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Exibindo: 1065 normas.

Resolução CFM nº 2323 DE 06/10/2022

Federal - Publicado em 17 out 2022

Dispõe de normas específicas para médicos que atendem o trabalhador.

Resolução CONCEA nº 56 DE 05/10/2022

Federal - Publicado em 7 out 2022

Reconhece métodos alternativos ao uso de animais em atividades de pesquisa no Brasil.

Resolução DC/ANM nº 115 DE 04/10/2022

Federal - Publicado em 6 out 2022

Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto na Resolução ANM nº 95, de 07 de fevereiro de 2022, para a apresentação do Relatório de Inspeção de Segurança Regular (RISR), Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) e mapas de inundação de barragens de mineração.

Resolução COFEN nº 711 DE 04/10/2022

Federal - Publicado em 7 out 2022

Determina aos Conselhos Regionais de Enfermagem a aplicação da correção de 10,12% (INPC), quando da fixação das anuidades, taxas e serviços de 2023, e dá outras providências.

Resolução CONFAZ nº 33 DE 30/09/2022

Federal - Publicado em 5 out 2022

Autoriza os Estados do Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro a REGISTRAR E DEPOSITAR ATOS NORMATIVOS E ATOS CONCESSIVOS, VIGENTES E NÃO VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017, conforme o disposto no § 1º da cláusula quarta, no § 2º da cláusula sétima e no parágrafo único da cláusula décima segunda do Convênio ICMS nº 190/2017.

Resolução CNPE nº 10 DE 30/09/2022

Federal - Publicado em 6 out 2022

Altera a Resolução CNPE nº 15, de 24 de junho de 2019, que define as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis.

Resolução CFM nº 2322 DE 29/09/2022

Federal - Publicado em 17 out 2022

Revoga Resolução CFM nº 1.997, de 16 de agosto de 2012, que altera a redação do artigo 77 do Código de Ética Médica, aprovado pela Resolução CFM nº 1.931, de 17 de setembro de 2009.

Resolução CONFERE nº 2041 DE 29/09/2022

Federal - Publicado em 30 set 2022

Corrige os valores máximos autorizados pela Lei nº 4.886, de 09.12.1965, com as alterações da Lei nº 12.246, de 27.05.2010, e fixa as anuidades para o exercício de 2023, que serão cobradas pelos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais das pessoas físicas e jurídicas neles registradas e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 754 DE 29/09/2022

Federal - Publicado em 30 set 2022

Dispõe sobre os requisitos sanitários para o embarque, desembarque e transporte de viajantes em embarcações de cruzeiros marítimos localizadas em águas jurisdicionais brasileiras, incluindo aquelas com viajantes provenientes de outro País, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) decorrente do SARS-CoV-2 (Covid-19).

Resolução CMN nº 5038 DE 29/09/2022

Federal - Publicado em 3 out 2022

Altera a Resolução CMN nº 4.958, de 21 de outubro de 2021, que dispõe sobre os requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e sobre o Adicional de Capital Principal (ACP).

Resolução CMN nº 5037 DE 29/09/2022

Federal - Publicado em 3 out 2022

Altera e consolida os atos normativos que dispõem sobre o Sistema de Informações de Créditos (SCR).

Resolução CMN nº 5039 DE 29/09/2022

Federal - Publicado em 3 out 2022

Ajusta, no âmbito do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), regras aplicáveis ao monitoramento e à fiscalização de operações enquadradas e ao registro de procedimentos no Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor) após os prazos previstos na regulamentação.

Resolução CMN nº 5040 DE 29/09/2022

Federal - Publicado em 3 out 2022

Ajusta regras atinentes às alíquotas básicas de adicional para enquadramento de empreendimento no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (MCR 12-10).

Resolução DC/ANVISA nº 753 DE 28/09/2022

Federal - Publicado em 5 out 2022

Dispõe sobre o registro de medicamentos de uso humano com princípios ativos sintéticos e semissintéticos, classificados como novos, inovadores, genéricos e similares.

Resolução CFESS nº 1006 DE 27/09/2022

Federal - Publicado em 28 set 2022

Altera a Resolução CFESS nº 829/2017 e atualiza os valores do anexo I para o exercício 2023.

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