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Exibindo: 1056 normas.

Resolução SUSEP nº 21 DE 12/08/2022

Federal - Publicado em 17 ago 2022

Dispõe sobre os procedimentos relativos ao acesso à informação e à classificação de informação, com fundamento na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI).

Resolução SUSEP nº 22 DE 12/08/2022

Federal - Publicado em 17 ago 2022

Revoga Deliberações Susep, com base nos artigos 1º e 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Resolução CFFa nº 672 DE 12/08/2022

Federal - Publicado em 18 ago 2022

Autoriza aos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia promover conciliações com profissionais e pessoas jurídicas em débito, e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 552 DE 12/08/2022

Federal - Publicado em 23 ago 2022

Altera o Referencial Nacional de Honorários Fisioterapêuticos (RNHF) como padrão mínimo remuneratório-deontológico para o exercício profissional do fisioterapeuta.

Resolução COFFITO nº 553 DE 12/08/2022

Federal - Publicado em 24 ago 2022

Institui a Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária - REFIS no âmbito do CREFITO-9.

Resolução CFM nº 2317 DE 11/08/2022

Federal - Publicado em 17 ago 2022

Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2023, fixa regras para inscrição e execução dos créditos na dívida ativa e recuperação de crédito e dá outras providências.

Resolução CFP nº 18 DE 11/08/2022

Federal - Publicado em 22 ago 2022

Cria o Sistema de Avaliação de Práticas Psicológicas Aluízio Lopes de Brito e estabelece diretrizes para o seu funcionamento.

Resolução CEFIC nº 5 DE 11/08/2022

Federal - Publicado em 15 ago 2022

Regulamenta a opção da pessoa natural pelo modelo físico em cartão de policarbonato.

Resolução DC/ANVISA nº 741 DE 10/08/2022

Federal - Publicado em 17 ago 2022

Dispõe sobre os critérios gerais para a admissibilidade de análise realizada por Autoridade Reguladora Estrangeira Equivalente em processo de vigilância sanitária junto à Anvisa, por meio de procedimento otimizado de análise.

Resolução DC/ANVISA nº 742 DE 10/08/2022

Federal - Publicado em 17 ago 2022

Dispõe sobre os critérios para a condução de estudos de biodisponibilidade relativa/bioequivalência (BD/BE) e estudos farmacocinéticos.

Resolução DC/ANVISA nº 742 DE 10/08/2022

Federal - Publicado em 18 ago 2022

Ret. - Dispõe sobre os critérios para a condução de estudos de biodisponibilidade relativa/bioequivalência (BD/BE) e estudos farmacocinéticos.

Resolução CVM nº 164 DE 09/08/2022

Federal - Publicado em 10 ago 2022

Revoga a Instruções CVM nº 465, de 20 de fevereiro de 2008, a Instrução CVM nº 512, de 20 de dezembro de 2011 e a Instrução CVM nº 514, de 27 de dezembro de 2011, como parte do processo de revisão e consolidação dos atos normativos, conforme disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Resolução GECEX nº 382 DE 09/08/2022

Federal - Publicado em 11 ago 2022

Retifica a Resolução Gecex nº 381, de 3 de agosto de 2022, que altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.

Resolução COAF nº 41 DE 08/08/2022

Federal - Publicado em 9 ago 2022

Dispõe sobre o cumprimento dos deveres de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa - PLD/FTP legalmente atribuídos a empresas de fomento comercial ou mercantil (factoring), na forma do § 1º do art. 14 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, e da legislação correlata.

Resolução DC/ANVISA nº 739 DE 08/08/2022

Federal - Publicado em 8 ago 2022

Dispõe sobre a proibição do ingrediente ativo Carbendazim em produtos agrotóxicos no país e sobre as medidas transitórias de mitigação de riscos.

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