Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2022

Exibindo: 1058 normas.

Resolução CFP nº 44 DE 21/12/2022

Federal - Publicado em 23 dez 2022

Institui os valores das anuidades para o exercício de 2023 às/aos psicólogas/os inscritas/os no Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região.

Resolução CFP nº 43 DE 21/12/2022

Federal - Publicado em 23 dez 2022

Institui os valores das anuidades para o exercício de 2023 às/aos psicólogas/os inscritas/os no Conselho Regional de Psicologia da 10ª Região.

Resolução CFP nº 42 DE 21/12/2022

Federal - Publicado em 23 dez 2022

Institui os valores das anuidades para o exercício de 2023 às/aos psicólogas/os inscritas/os no Conselho Regional de Psicologia da 9ª Região.

Resolução CFP nº 41 DE 21/12/2022

Federal - Publicado em 23 dez 2022

Institui os valores das anuidades para o exercício de 2023 às/aos psicólogas/os inscritas/os no Conselho Regional de Psicologia da 8ª Região.

Resolução CFP nº 40 DE 21/12/2022

Federal - Publicado em 23 dez 2022

Institui os valores das anuidades para o exercício de 2023 às/aos psicólogas/os inscritas/os no Conselho Regional de Psicologia da 7ª Região.

Resolução CFP nº 39 DE 21/12/2022

Federal - Publicado em 23 dez 2022

Institui os valores das anuidades para o exercício de 2023 às/aos psicólogas/os inscritas/os no Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região.

Resolução CFP nº 38 DE 21/12/2022

Federal - Publicado em 23 dez 2022

Institui os valores das anuidades para o exercício de 2023 às/aos psicólogas/os inscritas/os no Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região.

Resolução CFP nº 37 DE 21/12/2022

Federal - Publicado em 23 dez 2022

Institui os valores das anuidades para o exercício de 2023 às/aos psicólogas/os inscritas/os no Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região.

Resolução CFP nº 36 DE 21/12/2022

Federal - Publicado em 23 dez 2022

Institui os valores das anuidades para o exercício de 2023 às/aos psicólogas/os inscritas/os no Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região.

Resolução CFP nº 35 DE 21/12/2022

Federal - Publicado em 23 dez 2022

Institui os valores das anuidades para o exercício de 2023 às/aos psicólogas/os inscritas/os no Conselho Regional de Psicologia da 2ª Região.

Resolução CFP nº 34 DE 21/12/2022

Federal - Publicado em 23 dez 2022

Institui os valores das anuidades para o exercício de 2023 às/aos psicólogas/os inscritas/os no Conselho Regional de Psicologia da 1ª Região.

Resolução DC/PREVIC nº 19 DE 22/12/2022

Federal - Publicado em 23 dez 2022

Altera a Resolução Previc nº 12, de 16 de agosto de 2022.

Resolução DC/PREVIC nº 18 DE 22/12/2022

Federal - Publicado em 23 dez 2022

Dispõe sobre os procedimentos contábeis, o plano contábil padrão, a função e o funcionamento das contas e a forma, o meio e a periodicidade de envio das demonstrações contábeis das entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução DC/PREVIC nº 20 DE 22/12/2022

Federal - Publicado em 23 dez 2022

Dispõe sobre os procedimentos relativos ao recolhimento da Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar (Tafic), da multa prevista no regime disciplinar aplicável às entidades fechadas de previdência complementar e da cobrança administrativa de competência da Previc.

Resolução DC/PREVIC nº 18 DE 22/12/2022

Federal - Publicado em 28 dez 2022

Ret. - Dispõe sobre os procedimentos contábeis, o plano contábil padrão, a função e o funcionamento das contas e a forma, o meio e a periodicidade de envio das demonstrações contábeis das entidades fechadas de previdência complementar.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »