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Exibindo: 1058 normas.

Resolução CONTRAN nº 985 DE 15/12/2022

Federal - Publicado em 26 dez 2022

Aprova o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito.

Resolução CONTRAN nº 981 DE 15/12/2022

Federal - Publicado em 26 dez 2022

Referenda a Deliberação CONTRAN nº 263, de 7 de outubro de 2022, que altera a Resolução CONTRAN nº 948, de 28 de março de 2022, que estabelece os requisitos técnicos para o emprego de película retrorrefletiva em veículos.

Resolução CONTRAN nº 983 DE 15/12/2022

Federal - Publicado em 26 dez 2022

Referenda a Deliberação CONTRAN nº 265, de 8 de novembro de 2022, que dispõe sobre a prorrogação de prazos previstos na Resolução CONTRAN nº 789, de 18 de junho de 2020, que consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos.

Resolução CONTRAN nº 988 DE 15/12/2022

Federal - Publicado em 26 dez 2022

Altera a Resolução CONTRAN nº 37, de 21 de maio de 1998, que fixa normas de utilização de alarmes sonoros e outros acessórios de segurança contra furto ou roubo para os veículos automotores, na forma do art. 229 do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 986 DE 15/12/2022

Federal - Publicado em 26 dez 2022

Altera o Anexo I da Resolução CONTRAN nº 973, de 18 de julho de 2022, que institui o Regulamento de Sinalização Viária.

Resolução CFP nº 31 DE 15/12/2022

Federal - Publicado em 19 dez 2022

Estabelece diretrizes para a realização de Avaliação Psicológica no exercício profissional da psicóloga e do psicólogo, regulamenta o Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos (SATEPSI) e revoga a Resolução CFP Nº 9/2018.

Resolução nº 1684 DE 15/12/2022

Federal - Publicado em 15 dez 2022

Estabelece critérios para concessão de parcelamento de créditos de exercícios encerrados, de transação e de isenção pelos Conselhos Regionais de Contabilidade. (Redação da ementa dada pela Resolução CFC Nº 1720 DE 23/04/2024, efeitos a partir de 30/04/2024).

Resolução CONTRAN nº 989 DE 15/12/2022

Federal - Publicado em 26 dez 2022

Altera a Resolução CONTRAN nº 960, de 17 de maio de 2022 , que dispõe sobre os requisitos de segurança de vidros, a visibilidade para fins de circulação, o uso de vidros em veículos blindados e o uso de medidores de transmitância luminosa.

Resolução CODEFAT nº 968 DE 15/12/2022

Federal - Publicado em 16 dez 2022

Altera a Resolução Codefat nº 838, de 24 de setembro de 2019, que estabelece procedimentos operacionais relativos ao Abono Salarial, e estabelece o Calendário de Pagamento do Abono Salarial - exercício de 2023.

Resolução CFN nº 745 DE 15/12/2022

Federal - Publicado em 28 dez 2022

Fixa os valores de taxas, emolumentos e multas para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Resolução CMN nº 5058 DE 15/12/2022

Federal - Publicado em 19 dez 2022

Dispõe sobre a prestação de serviços de pagamento de salários, proventos, soldos, vencimentos, aposentadorias e similares pelas instituições financeiras.

Resolução CMN nº 5057 DE 15/12/2022

Federal - Publicado em 19 dez 2022

Dispõe sobre a portabilidade de operações de crédito e de arrendamento mercantil financeiro.

Resolução CMN nº 5055 DE 15/12/2022

Federal - Publicado em 19 dez 2022

Altera a Resolução nº 4.676, de 31 de julho de 2018 , que dispõe sobre as condições gerais e os critérios para contratação de financiamento imobiliário pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e disciplina o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança.

Resolução CMN nº 5054 DE 15/12/2022

Federal - Publicado em 19 dez 2022

Altera a Resolução CMN nº 4.995, de 24 de março de 2022, para incluir novas exceções ao limite anual de contratação de operações de crédito internas listadas no art. 9º.

Resolução CMN nº 5056 DE 15/12/2022

Federal - Publicado em 19 dez 2022

Dispõe sobre encargo financeiro decorrente do cancelamento ou da baixa na posição de câmbio referente a contrato de compra de moeda estrangeira que ampare adiantamento em reais.

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