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Exibindo: 1058 normas.

Resolução CFN nº 738 DE 07/12/2022

Federal - Publicado em 8 dez 2022

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 1ª Região (CRN-1), da 2ª Região (CRN-2), da 5ª Região (CRN-5), da 6ª Região (CRN-6), da 7ª Região (CRN-7), da 8ª Região (CRN-8), da 10ª Região (CRN-10) e da 11ª Região (CRN-11) para o exercício de 2023.

Resolução CNPE nº 14 DE 08/12/2022

Federal - Publicado em 27 dez 2022

Revoga Resoluções no âmbito do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.

Resolução CFESS nº 1013 DE 08/12/2022

Federal - Publicado em 9 dez 2022

Complementa a Resolução CFESS nº 660, de 13 de outubro de 2013 que regulamenta o Código Processual de Ética, quanto ao falecimento do/a denunciado/a no curso do Processo Disciplinar Ético.

Resolução ANVISA/RDC nº 765 DE 08/12/2022

Federal - Publicado em 14 dez 2022

Altera a Resolução RDC nº 409/2020, que dispõe sobre os procedimentos e requisitos para a regularização de produtos cosméticos para alisar ou ondular os cabelos.

Resolução DC/ANVISA nº 766 DE 08/12/2022

Federal - Publicado em 14 dez 2022

Autoriza, extraordinária e temporariamente, a venda livre e a doação de álcool etílico na concentração de 70% p/p (setenta por cento, expresso em peso por peso), na forma física líquida, devidamente regularizado na Anvisa.

Resolução CONFAZ nº 36 DE 09/12/2022

Federal - Publicado em 20 dez 2022

Divulga decisão do CONFAZ de iniciar tratativas com o BID, objetivando a modernização das gestões fiscais brasileiras, incluindo a atualização, aprimoramento e desenvolvimento de sistemas de informação que atendam necessidades comuns dos FISCOS de diferentes unidades federadas, no âmbito do PROFISCO III.

Resolução CFBio nº 633 DE 09/12/2022

Federal - Publicado em 14 dez 2022

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Resolução nº 600, de 10 de dezembro de 2021.

Resolução CFF nº 688 DE 09/12/2022

Federal - Publicado em 29 dez 2022

Dispõe sobre a revogação do art. 4º da Resolução CFFa nº 387, de 18 de setembro de 2010.

Resolução CONFAZ nº 35 DE 12/12/2022

Federal - Publicado em 14 dez 2022

Autoriza o Estado do Rio Grande do Norte a REGISTRAR E DEPOSITAR ATOS CONCESSIVOS VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017, bem como as respectivas documentações comprobatórias, conforme o disposto no parágrafo único da cláusula décima segunda do Convênio ICMS nº 190/17.

Resolução CFF nº 743 DE 13/12/2022

Federal - Publicado em 14 dez 2022

Dispõe sobre o pagamento de auxílio de representação, jeton e diárias, além da composição do respectivo processo de despesa no âmbito do Conselho Federal de Farmácia, e dá outras providências.

Resolução CFESS nº 1014 DE 13/12/2022

Federal - Publicado em 14 dez 2022

Regulamenta a inscrição (principal e secundária), transferência, cancelamento e reinscrição de pessoa física no âmbito dos CRESS e dá outras providências.

Resolução CFESS nº 1015 DE 13/12/2022

Federal - Publicado em 14 dez 2022

Regulamenta o registro de pessoa jurídica nos CRESS.

Resolução CNPC nº 56 DE 14/12/2022

Federal - Publicado em 16 dez 2022

Altera a Resolução CNPC nº 46, de 1º de outubro de 2021, que dispõe sobre as condições e os procedimentos para a identificação e o cadastramento dos planos de benefícios no Cadastro Nacional de Planos de Benefícios e no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica para fins de operacionalização da independência patrimonial dos planos de benefícios administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução CONFAZ nº 37 DE 15/12/2022

Federal - Publicado em 20 dez 2022

Autoriza os Estados do Rio Grande do Norte e Sergipe e o Distrito Federal a REGISTRAR E DEPOSITAR ATOS NORMATIVOS E ATOS CONCESSIVOS, VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017, conforme disposto no § 2º da cláusula sétima e no parágrafo único da cláusula décima segunda do Convênio ICMS nº 190/2017 .

Resolução CONTRAN nº 984 DE 15/12/2022

Federal - Publicado em 26 dez 2022

Dispõe sobre a implementação do sistema de livre passagem (free flow) em rodovias e vias urbanas e sobre os meios técnicos a serem utilizados para garantir a identificação dos veículos que transitem por essas vias.

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