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Exibindo: 1058 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 759 DE 03/11/2022

Federal - Publicado em 3 nov 2022

Dispõe sobre medidas sanitárias para operação e para o embarque e desembarque de tripulantes em plataformas situadas em águas jurisdicionais brasileiras, em embarcações de carga, de apoio portuário e marítimo, incluindo aquelas com tripulantes provenientes de outro País, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional - ESPII decorrente da pandemia de SARS-CoV-2.

Resolução CFC nº 1680 DE 09/11/2022

Federal - Publicado em 9 dez 2022

Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2023.

Resolução DC/BACEN nº 257 DE 16/11/2022

Federal - Publicado em 18 nov 2022

Altera a Resolução BCB nº 80, de 25 de março de 2021, que disciplina a constituição e o funcionamento das instituições de pagamento, estabelece os parâmetros para ingressar com pedidos de autorização de funcionamento por parte dessas instituições e dispõe sobre a prestação de serviços de pagamento por outras instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução DC/PREVIC nº 17 DE 16/11/2022

Federal - Publicado em 21 nov 2022

Dispõe sobre instruções complementares para a disponibilização, pelas entidades fechadas de previdência complementar, dos institutos do benefício proporcional diferido, da portabilidade, do resgate e do autopatrocínio.

Resolução COFEN nº 714 DE 17/11/2022

Federal - Publicado em 18 nov 2022

Prorroga, por 120 (cento e vinte) dias, o prazo para entrar em vigor o novo Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.

Resolução DC/ANVISA nº 760 DE 17/11/2022

Federal - Publicado em 17 nov 2022

Autoriza, extraordinária e temporariamente, a venda livre e a doação de álcool etílico na concentração de 70% p/p (setenta por cento, expresso em peso por peso), na forma física líquida, devidamente regularizado na Anvisa.

Resolução ANP nº 904 DE 18/11/2022

Federal - Publicado em 24 nov 2022

Dispõe sobre o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis - PMQC e sobre o Programa de Monitoramento da Qualidade de Lubrificantes - PML a ser executado por instituições de ensino e pesquisa.

Resolução ANP nº 906 DE 18/11/2022

Federal - Publicado em 24 nov 2022

Dispõe sobre as especificações do biometano oriundo de produtos e resíduos orgânicos agrossilvopastoris e comerciais destinado ao uso veicular e às instalações residenciais e comerciais a ser comercializado em todo o território nacional.

Resolução ANP nº 909 DE 18/11/2022

Federal - Publicado em 23 nov 2022

Estabelece a especificação de óleo diesel BX a B30, em caráter autorizativo, nos termos dos incisos I, II e III do art. 1º da Resolução CNPE nº 3, de 21 de setembro de 2015.

Resolução ANP nº 895 DE 18/11/2022

Federal - Publicado em 30 mai 2023

Ret. - Dispõe sobre as especificações do querosene de aviação de alto ponto de fulgor, especial para a Marinha do Brasil e do óleo combustível marítimo para turbinas, e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializam o produto à Marinha do Brasil.

Resolução ANP nº 900 DE 18/11/2022

Federal - Publicado em 23 nov 2022

Dispõe sobre as especificações dos óleos minerais isolantes tipo A e tipo B, de origem nacional ou importada, comercializados no território nacional.

Resolução ANP nº 900 DE 18/11/2022

Federal - Publicado em 30 mai 2023

Ret. - Dispõe sobre as especificações dos óleos minerais isolantes tipo A e tipo B, de origem nacional ou importada, comercializados no território nacional.

Resolução ANP nº 911 DE 18/11/2022

Federal - Publicado em 23 nov 2022

Dispõe sobre as especificações dos óleos básicos e suas regras de comercialização.

Resolução ANP nº 911 DE 18/11/2022

Federal - Publicado em 30 mai 2023

Ret. - Dispõe sobre as especificações dos óleos básicos e suas regras de comercialização.

Resolução DC/BACEN nº 258 DE 18/11/2022

Federal - Publicado em 21 nov 2022

Posterga a entrada em vigor das Resoluções BCB nºs. 197, 198, 199, 200, 201 e 202, todas de 11 de março de 2022, e das Resoluções BCB nºs. 229, de 12 de maio de 2022, 230, de 27 de julho de 2022, e 240, de 1º de setembro de 2022.

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