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Exibindo: 441 normas.

Resolução BCB nº 343 DE 04/10/2023

Federal - Publicado em 6 out 2023

Dispõe sobre as medidas necessárias à execução do compartilhamento de dados e informações sobre indícios de fraudes a serem observados pelas instituições financeiras, instituições de pagamento e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, de que trata a Resolução Conjunta BCB Nº 6/2023. .

Resolução BCB nº 344 DE 04/10/2023

Federal - Publicado em 6 out 2023

Altera a Circular BACEN/DC Nº 3978/2020, que dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles internos a serem adotados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil visando à prevenção da utilização do sistema financeiro para a prática dos crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores, de que trata a Lei Nº 9613/1998, e de financiamento do terrorismo, previsto na Lei Nº 13260/2016.

Resolução CMN nº 5103 DE 28/09/2023

Federal - Publicado em 2 out 2023

Ajusta normas a serem aplicadas às operações contratadas no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações (Proex).

Resolução CMN nº 5104 DE 28/09/2023

Federal - Publicado em 2 out 2023

Ajusta normas aplicáveis às operações de crédito rural contratadas no âmbito do Fundo de Terras e da Reforma Agrária e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução CMN nº 5105 DE 28/09/2023

Federal - Publicado em 2 out 2023

Estabelece diretrizes mínimas para a disciplina das condições de constituição e de funcionamento, para a autorização para constituição e funcionamento e para a supervisão das atividades das sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, das sociedades corretoras de câmbio e das sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários

Resolução CVM nº 187 DE 27/09/2023

Federal - Publicado em 28 set 2023

Altera a Resolução CVM Nº 175/2022, que dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento, bem como sobre a prestação de serviços para os fundos, e revoga as normas que especifica.

Resolução CVM nº 187 DE 27/09/2023

Federal - Publicado em 3 out 2023

Ret. - Altera a Resolução CVM Nº 175/2022, que dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento, bem como sobre a prestação de serviços para os fundos, e revoga as normas que especifica.

Resolução BCB nº 342 DE 26/09/2023

Federal - Publicado em 28 set 2023

Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB Nº 1/2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix, para dispor sobre a comunicação aos titulares da ocorrência de incidente de segurança com dados pessoais, e altera os a Resolução BCB Nº 177/2021, que aprova o manual de penalidades do Pix, para dispor sobre o descumprimento de requisitos técnicos de segurança do Pix e sobre os critérios para aplicação de penalidades.

Resolução COFFITO nº 578 DE 26/09/2023

Federal - Publicado em 9 out 2023

Institui a Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária- REFIS no âmbito do CREFITO-16.

Resolução GECEX nº 526 DE 22/09/2023

Federal - Publicado em 25 set 2023

Altera o Anexo V da Resolução GECEX Nº 272/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução GECEX nº 518 DE 22/09/2023

Federal - Publicado em 25 set 2023

Reaplica direito antidumping definitivo, que havia sido prorrogado por um prazo de até 5 (cinco) anos e imediatamente suspenso, nos termos da Resolução GECEX Nº 7/2019, sobre as importações brasileiras de Etanolaminas - Monoetanolaminas e Trietanolaminas, comumente classificadas nos subitens 2922.11.00 e 2922.15.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da Alemanha.

Resolução GECEX nº 519 DE 22/09/2023

Federal - Publicado em 25 set 2023

Altera o Anexo II da Resolução GECEX Nº 272/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução GECEX nº 520 DE 22/09/2023

Federal - Publicado em 25 set 2023

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários

Resolução GECEX nº 521 DE 22/09/2023

Federal - Publicado em 25 set 2023

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-tarifários

Resolução GECEX nº 522 DE 22/09/2023

Federal - Publicado em 25 set 2023

Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.

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