Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2022

Exibindo: 1058 normas.

Resolução GECEX nº 432 DE 20/12/2022

Federal - Publicado em 21 dez 2022

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de n-butanol, originárias da África do Sul e da Rússia.

Resolução CFT nº 207 DE 20/12/2022

Federal - Publicado em 20 mar 2023

Rep. - Adota o Código de Processo Ético Profissional do Técnico Industrial e dá outras providências.

Resolução CFT nº 206 DE 20/12/2022

Federal - Publicado em 14 fev 2023

Rep. - Adota o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial e dá outras providências.

Resolução CFP nº 57 DE 21/12/2022

Federal - Publicado em 23 dez 2022

Institui os valores das anuidades para o exercício de 2023 às/aos psicólogas/os inscritas/os no Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região.

Resolução CFP nº 56 DE 21/12/2022

Federal - Publicado em 23 dez 2022

Institui os valores das anuidades para o exercício de 2023 às/aos psicólogas/os inscritas/os no Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região.

Resolução CFP nº 55 DE 21/12/2022

Federal - Publicado em 23 dez 2022

Institui os valores das anuidades para o exercício de 2023 às/aos psicólogas/os inscritas/os no Conselho Regional de Psicologia da 22ª Região.

Resolução CFP nº 54 DE 21/12/2022

Federal - Publicado em 23 dez 2022

Institui os valores das anuidades para o exercício de 2023 às/aos psicólogas/os inscritas/os no Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região.

Resolução CFP nº 53 DE 21/12/2022

Federal - Publicado em 23 dez 2022

Institui os valores das anuidades para o exercício de 2023 às/aos psicólogas/os inscritas/os no Conselho Regional de Psicologia da 20ª Região.

Resolução CFP nº 52 DE 21/12/2022

Federal - Publicado em 23 dez 2022

Institui os valores das anuidades para o exercício de 2023 às/aos psicólogas/os inscritas/os no Conselho Regional de Psicologia da 19ª Região.

Resolução CFP nº 51 DE 21/12/2022

Federal - Publicado em 23 dez 2022

Institui os valores das anuidades para o exercício de 2023 às/aos psicólogas/os inscritas/os no Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região.

Resolução CFP nº 49 DE 21/12/2022

Federal - Publicado em 23 dez 2022

Institui os valores das anuidades para o exercício de 2023 às/aos psicólogas/os inscritas/os no Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região.

Resolução CFP nº 48 DE 21/12/2022

Federal - Publicado em 23 dez 2022

Institui os valores das anuidades para o exercício de 2023 às/aos psicólogas/os inscritas/os no Conselho Regional de Psicologia da 15ª Região.

Resolução CFP nº 47 DE 21/12/2022

Federal - Publicado em 23 dez 2022

Institui os valores das anuidades para o exercício de 2023 às/aos psicólogas/os inscritas/os no Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região.

Resolução CFP nº 46 DE 21/12/2022

Federal - Publicado em 23 dez 2022

Institui os valores das anuidades para o exercício de 2023 às/aos psicólogas/os inscritas/os no Conselho Regional de Psicologia da 13ª Região.

Resolução CFP nº 45 DE 21/12/2022

Federal - Publicado em 23 dez 2022

Institui os valores das anuidades para o exercício de 2023 às/aos psicólogas/os inscritas/os no Conselho Regional de Psicologia da 12ª Região.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »