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Exibindo: 1056 normas.

Resolução CNPE nº 10 DE 30/09/2022

Federal - Publicado em 6 out 2022

Altera a Resolução CNPE nº 15, de 24 de junho de 2019, que define as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis.

Resolução CFM nº 2322 DE 29/09/2022

Federal - Publicado em 17 out 2022

Revoga Resolução CFM nº 1.997, de 16 de agosto de 2012, que altera a redação do artigo 77 do Código de Ética Médica, aprovado pela Resolução CFM nº 1.931, de 17 de setembro de 2009.

Resolução CONFERE nº 2041 DE 29/09/2022

Federal - Publicado em 30 set 2022

Corrige os valores máximos autorizados pela Lei nº 4.886, de 09.12.1965, com as alterações da Lei nº 12.246, de 27.05.2010, e fixa as anuidades para o exercício de 2023, que serão cobradas pelos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais das pessoas físicas e jurídicas neles registradas e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 754 DE 29/09/2022

Federal - Publicado em 30 set 2022

Dispõe sobre os requisitos sanitários para o embarque, desembarque e transporte de viajantes em embarcações de cruzeiros marítimos localizadas em águas jurisdicionais brasileiras, incluindo aquelas com viajantes provenientes de outro País, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) decorrente do SARS-CoV-2 (Covid-19).

Resolução CMN nº 5038 DE 29/09/2022

Federal - Publicado em 3 out 2022

Altera a Resolução CMN nº 4.958, de 21 de outubro de 2021, que dispõe sobre os requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e sobre o Adicional de Capital Principal (ACP).

Resolução CMN nº 5037 DE 29/09/2022

Federal - Publicado em 3 out 2022

Altera e consolida os atos normativos que dispõem sobre o Sistema de Informações de Créditos (SCR).

Resolução CMN nº 5039 DE 29/09/2022

Federal - Publicado em 3 out 2022

Ajusta, no âmbito do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), regras aplicáveis ao monitoramento e à fiscalização de operações enquadradas e ao registro de procedimentos no Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor) após os prazos previstos na regulamentação.

Resolução CMN nº 5040 DE 29/09/2022

Federal - Publicado em 3 out 2022

Ajusta regras atinentes às alíquotas básicas de adicional para enquadramento de empreendimento no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (MCR 12-10).

Resolução DC/ANVISA nº 753 DE 28/09/2022

Federal - Publicado em 5 out 2022

Dispõe sobre o registro de medicamentos de uso humano com princípios ativos sintéticos e semissintéticos, classificados como novos, inovadores, genéricos e similares.

Resolução CFESS nº 1006 DE 27/09/2022

Federal - Publicado em 28 set 2022

Altera a Resolução CFESS nº 829/2017 e atualiza os valores do anexo I para o exercício 2023.

Resolução CONTER nº 16 DE 27/09/2022

Federal - Publicado em 29 set 2022

Estabelece o valor das anuidades, taxas e multas para o exercício de 2023, de pessoas físicas e jurídicas no âmbito do sistema CONTER/CRTRs. Fixa regras para inscrição e execução dos créditos na dívida ativa e recuperação de crédito e dá outras providências.

Resolução DC/BACEN nº 246 DE 26/09/2022

Federal - Publicado em 27 set 2022

Estabelece limites máximos para a tarifa de intercâmbio e veda o estabelecimento de prazos máximos diferentes para a disponibilização de recursos para o usuário final recebedor nos arranjos de pagamento domésticos, de compra, de contas de pagamento pré-pagas e de depósito e dá outras providências.

Resolução CAU/BR nº 224 DE 23/09/2022

Federal - Publicado em 10 nov 2022

Altera a Resolução CAU/BR nº 143, de 23 de junho de 2017, que "dispõe sobre as normas para condução do processo ético-disciplinar no âmbito dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), para aplicação e execução das sanções de mesma natureza, para o pedido de revisão e para a reabilitação profissional, e dá outras providências".

Resolução GECEX nº 400 DE 22/09/2022

Federal - Publicado em 23 set 2022

Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022), com a inclusão de produtos, e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 402 DE 22/09/2022

Federal - Publicado em 23 set 2022

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante do Anexo I da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.

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