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Exibindo: 1058 normas.

Resolução CGSN nº 37 DE 26/10/2022

Federal - Publicado em 27 out 2022

Institui a Equipe Nacional de Integração das Administrações Tributárias.

Resolução DC/ANVISA nº 756 DE 26/10/2022

Federal - Publicado em 27 out 2022

Prorroga a vigência da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 567, de 29 de setembro de 2021.

Resolução GECEX nº 416 DE 27/10/2022

Federal - Publicado em 31 out 2022

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CVM nº 171 DE 27/10/2022

Federal - Publicado em 31 out 2022

Altera a Resolução CVM nº 54, de 20 de outubro de 2021.

Resolução CFF nº 738 DE 27/10/2022

Federal - Publicado em 1 nov 2022

Regulamenta o rito processual no Conselho Federal de Farmácia, e dá outras providências.

Resolução CONFAZ nº 34 DE 27/10/2022

Federal - Publicado em 3 nov 2022

Autoriza os Estados do Amapá, Espírito Santo e Rio de Janeiro a REGISTRAR E DEPOSITAR ATOS NORMATIVOS E ATOS CONCESSIVOS, VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017, conforme o disposto no parágrafo único da cláusula décima segunda e no § 1º da cláusula décima terceira do Convênio ICMS nº 190/2017.

Resolução DC/ANVISA nº 758 DE 27/10/2022

Federal - Publicado em 3 nov 2022

Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

Resolução GECEX nº 417 DE 27/10/2022

Federal - Publicado em 31 out 2022

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 14, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 418 DE 27/10/2022

Federal - Publicado em 21 out 2022

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante dos Anexos I e II da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.

Resolução GECEX nº 415 DE 27/10/2022

Federal - Publicado em 31 out 2022

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CVM nº 172 DE 01/11/2022

Federal - Publicado em 3 nov 2022

Promove alterações temporárias, em caráter experimental, em requisitos regulatórios relacionados ao envio e à publicidade de demonstrativos de composição e diversificação de carteira dos fundos de investimento que especifica.

Resolução ANP nº 892 DE 01/11/2022

Federal - Publicado em 3 nov 2022

Estabelece dilação de prazos para a remessa de informações à ANP pelos agentes regulados para poços localizados em áreas na fase de produção, previstos nos instrumentos que menciona.

Resolução DC/BACEN nº 256 DE 01/11/2022

Federal - Publicado em 4 nov 2022

Regulamenta a Transferência Eletrônica Disponível (TED).

Resolução DC/BACEN nº 255 DE 01/11/2022

Federal - Publicado em 4 nov 2022

Altera a Resolução BCB nº 92, de 6 de maio de 2021, que dispõe sobre a utilização do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) pelas administradoras de consórcio e instituições de pagamento e sobre a estrutura do elenco de contas do Cosif a ser observado pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução DC/ANTT nº 5997 DE 03/11/2022

Federal - Publicado em 4 nov 2022

Altera o Art. 11 da Resolução nº 5.830, de 10 de outubro de 2018, que dispõe sobre o parcelamento de débitos não inscritos em Dívida Ativa, oriundos de multas aplicadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT em razão do exercício do seu poder de polícia.

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