Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2022

Exibindo: 1058 normas.

Resolução GECEX nº 397 DE 14/09/2022

Federal - Publicado em 16 set 2022

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de sacos de juta, originárias de Bangladesh.

Resolução GECEX nº 398 DE 14/09/2022

Federal - Publicado em 16 set 2022

Extingue os direitos antidumping aplicados sobre as importações brasileiras de fenol, originárias dos Estados Unidos da América e da União Europeia, de que tratam a Resolução Gecex nº 248, de 15 de setembro de 2021.

Resolução CVM nº 167 DE 13/09/2022

Federal - Publicado em 14 set 2022

Altera a Resolução CVM nº 21, de 25 de fevereiro de 2021.

Resolução DC/PREVIC nº 14 DE 13/09/2022

Federal - Publicado em 15 set 2022

Dispõe sobre as consultas submetidas à Superintendência Nacional de Previdência Complementar pelas entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução CODEFAT nº 954 DE 12/09/2022

Federal - Publicado em 13 set 2022

Dispõe sobre a ampliação do benefício do SeguroDesemprego aos trabalhadores dos municípios dos Estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul declarados em estado de calamidade pública pelo Ministério do Desenvolvimento Regional por meio das Portarias nº 2.239, de 12 de julho de 2022, 2.346, de 21 de julho de 2022; 2.481, de 2 de agosto de 2022; 2.489, de 3 de agosto de 2022; 2.504, de 4 de agosto de 2022; e 2.537, de 8 de agosto de 2022.

Resolução CNEN nº 296 DE 08/09/2022

Federal - Publicado em 14 set 2022

Concede a Autorização para Utilização de Material Nuclear para a Fábrica de Combustível Nuclear (FCN) - Enriquecimento, Cascatas 1, 2, 3 e 4 do Módulo 1, Cascatas 5 e 6 do Módulo 2, Cascatas 7 e 8 do Módulo 3 e Cascata 9 e 10 do Módulo 4.

Resolução CNEN nº 295 DE 08/09/2022

Federal - Publicado em 14 set 2022

Estabelece para o exercício de 2022, as cotas para a exportação dos elementos de interesse para a energia nuclear, sob a forma de minerais, minérios e concentrados.

Resolução DC/ANVISA nº 750 DE 06/09/2022

Federal - Publicado em 8 set 2022

Estabelece procedimento otimizado temporário de análise, em que se utiliza das análises conduzidas por Autoridade Regulatória Estrangeira Equivalente para análise verificada das petições de registro e pós-registro de medicamentos, de produtos biológicos e seus insumos, e de carta de adequação de dossiê de insumo farmacêutico ativo (CADIFA), protocoladas na Anvisa após a vigência da Lei nº 13.411, de 28 de dezembro de 2016 .

Resolução BACEN/DC nº 241 DE 06/09/2022

Federal - Publicado em 9 set 2022

Dispõe sobre o procedimento para o cálculo da taxa de juros "PRE" aplicável no cálculo das Taxas de Juros do Crédito Rural (TCRpré), das Taxas de Juros Rurais dos Fundos Constitucionais de Financiamento (TRFCpré) e da Taxas de Juros Não Rurais dos Fundos Constitucionais de Financiamento (TFCpré), de que trata, respectivamente, a alínea "a" do item 9 da Seção 4 do Capítulo 2 do Manual de Crédito Rural, anexo à Resolução CMN nº 4.883, de 23 de dezembro de 2020, e o art. 5º, parágrafo único, inciso I, da Resolução CMN nº 5.013, de 28 de abril de 2022.

Resolução DC/BACEN nº 242 DE 06/09/2022

Federal - Publicado em 9 set 2022

Revoga a Resolução BCB nº 63, de 21 de janeiro de 2021, que estabelece o procedimento de consulta ao Banco Central do Brasil, pelas instituições financeiras, de dados relativos ao valor total agregado de recebíveis de arranjos de pagamento liquidados de forma centralizada.

Resolução ANP nº 884 DE 05/09/2022

Federal - Publicado em 8 set 2022

Institui o livro de movimentação de combustíveis para a revenda varejista de combustíveis automotivos.

Resolução CONTRAN nº 978 DE 05/09/2022

Federal - Publicado em 9 set 2022

Referenda a Deliberação CONTRAN nº 262, de 8 de junho de 2022, que altera a Resolução CONTRAN nº 587, de 23 de março de 2016, que estabelece critérios para o registro de tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas e de construção, de pavimentação ou guindastes (máquinas de elevação).

Resolução CONTRAN nº 979 DE 05/09/2022

Federal - Publicado em 9 set 2022

Referenda a Deliberação CONTRAN nº 261, de 8 de junho de 2022 , que altera a Resolução CONTRAN nº 928, de 28 de março de 2022 , que estabelece critérios e requisitos técnicos para a homologação dos cursos e das plataformas tecnológicas, na modalidade de ensino à distância.

Resolução DC/ANVISA nº 748 DE 01/09/2022

Federal - Publicado em 8 set 2022

Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

Resolução DECEM nº 301 DE 01/09/2022

Federal - Publicado em 2 set 2022

Estabelece o conteúdo e a forma de prestação de informações relativas a pagamentos de varejo e canais de atendimento por instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »