatório no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) para contratação de operação de crédito rural de custeio agrícola.

Resolução CMN nº 5100 DE 24/08/2023

Federal - Publicado em 25 ago 2023

Altera a Resolução CMN nº 4.966, de 25 de novembro de 2021, que dispõe sobre os conceitos e os critérios contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros, bem como para a designação e o reconhecimento das relações de proteção (contabilidade de hedge) pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CMN nº 5101 DE 24/08/2023

Federal - Publicado em 25 ago 2023

Altera a Resolução CMN nº 4.975, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre os critérios contábeis aplicáveis às operações de arrendamento mercantil pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil

Resolução BCB nº 339 DE 24/08/2023

Federal - Publicado em 25 ago 2023

Dispõe sobre a atividade de escrituração de duplicata escritural, sobre o sistema eletrônico de escrituração gerido por entidade autorizada a exercer essa atividade e sobre o registro, o depósito centralizado e a negociação desses títulos de crédito escriturais

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »