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Exibindo: 1058 normas.

Resolução CODEFAT nº 965 DE 23/11/2022

Federal - Publicado em 24 nov 2022

Altera a Resolução Codefat nº 945, de 18 de maio de 2022, que dispõe sobre o funcionamento de unidades de atendimento do Sistema Nacional de Emprego -Sine mantidas por entes federados que não aderiram à nova forma de organização do Sistema, prevista na Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, e dá outras providencias.

Resolução CODEFAT nº 966 DE 23/11/2022

Federal - Publicado em 24 nov 2022

Revoga expressamente Resoluções do Codefat, sobre os temas GESTÃO DO CODEFAT E DO GTFAT, QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL e GESTÃO FINANCEIRA DO FAT, cuja eficácia ou validade encontram-se prejudicadas, nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.

Resolução DC/ANVISA nº 761 DE 23/11/2022

Federal - Publicado em 23 nov 2022

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 456, de 17 de dezembro de 2020 , que dispõe sobre as medidas a serem adotadas em aeroportos e aeronaves em virtude da publicação da Portaria GM/MS nº 913, de 22 de abril 2022, do Ministro de Estado da Saúde, que declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus - SARS-CoV-2.

Resolução DC/BACEN nº 263 DE 23/11/2022

Federal - Publicado em 25 nov 2022

Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 110, de 1º de julho de 2021 , que instituiu as Linhas Financeiras de Liquidez (LFL) do Banco Central do Brasil.

Resolução DC/ANS nº 761 DE 23/11/2022

Federal - Publicado em 23 nov 2022

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 456, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas em aeroportos e aeronaves em virtude da publicação da Portaria GM/MS nº 913, de 22 de abril 2022, do Ministro de Estado da Saúde, que declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus - SARS-CoV-2.

Resolução GECEX nº 420 DE 24/11/2022

Federal - Publicado em 25 nov 2022

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de barras chatas de aço ligado, originárias da China.

Resolução GECEX nº 419 DE 24/11/2022

Federal - Publicado em 25 nov 2022

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de resina PET, com viscosidade intrínseca entre 0,7 dl/g e 0,88 dl/g, originárias da República Popular da China e da República da Índia.

Resolução GECEX nº 419 DE 24/11/2022

Federal - Publicado em 28 nov 2022

Republicação Parcial - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de resina PET, com viscosidade intrínseca entre 0,7 dl/g e 0,88 dl/g, originárias da República Popular da China e da República da Índia.

Resolução CMN nº 5046 DE 25/11/2022

Federal - Publicado em 28 nov 2022

Dispõe sobre a organização e o funcionamento de bancos de investimento.

Resolução CMN nº 5043 DE 25/11/2022

Federal - Publicado em 28 nov 2022

Disciplina a participação societária, no País e no exterior, e a instalação de dependências, no exterior, por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução ANP nº 913 DE 25/11/2022

Federal - Publicado em 28 nov 2022

Prorroga o prazo para a apresentação da remessa anual do Plano de Trabalho Exploratório (PTE) previsto ano de referência 2023.

Resolução CMN nº 5047 DE 25/11/2022

Federal - Publicado em 28 nov 2022

Dispõe sobre a constituição e o funcionamento dos bancos de desenvolvimento.

Resolução CMN nº 5042 DE 25/11/2022

Federal - Publicado em 28 nov 2022

Estabelece as diretrizes que devem ser observadas para a realização das operações no mercado de câmbio.

Resolução DC nº 264 DE 25/11/2022

Federal - Publicado em 28 nov 2022

Dispõe sobre o registro de recebíveis decorrentes de transações no âmbito de arranjo de pagamento baseado em conta pós-paga e de depósito à vista integrante do Sistema de Pagamentos Brasileiro.

Resolução CMN nº 5045 DE 25/11/2022

Federal - Publicado em 28 nov 2022

Altera a Resolução nº 4.734, de 27 de junho de 2019, que estabelece condições e procedimentos para a realização de operações de desconto de recebíveis de arranjo de pagamento integrante do Sistema de Pagamentos Brasileiro baseado em conta pós-paga e de depósito à vista e de operações de crédito garantidas por esses recebíveis, por parte das instituições financeiras.

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