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Exibindo: 1058 normas.

Resolução CMN nº 5059 DE 16/12/2022

Federal - Publicado em 20 dez 2022

Define limite global anual para contratação de operações de crédito com os órgãos e entidades do setor público em 2023 e 2024, a ser observado pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CFMV nº 1503 DE 16/12/2022

Federal - Publicado em 20 dez 2022

Altera a Resolução CFMV nº 1475, de 16 de setembro de 2022.

Resolução SUSEP nº 454 DE 19/12/2022

Federal - Publicado em 21 dez 2022

Altera a Resolução CNSP nº 383, de 20 de março de 2020 .

Resolução SUSEP nº 452 DE 19/12/2022

Federal - Publicado em 21 dez 2022

Altera a Resolução CNSP nº 393, de 30 de outubro de 2020 .

Resolução SUSEP nº 453 DE 19/12/2022

Federal - Publicado em 21 dez 2022

Dispõe sobre a emissão de Letra de Risco de Seguro por meio de Sociedade Seguradora de Propósito Específico e dá outras providencias.

Resolução CNSP nº 456 DE 19/12/2022

Federal - Publicado em 21 dez 2022

Altera o art. 26 da Resolução CNSP nº 399, de 29 de dezembro de 2020, com a finalidade de definir o valor para custear as despesas administrativas do Consórcio DPVAT no ano de 2023.

Resolução CNSP nº 451 DE 19/12/2022

Federal - Publicado em 21 dez 2022

Dispõe sobre as operações de cessão e aceitação de resseguro e retrocessão e sua intermediação, as operações de cosseguro, as operações em moeda estrangeira e as contratações de seguro no exterior.

Resolução GECEX nº 432 DE 20/12/2022

Federal - Publicado em 23 dez 2022

Republicação Parcial. - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de n-butanol, originárias da África do Sul e da Rússia.

Resolução CFT nº 204 DE 20/12/2022

Federal - Publicado em 21 dez 2022

Define as Atribuições do Técnico Industrial em Móveis, e dá outras providências.

Resolução CFT nº 202 DE 20/12/2022

Federal - Publicado em 21 dez 2022

Define as Atribuições do Técnico Industrial em Sistema a Gás, e dá outras providências.

Resolução CFT nº 203 DE 20/12/2022

Federal - Publicado em 21 dez 2022

Define as Atribuições do Técnico Industrial em Biocombustíveis, e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 431 DE 20/12/2022

Federal - Publicado em 21 dez 2022

Aplica direito compensatório definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de produtos laminados de alumínio, comumente classificadas nos subitens 7606.11.90, 7606.12.90, 7606.91.00, 7606.92.00, 7607.11.90 e 7607.19.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da China, e suspende sua aplicação, até 31 de março de 2023, em razão de interesse público.

Resolução CFT nº 201 DE 20/12/2022

Federal - Publicado em 21 dez 2022

Revoga a Resolução nº 198, de 03 de novembro de 2022 , e altera o inciso III, do art. 2º da Resolução nº 195, de 10 de outubro de 2022 .

Resolução CFT nº 207 DE 20/12/2022

Federal - Publicado em 21 dez 2022

Adota o Código de Processo Ético Profissional do Técnico Industrial e dá outras providências.

Resolução CFT nº 206 DE 20/12/2022

Federal - Publicado em 21 dez 2022

Adota o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial e dá outras providências.

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