Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2022

Exibindo: 1056 normas.

Resolução DC/ANTT nº 5989 DE 20/09/2022

Federal - Publicado em 21 set 2022

Estabelece documentos de porte obrigatório no veículo durante a prestação, por empresa brasileira ou estrangeira, de serviço de transporte rodoviário coletivo internacional de passageiros no âmbito dos países integrantes do Mercosul.

Resolução CVM nº 169 DE 20/09/2022

Federal - Publicado em 21 set 2022

Altera a Resolução CVM nº 51, de 31 de agosto de 2021.

Resolução CVM nº 168 DE 20/09/2022

Federal - Publicado em 21 set 2022

Altera as Resoluções CVMº 59, de 22 de dezembro de 2021, e 80, de 29 de março de 2022.

Resolução DC/PREVIC nº 15 DE 20/09/2022

Federal - Publicado em 21 set 2022

Dispõe sobre o requerimento de licenciamento e a operacionalização da retirada de patrocínio e da rescisão unilateral de convênio de adesão, no âmbito do regime de previdência complementar operado pelas entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução CVM nº 168 DE 20/09/2022

Federal - Publicado em 3 out 2022

Ret. - Altera as Resoluções CVMº 59, de 22 de dezembro de 2021, e 80, de 29 de março de 2022.

Resolução ANTT/DC nº 5990 DE 20/09/2022

Federal - Publicado em 21 set 2022

Institui o Registro Nacional do Agente Transportador Ferroviário de Cargas e regulamenta a prestação do serviço de transporte ferroviário de cargas desvinculado da exploração de infraestrutura por Agente Transportador Ferroviário - ATF.

Resolução COFECON nº 2115 DE 19/09/2022

Federal - Publicado em 21 set 2022

Reabre os prazos previstos para a primeira fase e prorroga os prazos das demais fases do VIII Recred, previstos na Resolução nº 2.034, de 9 de março de 2020.

Resolução RDC nº 752 DE 19/09/2022

Federal - Publicado em 21 set 2022

Dispõe sobre a definição, a classificação, os requisitos técnicos para rotulagem e embalagem, os parâmetros para controle microbiológico, bem como os requisitos técnicos e procedimentos para a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

Resolução CGOA nº 5 DE 19/09/2022

Federal - Publicado em 23 set 2022

Prorroga por mais três meses o prazo do caput do artigo 14 da Resolução CGOA nº 04 para o contribuinte desenvolver o sistema eletrônico de padrão unificado e disponibilizá-lo para homologação do CGOA.

Resolução COFECON nº 2117 DE 19/09/2022

Federal - Publicado em 26 set 2022

Altera e inclui dispositivos no Normativo de Procedimentos para Registro de Profissionais junto aos Conselhos Regionais de Economia, anexo à Resolução nº 1.945, de 30 de novembro de 2015.

Resolução COFECON nº 2118 DE 19/09/2022

Federal - Publicado em 27 set 2022

Estabelece os valores exatos das anuidades, das multas e dos preços de serviços a serem pagos pelas pessoas físicas e jurídicas aos Conselhos de Economia, para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 1475 DE 16/09/2022

Federal - Publicado em 19 set 2022

Dispõe sobre inscrição, movimentação e cancelamento de profissionais; cadastro, registro, movimentação, cancelamento e suspensão de estabelecimentos e equiparados no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs.

Resolução GECEX nº 399 DE 16/09/2022

Federal - Publicado em 19 set 2022

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de resina de policloreto de vinila obtida por processo de suspensão (PVC-S), originárias dos Estados Unidos da América e do México, com imediata suspensão após a sua prorrogação para o México.

Resolução GECEX nº 396 DE 14/09/2022

Federal - Publicado em 16 set 2022

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 397 DE 14/09/2022

Federal - Publicado em 16 set 2022

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de sacos de juta, originárias de Bangladesh.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »